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Novo Rito do Tribunal do Júri, O
No dia 09 de junho de 2008 foi sancionada a Lei 11.689, que produz profundas alterações no procedimento especial do Tribunal do Júri.A Juruá traz ao público a presente obra com os comentários já atualizados em face da nova legislação, detalhando todos os pontos que foram objeto da alteração promovida no Código de Processo Penal em relação ao Tribunal do Júri.As alterações ocorridas modificam por c...
2024

Teoria da Pena
A presente obra desenvolve inicialmente uma abordagem de idéias comuns aos diferentes tipos de respostas aos delitos. Nesse sentido a análise principia com o levantamento do pensamento punitivo ao longo da história humana, ingressando na temática da fundamentação estabelecida para o sistema de penas e nos óbices que a ordem constitucional impõe ao poder punitivo do Estado. A segunda parte, do pres...
2024

Que é a Impunidade, O
Esta obra sistematiza os diferentes aspectos do pensamento de Adel El Tasse, pensamento este que vem sendo exposto em conferências e aulas em todo o território nacional e mesmo fora do país, mas que não contava com escritos específicos dele tratando.O presente livro estabelece, de maneira objetiva, os principais pontos de reflexão da concepção do autor em torno do esvaziamento do modelo punitivo e...
2024

Investigação Preparatória
- Inquérito Policial- Inquérito Policial Militar- Investigação Administrativa- Inquérito Parlamentar- Inquérito Civil- Inquérito Social- Inquérito nas Infrações Cometidas no STF- Inquérito nas Infrações Cometidas no STJ- Inquérito nas Infrações Cometidas por Magistrado- Inquérito nas Infrações Cometidas por Membro do Ministério Público- Investigação nos Crimes Organizados- Investigação com Utiliza...
2024

Júri - Teoria e Prática
A presente obra desenvolve estudo tanto em torno da estruturação do Tribunal do Júri quanto do procedimento previsto em lei para o julgamento dos crimes que são de sua competência.No primeiro capítulo, o autor discorre sobre as bases e fundamentos do Tribunal do Júri, analisando seu surgimento e razões de existência do sistema de justiça contemporâneo, enfrentando as principais críticas que são la...
2024

Crise no Poder Judiciário, A
O autor é advogado militante e procurador federal, lotado na Universidade Federal do Paraná, exercendo o magistério como professor de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e na Universidade Tuiuti do Paraná. Negando veementemente a existência de uma crise no Poder Judiciário brasileiro, o autor trabalha com uma análise da própria estrutura judicial, abordando suas origens e r...
2025

Novo Sistema de Provas No Processo Penal, O
A Lei 11690/08 produziu importantes alterações na matéria probatória no Processo Penal, estabelecendo regras novas quanto à prova ilícita, a participação do ofendido no processo, entre outros relevantes pontos que fizeram parte da microrreforma recém aprovada do Código de Processo Penal.Acompanhando o desenvolvimento do próprio processo legislativo a Juruá traz, como já aconteceu com recentes refo...
2024

Cautelares no Processo Penal
As reformas processuais penais, iniciadas no Brasil, no ano de 2008, com a implementação das Leis 11.689/08, 11.690/08, 11.719/08 e 11.900/09 têm uma página a mais com a recente edição da Lei 12.403/11 comentada nesta obra.A alteração agora refere-se a um dos pontos mais sensíveis do Processo Penal, o das prisões processuais, ou seja, do regime de liberdade da pessoa acusada do cometimento de um c...
2025

Teoria da Pena
Cod. 219496 / Direito / Brochura / L. Vd. / 219 páginas / Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leves desgastes nas bordas da capa, contracapa e lombada. Pequenas manchas amareladas nos cortes e em algumas páginas. Marca de etiqueta arrancada na capa. Leves marcas de dobra na capa e contracapa. dim. 14 x 21 cm. Gabi
2003
1 usado
R$ 32,49

Contra Lava Jato
Cod. 219308 / Direito / Brochura / L. Pt. / 90 páginas / Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leves desgastes nas bordas da capa, contracapa e lombada. Pequenas manchas nos cortes e em algumas páginas. Leves marcas de dobra na capa e contracapa. dim. 14 x 21 cm. Gabi
2018
1 usado
R$ 21,38

Teoia da Pena
Pena privativa de liberdade e medidas complementares: um estudo crítico à luz do estado democrático de direito.Prefácio de Luiz Regis Prado.Brochura. Usado.21 cm.219 páginas. L 1 E 8/5
2003
1 usado
R$ 25,88

Saberes do Direito 58 - Criminologia
136 páginas.Brochura.Capa, contra capa e lombada em ótimo estado, algumas marcas de dobras, bordas levemente danificadas.Algumas páginas com marcações de lápis, corte das folhas levemente amarelado por conta do tempo, folha 2 com corretivo.LMA
2013
1 usado
R$ 54,55

O Novo Rito do Tribunal do Júri - Penal
Cod. 135886 / Direito / Brochura / 146 pg. / ISBN: 9788536220505 / Livro em estado de novo / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.
2008
1 usado
R$ 48,00

O Que é a Impunidade
Loja***Brochura, 117 pgs. Livro em perfeito estado. Sinopse: Esta obra sistematiza os diferentes aspectos do pensamento do autor, pensamento este que vem sendo exposto em conferências e aulas em todo o território nacional e mesmo fora do país.Loja*
2008
1 usado
R$ 25,00

O Novo Rito do Tribunal do Juri
Livro em bom estado
1 usado
R$ 22,00

Investigação Preparatória - 1ª Ediçao
Bom estado, bordas amareladas, 1ª edição, ano 1998.
1998
1 usado
R$ 13,50

Contra Lava Jato
Bom estado de conservação, sem páginas sublinhadas ou danificadas. Acabamento: Brochura. Formato: Médio. Exemplar será higienizado antes de ser empacotado. Podemos enviar mais informações ou imagens através do whatsapp. 51998472886
2018
1 usado
R$ 99,00

Leis Penais Especiais
Livro em bom estado, algumas rasuras.
2009
1 usado
R$ 10,00

O Novo Sistema de Provas no Processo Penal
A Lei 11690/08 produziu importantes alterações na matéria probatória no Processo Penal, estabelecendo regras novas quanto à prova ilícita, a participação do ofendido no processo, entre outros relevantes pontos que fizeram parte da microrreforma recém aprovada do Código de Processo Penal. Acompanhando o desenvolvimento do próprio processo legislativo a Juruá traz, como já aconteceu com recentes ref...
2008
1 usado
R$ 20,00

Procedimento Especial do Tribunal do Júri
Procedimento Especial do Tribunal do Júri. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 44 páginas. RC/11/2020. PJ
2009
1 usado
R$ 10,00

Tribunal do Juri
grifado com marcador amarelo, nada que prejudique a leitura, 223 pgs
2006
1 usado
R$ 60,00

Tribunal do Juri
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2006
1 usado
R$ 6,00

Investigação Preparatória
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra, desgaste e nervura no dorso; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 160; 09-08-22
1998
1 usado
R$ 12,00

O Novo Sistema de Provas no Processo Penal
Livro usado, em bom estado de conservação. Texto livre de anotações, rasuras, furos de insetos, grampo enferrujado, páginas rasgadas ou faltantes. Corte com leve sujidade. Lombada em bom estado de conservação. Capa em bom estado de conservação.Folhas sem desgaste, sofreu infiltrações que deixaram marcas parte inferior, grifo a caneta marca-texto, dobra. Ano 2012LE7-5085
1 usado
R$ 7,00

Criminologia
15/04 - Criminologia (Coleção Saberes do Direito, n. 58) - Livro em excelente estado de conservação, 136 p.
2013
1 usado
R$ 45,00

Criminologia
15/04 - Criminologia (Coleção Saberes do Direito, n. 58) - Livro em excelente estado de conservação, 136 p.
2013
1 usado
R$ 45,00

Tribunal do Juri
Ótimo Estado – com mínimos sinais de uso, uma dedicatória na primeira pagina do livro.
2006
1 usado
R$ 35,00

Saberes do Direito, V. 58 - Criminologia
Livro em bom estado de conservação. Dedicatória na terceira página. Sem grifos ou rasuras. 136 páginas. 24/17 cm.
2013
1 usado
R$ 30,00

Criminologia
Ano de publicação 2013 capa brochura formato 24x17cm páginas amareladas pela ação do tempo com alguns grifos e assinatura do antigo dono 136 páginas .
2013
1 usado
R$ 26,90

2866 Lvr- Livro 2009- o Que É a Impunidade- Adel El Tasse
2866 Lvr- Livro 2009- O Que É A Impunidade- Adel El Tasse Editoria: Juruá Editora Gênero do livro: Impunidade Tipo de Narração: Manual Formato: Brochura Com Índice: Não 118 Páginas. Livro Perfeito. Praticamente novo. Completo. Não tem anotações, nem carimbos e não esta grifado. Segue exatamente o livro das fotos. Detalhes e resumo nas fotos. Por favor, examine bem as fotos. Fique à vontade ...
2009
1 usado
R$ 60,00

A crise no poder judiciário
119 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR03261
2004
1 usado
R$ 20,00

O Novo Sistema De Provas No Processo Penal
Bom Estado Sinais De Manuseio Em Geral
2008
1 usado
R$ 11,99

Col. Saberes do Direito - Processo Penal 4 - Vol 13
SKU: 23485731. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
2012
1 usado
R$ 18,00

Procedimento Especial do Tribunal do Júri- Aspectos Polêmicos
Livro brochura com 44 páginas. RC/02/2019
2009
1 novo
R$ 14,90