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Ônus da Prova no Processo Judicial Previdenciário
As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação processual civil, constitucional e previdenciária, atos normativos infralegais expedidos pelos órgãos públicos, doutrina autorizada sobre a matéria e jurisprudência emanada do Poder Judiciário e, especialmente, a Lei 13.105/2015, novo Código de Processo Civil, que positivou a “ distribuição ...
2025
Microrreformas Previdenciárias que Antecederam a EC 103/2019, As - Comentários aos Principais Pontos das Legislações Reformist
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