Nesta obra, o autor analisa o ISS sob uma tríplice visão - a do tributo na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Nesse contexto, discorre ainda sobre vários conflitos desse imposto com aqueles integrantes do campo de competência da União e dos Estados. Destaca-se o exame de uma série de questões polêmicas, fruto da introdução da Lei Complementar 116/03 no nosso sistema, e bem assim...

Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido: IOF ou ISS, ou seja, verificar se se tratam de operações financeiras (abrangendo a creditícia, de câmbio, de seguro e bem assim as relativas a títulos ou a valores mobiliários) ou ...

Livro brochura em bom estado de conservação. Livro praticamente novo. Livro limpo e higienizado com álcool gel antes de ser embalado. Livro com 382 páginas.

Trata-se da 4ª Edição do “ISS na Constituição e na Lei”, de autoria de Aires Fernandino Barreto, obra densa que analisa criticamente o ISS na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Paulo Ayres Barreto deu continuidade a obra, mantendo-a teoricamente densa e pragmaticamente atual. Na revisão, optou por manter o texto original, registrando as atualizações em notas apartadas.

Em ótimo estado, apresenta pouco sinais de manuseio.

Brochura. Capa, lombada e cortes preservados, miolo com poucas marcações a lápis e a caneta e com marcas de durex do verso das capas. 446p.

Livro brochura, em bom estado de conservação, com 382 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 8

livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouquinho amassada mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 382 paginas

livro seminovo, 384 páginas. obs.; pegou leve marcas de oxidação na primeira e na última página no armazenamento do livro, consta um carimbo de livro recebido na segunda página, 04.01.21

Brochura bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, dedicatória, risco, assinatura,linhas sublinhadas- 382 pp // Livro bom para manuseio e leitura - (cod 01)

Código: 2481370 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a carimbo na primeira página e nos frisos. Ano: 2003 Nº de páginas: 382 Formato: 14 x 21 Editora: DIALÉTICA Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Código: 2319311 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e um pequeno rasgo na parte inferior da capa. Ano: 2009 Nº de páginas: 478 Formato: 14 x 21 Editora: DIALÉTICA Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Código: 2317045 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2009 Nº de páginas: 478 Formato: 14 x 21 Editora: DIALÉTICA Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Livro em otimo estado. Sinais naturais de tempo e uso em suas extremidades de capas. Discreto carimbo e etiqueta em 1° pagina de guarda. Ligeira sujidade natural de manuseio em cortes. Miolo, brochuras e paginas, firmes, intactas e alinhadas, livre de rasgos ou maiores avarias, sem nada que afete sua leitura nem seu manuseio. 382 paginas. Tamanho; 13, 5x20. Debora.

Ano de publicação 2009--1ª edição capa brochura formato 15x22cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com carimbos rabiscados à caneta na folha de rosto e na página 100 com carimbo no dorso e no verso da folha de rosto não apresenta grifos 607 páginas.

Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ficha técnica: Título completo: Curso de Direito Tributário Municipal Autor: Aires F. Barreto ISBN/ISSN: 9788502075962 Ano do exemplar: 2009 Editora: Saraiva Idioma: Português Condição: Usado Tamanho ...

varimbo com nome do ex dono riscado, bem conservado no geral

Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte, com amarelamento, oxidação e escurecimento acentuados. Capa e contracapa (parte externa e interna), dorso, páginas e corte apresentam pigmentos e manchas de oxidação. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos e ondulações. Capa, contracapa e dorso apres...

Livro em bom estado de conservação com rasura de canetão no corte do livro. A144 - Código de Barras: 91000000504180

Livro em bom estado de conservação, páginas com marcações de manuseio.

" Nesta obra, o autor analisa o I S S sob uma tríplice visão: a do tributo na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária." ========== Livro em bom estado para Leitura. Capas e lombada com pequenos desgastes nas bordas e marcas. Lombada marcada. Cortes com pontos de oxidação. Páginas sem grifos e rasuras. Na página de guarda há nome e carimbo de empresa. 446 páginas.

Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 478 páginas, carimbo do antigo dono na primeira página e bordas do livro, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 8

Estado: Usado Bom Descrição Geral: Livro com sinais normais de uso, mas ainda bem conservado para leitura e manuseio. Capa: Pequenos desgastes nas bordas e possíveis marcas de dobra leve. Estrutura firme. Lombada: Com leves sinais de uso, mas totalmente intacta e firme. Páginas: Levemente amareladas pelo tempo, mas sem manchas, rasgos ou marcas. Contém dedicatória na folha de rosto. Disponível em...

Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, páginas em bom estado de conservação e miolo em bom estado de conservação. Podendo apresentar algumas marcas de manuseio e leves sujidades, amarelados devido à ação do tempo. Sem rasgos, grifos ou rasuras. RS05-11483

ID 1687255 Estado: Muito bom Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.

Livro está sem a folha de rosto por esse motivo não consta o ano do mesmo, com algumas palavras grifadas a caneta marca texto nada que atrapalhe a leitura, livro em bom estado, 382 páginas.(cod=b56144)

Ação Civil Pública em matéria tributária – Coisa julgada: alteração em matéria tributária – Compensação de tributos federais na esfera administrativa – Direito Cooperativo –FUNRURAL – Guerra Fiscal – ICMS– ICMS-Comunicação – ICMS-Importação – Imunidades, isenções e outras formas de exonerar – ISS: Intributabilidade das atividades-meio; Veiculação publicitária; sociedades profissionais. – ITCMD – M...

Livro como novo. 480 páginas. Encadernação brochura. Com marcas de carimbo nos cortes e na folha de rosto. Pequenos rabiscos de gis de cera verde na folha de rosto. Livro, aparentemente, nunca lido.