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Fundos de investimento no direito brasileiro
"A matéria fiscal nessa área é de grande importância, pois uma incidência tributária inadequada pode distorcer a alocação de recursos nas diferentes espécies de investimento. Daí por que o enorme crescimento e avanço da indústria de fundos de investimento no Brasil nos últimos 20 anos! Diante de todo o exposto, foi muito oportuna a edição do presente livro pela Editora Almedina, tendo em vista a ...
2016
Prazos para restituição do indébito no direito tributário brasileiro , os
Prazos para restituição do indébito no direito tributário brasileiro , os
2024
A biopolítica e o paradoxo dos direitos humanos no sistema penal custodial brasileiro
A biopolítica e o paradoxo dos direitos humanos no sistema penal custodial brasileiro
2021
Sustentabilidade e Direitos Humanos
A obra coletiva Sustentabilidade e Direitos Humanos - Desafios para o Desenvolvimento Brasileiro no Século XXIvem em boa hora para somar na discussão nacional dos problemas que emperram a implementação de políticas públicas afirmativas dos direitos humanos.A solidariedade intergeracional aponta para a responsabilidade de todos - governo e sociedade civil - sobre a sustentabilidade como condição ao...
2015
Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II
Após duas décadas de Constituição e mais de cinco anos de vigência do novo Código Civil brasileiro, emergia a necessidade de um balanço crítico e construtivo dos limites e possibilidades da doutrina, da legislação e da jurisprudência no âmbito da regulação jurídica das relações interprivadas.Com a finalidade de cumprir esse papel, docentes e discentes de diversas instituições paranaenses de ensino...
2009
Pluralidade das Ordens Jurídicas – A Relação do Direito Brasileiro com o Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Fundos de investimento no direito brasileiro
O DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS BRASILEIROS nos últimos 20 anos fez com que os fundos de investimento assumissem um relevante papel em nossa economia, não só como atrativas opções de aplicações financeiras para os poupadores de capital, mas, principalmente, como importantes fontes de financiamento de diversos segmentos econômicos. Neste contexto, é de funda¬mental importânc...
2016
Da Tutela do Idoso no Direito Penal Brasileiro
Livro em bom estado capa brochura com 215 páginas COD.16460
2013
1 usado
R$ 58,50
Os Prazos para a Restituição do Indébito no Direito Trib. Brasileiro
livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 222 páginas .
2010
1 usado
R$ 17,94
Os Prazos para a Restituição do Indébito no Direito Trib. Brasileiro
livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas sem grifos capa e miolo em bom estado de conservação 222 páginas .
2010
1 usado
R$ 17,94
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
2024
1 usado
R$ 93,50
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
2024
1 usado
R$ 93,50
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
2024
1 usado
R$ 93,50
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
2024
1 usado
R$ 93,50
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
2024
1 usado
R$ 93,50
Anthony steffen
Nas décadas de 1960 e 70, os westerns spaghetti fizeram muito sucesso no Brasil e no mundo. Entre os grandes nomes do subgênero estava o brasileiro Antonio Luiz de Teffé - Anthony Steffen, para os fãs do bangue-bangue italiano. Sua vida e carreira estão relatadas nesta biografia que ainda inclui fotos e cartazes de dezenas de filmes nos quais atuou. Fique frente a frente com Django, Sabata, Ringo,...
1969
Legitimidade para Agir no Direito Processual Brasileiro
Encadernação conservada, cortes com leve amarelamento natural do tempo e poucos sinais de oxidação, conteudo e paginas preservadas sem anotações ou grifos, livro Raro.foto do proprio livro.
1979
1 usado
R$ 279,89
A culpa temerária: contributo para uma construção no Direito penal brasileiro
269 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR03708
2005
1 usado
R$ 25,00
Legitimidade para Agir no Direito Processual Civil Brasileiro
Ano de publicação 1979--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir anotação páginas amareladas com algumas manchas do tempo livre de grifos ou anotações 191 páginas.
1979
1 usado
R$ 160,00
Contrato de Seguro:uma Lei para Todos
Obra sem uso, 216 pags
2012
1 usado
R$ 15,00
Contrato de Seguro: uma Lei para Todos
Livro em brochura, bom estado de conservação, dedicatória do antigo dono nas bordas e na 1ª página do livro, não localizei riscos ou grifos, 259 p. Maiores informações entre em contato Cod 16 / 5
2012
1 usado
R$ 65,00
Contrato de Seguro: uma Lei para Todos Pl 3555/2004 Pl 8034/2010
Em ótimo estado. Miolo firme. Capa e lombada em boas condições. Livre de riscos e anotações. Brochura. 216 páginas.
2012
1 usado
R$ 14,90
Direitos de Autor e o Comércio da Música na Jamaica: Proteção para Quem? / Artigo em Inglês
SKU: 18754999. *(D-291) Revista Brasileira do Caribe Vol. 9 - nº 18 - 2009 / Revista do Centro de Estudos do Caribe no Brasil / Ed. Universidade Federal de Goiás / Brochura / 16x23cm / 300p / bem conservada, bordas amareladas pelo tempo / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / Direitos de autor e o comércio da música na Jamaica: Proteção ...
2009
1 usado
R$ 20,00
A biopol?tica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro
O objetivo desta obra é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento jurídico, num específico território, com o propósito de evidenciar a polissemia do conceito atual de Direitos Humanos. Tais direitos não protegem o indivíduo não inserido em determinado orde...
2021
1 novo
R$ 144,90
A biopol?tica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro
O objetivo desta obra é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento jurídico, num específico território, com o propósito de evidenciar a polissemia do conceito atual de Direitos Humanos. Tais direitos não protegem o indivíduo não inserido em determinado orde...
2021
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A biopol?tica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro
O objetivo desta obra é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento jurídico, num específico território, com o propósito de evidenciar a polissemia do conceito atual de Direitos Humanos. Tais direitos não protegem o indivíduo não inserido em determinado orde...
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A biopol?tica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro
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2021
1 novo
R$ 144,90
Prazos Para Restituição do Indébito no Direito Tributário Brasileiro , Os
livro novo. Ino
1 novo
R$ 46,00
Prazos Para Restituição do Indébito no Direito Tributário Brasileiro , Os
livro novo. Ino
1 novo
R$ 46,00
Prazos Para Restituição do Indébito no Direito Tributário Brasileiro , Os
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1 novo
R$ 46,00
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro - Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
livro novo nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 114,85
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro - Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
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2024
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R$ 114,85
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2024
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Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
STK - Livro novo. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
2025
1 novo
R$ 93,50
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
STK - Livro novo. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
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STK - Livro novo. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
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Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
STK - Livro novo. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
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Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
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2024
1 novo
R$ 104,41
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro - Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
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