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Exibindo: 1 - 44 de 564 resultados
Reforma do Judiciário
O presente livro é fruto da reflexão sobre a Emenda Constitucional 45, rotulada de ‘Reforma do Judiciário’, que completa o seu primeiro ano de vigência.A série de trabalhos apresentados aborda as principais alterações realizadas pela ‘Reforma do Judiciário’ de forma crítica, apontando aspectos positivos e negativos, e seus reflexos nos diversos ramos do Direito. Daí a primeira virtude da obra: a a...
2025
Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II
Neste Volume: A Teoria da Sociedade: Bases Epistemológicas e Função das Organizaçõesa Diferenciação Funcional e o acoplamento estruturalEspecificação Funcional do Sistema do DireitoEstrutura e Função das Organizações e Estruturas da DecisãoPremissas e Programas Decisionais e Carreira Poder Judiciário: Gênese e Processo Evolutivo OrganizacionalTeoria da Divisão de PoderesA Evolução do Aparato Judic...
2025
Dez anos de reforma do judiciário e o nascimento do cnj
Dez anos de reforma do judiciário e o nascimento do cnj
1969
Comentários à reforma do judiciário
O livro esclarece as diversas proposituras a respeito da reforma do judiciário que estão sendo debatidas há anos no Congresso Nacional. O autor não abre mão de expor sua visão quanto a estes projetos, mas preocupa-se em apresentar ao leitor um quadro detalhado dos mecanismos sugeridos e dos argumentos desenvolvidos pelos atores deste longo e árduo debate. "Comentários à Reforma do Judiciário" serv...
2004
Responsabilidade pública por atividade judiciária
Responsabilidade pública por atividade judiciária
2020
A Reforma do Judiciário - a Ditadura Civil /// Poder Judiciário e Questões Políticas. Miscelânea.
SKU: 22184206. *(D-294) .Excelente estado de conservação /.A Reforma do Judiciário: A Ditadura Civil / J. C. Bruzzi Castello / editora: Univercidade / ano: 2000 / Brochura / 16x23cm / 372pp / É com este título, que José Carlos Bruzzi Catello, advogado há 36 anos, lança um livro com os múltiplos e anormais abusos, ilegalidades e inconstitucionalidades, cometidos pelos membros dos Poderes Executivo ...
2000
1 usado
R$ 30,00
A Reforma do Judiciário - a Ditadura Civil /// Poder Judiciário e Questões Políticas. Miscelânea.
SKU: 19474383. *(D-133) .Excelente estado de conservação /.A Reforma do Judiciário: A Ditadura Civil / J. C. Bruzzi Castello / editora: Univercidade / ano: 2000 / Brochura / 16x23cm / 372pp / É com este título, que José Carlos Bruzzi Catello, advogado há 36 anos, lança um livro com os múltiplos e anormais abusos, ilegalidades e inconstitucionalidades, cometidos pelos membros dos Poderes Executivo ...
2000
1 usado
R$ 30,00
A Reforma do Judiciário - a Ditadura Civil (poder Judiciário e Questões Políticas)
SKU: 27152707. *(C551) - Excelente estado de conservação /.A Reforma do Judiciário: A Ditadura Civil / J. C. Bruzzi Castello / editora: Univercidade / ano: 2000 / Brochura / 16x23cm / 372pp / É com este título, que José Carlos Bruzzi Catello, advogado há 36 anos, lança um livro com os múltiplos e anormais abusos, ilegalidades e inconstitucionalidades, cometidos pelos membros dos Poderes Executivo ...
2000
1 usado
R$ 30,00
A Reforma do Judiciário - a Ditadura Civil (poder Judiciário e Questões Políticas)
SKU: 22184203. *(51) - Excelente estado de conservação /.A Reforma do Judiciário: A Ditadura Civil / J. C. Bruzzi Castello / editora: Univercidade / ano: 2000 / Brochura / 16x23cm / 372pp / É com este título, que José Carlos Bruzzi Catello, advogado há 36 anos, lança um livro com os múltiplos e anormais abusos, ilegalidades e inconstitucionalidades, cometidos pelos membros dos Poderes Executivo e ...
2000
1 usado
R$ 30,00
Reforma do Judiciário - Subsídio para Debate
SKU: 9875028. *(D136) Reforma do Judiciário - Subsídio Para Debate - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Flavio Dino (presidente da Ajufe) - Ed. Ajufe - sem data aparente de edição - acabamento canoa com grampos - 36p - 16x23cm - bem conservado -
1 usado
R$ 20,00
Reforma do Judiciário Comentada - 2005 - Exemplar 1748
Ótimo estado de conservação - Livre de grifos e ou anotações - Apresenta carimbo página inicial - Sobre Capa - Capa dura em vinil marrom
2005
1 usado
R$ 14,60
O Poder dos Juízes - 3ª Edição 2007
Esta obra muda completamente o enfoque habitual da reforma do Judiciário, tratando amplamente da figura do juiz, sua preparação, seu papel social, político e sua responsabilidade. Aborda os principais problemas relacionados com a organização e funcionamento dos tribunais, enfrentando a questão do controle, a proposta de efeito vinculante de decisões do Supremo Tribunal Federal e da restauração do ...
2008
A Pec dos Recursos e a Reforma do Judiciário
Livro em bom estado, com leves marcas de manuseio. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. Assinado no interior. Capa com marcas de dobras. Ficha técnica: Título Completo: A PEC dos Recursos e a Reforma do Judiciário - Defesa da Proposta do Ministro Peluso Autor: Antônio Álvares da Silva ISBN/ISSN: 9788563534156 Ano do exemplar: 2011 Edição: 2ª Edição Editora: RTM Idioma: Port...
2011
1 usado
R$ 12,00
Reforma do Judiciário - Analisada e Comentada
Cod. 93060 / Direito / Brochura / L. Am. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x23 cm. Pequenos desgastes na capa e lombada.
2005
1 usado
R$ 34,20
Reforma do Judiciário
Livro com páginas em bom estado, brochura com leves desgastes; 270p.
2004
1 usado
R$ 6,00
A Reforma do Judiciário: uma Avaliação Jurídica e Política
Livro em bom estado, com anotações a caneta na folha de rosto, brochura com leves desgastes; 171p.
2005
1 usado
R$ 15,76
A Reforma do Judiciário: uma Avaliação Jurídica e Política
Livro em bom estado, com assinatura do antigo dono, brochura; 171p.
2005
1 usado
R$ 6,00
A Reforma do Judiciário: uma Avaliação Jurídica e Política
Livro com marcações a lápis, brochura; 171p.
2005
1 usado
R$ 6,00
Congresso Promulga a Reforma do Judiciário
excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2004
1 usado
R$ 10,00
reforma do judiciario, comentários à emenda constitucional n. 45/2004
excelente estado. Disponível na loja da cidade baixadireito
2005
1 usado
R$ 45,00
A Reforma do Judiciario a Ditadura Civil
Cod. 16930 / Direito / Brochura / Descrição: Bem conservado / 372 pags
2000
1 usado
R$ 23,00
A Reforma do Judiciário e Outros Estudos
Brochura, capa em bom estado, 136 páginas. 1ª folha com pequeno rasgo, demais páginas em bom estado - Código 12580 - 2016126961
1975
1 usado
R$ 41,40
Reforma do Judiciário (sem o Controle Externo
Brochura, 14x21cm; 87 páginas em bom estado de conservação; sem grifos ou anotações; pigmentações em suas laterais; dir. constitucional;
2004
1 usado
R$ 14,40
Reforma do Judiciário - de Acordo Com a Ec. Nº 45/2004
Capa dura com sobrecapa, formato15, 8x23cm., 303 páginas, seminovo, sem grigos ou rasuras, apenas um carimbo na página de guarda e outro na capa final, lado interno, escrito "no estado". Direito Constitucional.
2006
1 usado
R$ 34,00
Outro Sistema é Possível: a Reforma do Judiciário no Brasil
Brochura, 214 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2012
1 usado
R$ 15,00
Reforma do Judiciário
Brochura conservada formato 14X21 tendo 270 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. dt diversos
2004
1 usado
R$ 16,60
A Reforma do Judiciário - a ditadura civil
01 Unidade em estoque.
2000
1 usado
R$ 20,00
Reforma do Judiciário
Brochura em bom estado, porém, já está com leve sinais de manuseio, controle de Acervo 10522 Ele está em nossa sessão de direito diversos.
2004
1 usado
R$ 12,00
Reforma do Judiciário
Brochura em bom estado, porém, já está com leve sinais de manuseio, controle de Acervo 10506 Ele está em nossa sessão de direito diversos.
2004
1 usado
R$ 12,00
A Reforma do Judiciário a Ditadura Civil
o livro trata de incivilizados e civilização, vistas através do ordenamento jurídico, suas falhas e possíveis aperfeiçoamentos. José Carlos patrocinou algumas milhares de ações, muitas em curso, nas esferas do Direito Civil, Comercial e Fiscal, sempre sob o enfoque do Direito Constitucional. Livro em boa conservação, 372 págs., estoque -
2000
1 usado
R$ 19,00
Reforma do Judiciário
Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART
2006
1 usado
R$ 280,02
A Reforma do Judiciário: a Ditadura Civil
Bom estado, sem grifos e rasuras. 27/01/2023 NA
2000
1 usado
R$ 12,40
A Reforma do Judiciário a Ditadura Civil , 2000
Brochura, em bom estado de conservação , plastificado com 372 paginas sem riscos nem grifos. QT 18/06/2019 PI. Revisado.
2000
1 usado
R$ 34,79
Súmula Vinculante e Reforma do Judiciário
Livro em bom estado Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ARTX
2002
1 usado
R$ 153,57
Súmula Vinculante e Reforma do Judiciário
Livro em bom estado Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ARTX
2002
1 usado
R$ 153,57
Súmula Vinculante e Reforma do Judiciário
Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART
2002
1 usado
R$ 182,43
Reforma do Judiciário
Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART
2006
1 usado
R$ 280,02
Reforma do Judiciário: Comentado Artigo por Artigo
****G2-P1277****Livro em excelente estado de conservação****Introdução. Celeridade Processual. Tratados e Convenções Internacionais so br e Direitos Humanos. Tribunal Penal Internacional. Federal no Caso de Recusa à Execução de Lei Federal. Ampliação da Competência do Senado Federal para Processar e Julgar Determinadas Autoridades nos Crimes de Responsabilidade. Conselho Nacional de Justiça. Poder...
2005
1 usado
R$ 20,80
Reforma do Judiciário- Comentada Artigo por Artigo
G2-P1277****Livro em excelente estado de conservação****Introdução. Celeridade Processual. Tratados e Convenções Internacionais so br e Direitos Humanos. Tribunal Penal Internacional. Federal no Caso de Recusa à Execução de Lei Federal. Ampliação da Competência do Senado Federal para Processar e Julgar Determinadas Autoridades nos Crimes de Responsabilidade. Conselho Nacional de Justiça. Poder Jud...
2005
1 usado
R$ 20,80
Reforma do Judiciario
.G2-P121.Livro em ótimo estado de conservação, com a sobre-capa com leves rasgos na borda.A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, trouxe inovações não apenas no cenário legislativo brasileiro. Talvez a maior mudança tenha ocorrido na forma de interpretação das novas disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, buscando soluções viáveis para o congestionamento do sem-númer...
2006
1 usado
R$ 52,33
Súmula Vinculante e Reforma do Judiciário
Livro em capa dura em bom estado, bordas com pontos de oxidação, miolo firme em bom estado, 349 páginas, - 201658763 inventario
2002
1 usado
R$ 18,00
Reforma do Judiciario
SKU: 26670200. Condição: USADO. . livro esgotado e em otimo estado
2004
1 usado
R$ 32,00
Reforma do Judiciário
Revista do advogado, ano 24, número 75 (referente a abril de 2004). Capa: Reforma do judiciário. Ligeiro amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa Formato 21 x 28cm, 106 páginas. Foto real.
2004
1 usado
R$ 10,00