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Cidadania e direito de acesso aos documentos administrativos
Trata-se de tema de superlativa importância para o processo social e político de afirmação da cidadania e de controle popular e institucional da legalidade, moralidade e eficiência dos atos da Administração Pública, que constituem princípios revestidos de supralegalidade, eis que sublimados pela norma do artigo 37 da Constituição da República.
2003
Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Livro em ótimo estado de conservação (seminovo), capa na cor azul, 530 páginas, Leves manchas nas bordas devido ao manuseio. 1103
2003
1 usado
R$ 38,50
Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Livro usado/ Capa e lombada com marcas de manuseio, leves vincos nas bordas, corte com sujidades, texto sem grifos, brochura, 510 pp. Obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Imagem meramente ilustrativa.
2003
1 usado
R$ 37,50
Cidadania e direito de acesso dos documentos administrativos
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações e linhas sublinhadas - 508pp - Livro bom para manuseio e leitura
2003
1 usado
R$ 22,40
Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas Ou Justiça Cautelar
cod68892 brochura- bom estado - 158pp
1999
1 usado
R$ 30,00
Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas Ou Justiça Cautelar
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 156; 10-12-21
1999
1 usado
R$ 10,00
Segurança Nacional Publica e Nuclear e o Direito a Informação
livro usado em bom estado de conservação brochura 237 paginas cad.18/10/2023 lj
1 usado
R$ 19,00
Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas Ou Justiça Cautelar
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 156 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Miolo possui grandes manchas de caneta escura. Páginas e miolo amarelados. Páginas levemente onduladas. Formato: 23 x 16 cm.
1999
1 usado
R$ 48,00
Comentários À Lei da Segurança Jurídica e Eficiência
SKU: 25313364. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 216. Livro usado, em bom estado de conservação. Grifos a marca texto e caneta.
2019
1 usado
R$ 44,90
Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas Ou Justiça Cautelar
SKU: 32164692. Condição: USADO. . brochura conservada formato 16x23 tendo 156 páginas livres de riscos ou grifos,dt processo civil
1999
1 usado
R$ 17,00
Tutelas de urgência em matéria tributária
A presente obra, Tutela de urgência em matéria tributária, de autoria dos juristas, professores e magistrados Reis Friede e Alberto Nogueira Júnior, que ora se oferece à comunidade acadêmica e profissional do direito, alude ao sempre importante e atual tema das tutelas de urgência, particularmente em matéria fiscal e tributária, de forma amplamente atualizada, consoante a Lei nº 12.016/2009 e a ma...
2014
Medidas Cautelares, Inominadas Satisfativas Ou Justiça Cautelar
Livro em estado de NOVO, capa mole com 235 páginas, Formato: 23 cm x 16 cm. Alguns livros nas páginas e miolos apresentam marcas do tem que esta na prateleira.
1999
1 novo
R$ 13,30
Comentários a Lei de Seguranca Jurídica e Eficiencia
Livro novo, lacrado. Obra de relevante interesse para estudantes, advogados, juízes, procuradores, servidores públicos, enfim, todos aqueles que lidam com as intempéries e vicissitudes sempre existentes em suas relações com as Administrações Públicas.
2018
1 novo
R$ 74,90
Comentários à Lei da Segurança Jurídica e Eficiência
Livro novo, Lacrado. Obra de relevante interesse para estudantes, advogados, juízes, procuradores, servidores públicos, enfim, todos aqueles que lidam com as intempéries e vicissitudes sempre existentes em suas relações com as Administrações Públicas.
1 novo
R$ 69,90