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Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia
"Se a proteção do consumidor é um fato estabelecido de longa data nos Estados-membros da Comunidade, em contrapartida, o conceito de uma política em matéria de consumo é relativamente recente. Constitui uma resposta às condições, por vezes origem de abusos e de frustrações, com que se defronta o consumidor perante a abundância e a complexidade crescentes dos bens e serviços oferecidos por um merca...
2025
Tutela Estatal e Relação Jurídica de Consumo
O nascimento do “mercado de massa” acabou com o consumidor isolado, característico de um mercado limitado. A economia atingiu dimensão internacional, originando campanhas publicitárias e políticas de produção e distribuição extremamente organizadas. Tudo isso contribuiu para aprofundar o desequilíbrio entre o consumidor e o fornecedor. Neste sentido, a presente obra busca mostrar como se desenvolv...
2025
Direito e ambientalismo
Esta obra vem ocupar um lugar pouco explorado nas letras jurídicas e não-jurídicas: aquele da abordagem da problemática ambiental sem os excessos do ambientalismo radical e do pragmatismo econômico ligado ao crescimento a qualquer custo. Adota uma linguagem acessível tanto aos estudiosos do Direito quanto aqueles de outras áreas do conhecimento ligadas à temática ambiental. Traça um quadro evoluti...
2013
Direito Internacional: Série Exame de Ordem & Concursos IV
15x21 cm283 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, sem grifos.(Dir. Internacional).
2013
1 usado
R$ 30,00