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Estudos sobre a jurisprudência do TJMG em matéria tributária
Os autores, anoto, não escreveram influenciados pelos entendimentos adotados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em matéria tributária, até porque, se assim fosse, não haveria motivo para a presente publicação. Percebe-se, nos diversos capítulos, o tratamento rigoroso dos conceitos jurídicos e reflexões sobre o que é estabelecido pelo Direito sob a luz da Constituição Federal, o que é indispe...
2014
Estudos de Custeio Previdenciário
Livro em perfeito estado, Sinais irrelevantes de uso em suas extremidades, apresenta assinatura e data do ex dono e sua primeira folha de guarda sem que nada interfira em ua leitura. 271 paginas, tamanho; 23 x16
2017
1 usado
R$ 45,00
O Dever Fundamental de Recolher Tributos no Estado Democrático De...
. direito. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 200 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Algumas páginas possuem grifos a lápis e marca texto. Formato: 23 x 16 cm.
2014
1 usado
R$ 48,00
Processo Legislativo Tributário Federal e Bloqueios à Concretização...
Análise em face dos pressupostos de racionalidade legislativa de Manuel Atienza. A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decor...
2023
1 usado
R$ 120,00
O Dever Fundamental de Recolher Tributos no Estado Democrático
corte escurecido; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados;
2014
1 usado
R$ 40,00
O Dever Fundamental de Recolher Tributos.
O Dever Fundamental de Recolher Tributos no estado democrático de direito. 199 p. 23 cm. capa mole original conservada. assinatura na folha de guarda. exemplar com sinais de manuseio, boa conservação. 05/02/25
2014
1 usado
R$ 55,00
O Dever Fundamental de Recolher Tributos
O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princípios jurídicos de primeira grandeza, tal qual o da igualdade, o da legalidade, o da capacidade contributiva e o do não confisco. Entretanto, se a prevalência de estudos sobre os direitos dos contribuintes e os limites da imposição é justificável, ...
2014
1 novo
R$ 72,00
dever fundamental de recolher tributos, o
livro novo nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 61,20
dever fundamental de recolher tributos, o
livro novo nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 61,20
dever fundamental de recolher tributos, o
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2014
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R$ 61,20
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2014
1 novo
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2014
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2014
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2014
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2014
1 novo
R$ 61,20
Dever Fundamental De Recolher Tributos No Estado D
Livro 100% novo - EAN 9788573488906
1 novo
R$ 54,29