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Teoria do Fato Jurídico
O problema teórico que despertou o tema do presente trabalho está relacionado com uma preocupação, cara aos processualistas, mas diretamente ligada à Filosofia do Direito, que se refere à distinção entre o que se poderia chamar de umaverdade processuale umaverdade real, sobre a aferição dos fatos no Direito. Esse problema se refere à relação existente, na Teoria do Direito, entre diferentes postur...
2013

Filosofia do Direito para Concursos
Este livro apresenta temas específicos de Filosofia do Direito da forma que foram propostos pela Resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a obrigatoriedade da presença de questões envolvendo Filosofia do Direito nos concursos para juiz em todo o Brasil, o que provocou a mesma exigência em concursos para os mais variados cargos públicos. O propósito do autor, experiente professo...
2014

Filosofia contemporânea do direito e conectividades
Este livro reúne textos sobre filosofia contemporânea do Direito e temas conexos, dividindo os trabalhos em duas linhas: a primeira dedicada ao “pragmatismo, evolucionismo e análise econômica do direito”, e a segunda explorando temas de “liberalismo, justiça e as teorias do Estado e do Direito”. A opção pela filosofia jurídica “contemporânea” não foi uma mera escolha de preferências ou afinidades ...
2019