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Filosofia do Direito para Concursos
Este livro apresenta temas específicos de Filosofia do Direito da forma que foram propostos pela Resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a obrigatoriedade da presença de questões envolvendo Filosofia do Direito nos concursos para juiz em todo o Brasil, o que provocou a mesma exigência em concursos para os mais variados cargos públicos. O propósito do autor, experiente professo...
2014
Teoria do Fato Jurídico
O problema teórico que despertou o tema do presente trabalho está relacionado com uma preocupação, cara aos processualistas, mas diretamente ligada à Filosofia do Direito, que se refere à distinção entre o que se poderia chamar de umaverdade processuale umaverdade real, sobre a aferição dos fatos no Direito. Esse problema se refere à relação existente, na Teoria do Direito, entre diferentes postur...
2025
Filosofia contemporânea do direito e conectividades
Este livro reúne textos sobre filosofia contemporânea do Direito e temas conexos, dividindo os trabalhos em duas linhas: a primeira dedicada ao “pragmatismo, evolucionismo e análise econômica do direito”, e a segunda explorando temas de “liberalismo, justiça e as teorias do Estado e do Direito”. A opção pela filosofia jurídica “contemporânea” não foi uma mera escolha de preferências ou afinidades ...
2019