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Exibindo: 1 - 44 de 561 resultados
Reforma do Judiciário
O presente livro é fruto da reflexão sobre a Emenda Constitucional 45, rotulada de ‘Reforma do Judiciário’, que completa o seu primeiro ano de vigência.A série de trabalhos apresentados aborda as principais alterações realizadas pela ‘Reforma do Judiciário’ de forma crítica, apontando aspectos positivos e negativos, e seus reflexos nos diversos ramos do Direito. Daí a primeira virtude da obra: a a...
2025
Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II
Neste Volume: A Teoria da Sociedade: Bases Epistemológicas e Função das Organizaçõesa Diferenciação Funcional e o acoplamento estruturalEspecificação Funcional do Sistema do DireitoEstrutura e Função das Organizações e Estruturas da DecisãoPremissas e Programas Decisionais e Carreira Poder Judiciário: Gênese e Processo Evolutivo OrganizacionalTeoria da Divisão de PoderesA Evolução do Aparato Judic...
2025
Dez anos de reforma do judiciário e o nascimento do cnj
Dez anos de reforma do judiciário e o nascimento do cnj
1969
Comentários à reforma do judiciário
O livro esclarece as diversas proposituras a respeito da reforma do judiciário que estão sendo debatidas há anos no Congresso Nacional. O autor não abre mão de expor sua visão quanto a estes projetos, mas preocupa-se em apresentar ao leitor um quadro detalhado dos mecanismos sugeridos e dos argumentos desenvolvidos pelos atores deste longo e árduo debate. "Comentários à Reforma do Judiciário" serv...
2004
Responsabilidade pública por atividade judiciária
Responsabilidade pública por atividade judiciária
2020
Reforma do Judiciário Comentada - 2005 - Exemplar 1748
Ótimo estado de conservação - Livre de grifos e ou anotações - Apresenta carimbo página inicial - Sobre Capa - Capa dura em vinil marrom
2005
1 usado
R$ 14,60
O Poder dos Juízes - 3ª Edição 2007
Esta obra muda completamente o enfoque habitual da reforma do Judiciário, tratando amplamente da figura do juiz, sua preparação, seu papel social, político e sua responsabilidade. Aborda os principais problemas relacionados com a organização e funcionamento dos tribunais, enfrentando a questão do controle, a proposta de efeito vinculante de decisões do Supremo Tribunal Federal e da restauração do ...
2008
A Pec dos Recursos e a Reforma do Judiciário
Livro em bom estado, com leves marcas de manuseio. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. Assinado no interior. Capa com marcas de dobras. Ficha técnica: Título Completo: A PEC dos Recursos e a Reforma do Judiciário - Defesa da Proposta do Ministro Peluso Autor: Antônio Álvares da Silva ISBN/ISSN: 9788563534156 Ano do exemplar: 2011 Edição: 2ª Edição Editora: RTM Idioma: Port...
2011
1 usado
R$ 12,00
Reforma do Judiciário - Analisada e Comentada
Cod. 93060 / Direito / Brochura / L. Am. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x23 cm. Pequenos desgastes na capa e lombada.
2005
1 usado
R$ 34,20
Reforma do Judiciário
Livro com páginas em bom estado, brochura com leves desgastes; 270p.
2004
1 usado
R$ 6,00
A Reforma do Judiciário: uma Avaliação Jurídica e Política
Livro em bom estado, com anotações a caneta na folha de rosto, brochura com leves desgastes; 171p.
2005
1 usado
R$ 15,76
A Reforma do Judiciário: uma Avaliação Jurídica e Política
Livro em bom estado, com assinatura do antigo dono, brochura; 171p.
2005
1 usado
R$ 6,00
A Reforma do Judiciário: uma Avaliação Jurídica e Política
Livro com marcações a lápis, brochura; 171p.
2005
1 usado
R$ 6,00
Congresso Promulga a Reforma do Judiciário
excelente estado . Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2004
1 usado
R$ 10,00
reforma do judiciario, comentários à emenda constitucional n. 45/2004
excelente estado. Disponível na loja da cidade baixadireito
2005
1 usado
R$ 45,00
A Reforma do Judiciario a Ditadura Civil
Cod. 16930 / Direito / Brochura / Descrição: Bem conservado / 372 pags
2000
1 usado
R$ 23,00
A Reforma do Judiciário e Outros Estudos
Brochura, capa em bom estado, 136 páginas. 1ª folha com pequeno rasgo, demais páginas em bom estado - Código 12580 - 2016126961
1975
1 usado
R$ 41,40
Reforma do Judiciário (sem o Controle Externo
Brochura, 14x21cm; 87 páginas em bom estado de conservação; sem grifos ou anotações; pigmentações em suas laterais; dir. constitucional;
2004
1 usado
R$ 14,40
Reforma do Judiciário - de Acordo Com a Ec. Nº 45/2004
Capa dura com sobrecapa, formato15, 8x23cm., 303 páginas, seminovo, sem grigos ou rasuras, apenas um carimbo na página de guarda e outro na capa final, lado interno, escrito "no estado". Direito Constitucional.
2006
1 usado
R$ 34,00
Outro Sistema é Possível: a Reforma do Judiciário no Brasil
Brochura, 214 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2012
1 usado
R$ 15,00
Reforma do Judiciário
Brochura conservada formato 14X21 tendo 270 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. dt diversos
2004
1 usado
R$ 16,60
A Reforma do Judiciário - a ditadura civil
01 Unidade em estoque.
2000
1 usado
R$ 20,00
Reforma do Judiciário
Brochura em bom estado, porém, já está com leve sinais de manuseio, controle de Acervo 10522 Ele está em nossa sessão de direito diversos.
2004
1 usado
R$ 12,00
Reforma do Judiciário
Brochura em bom estado, porém, já está com leve sinais de manuseio, controle de Acervo 10506 Ele está em nossa sessão de direito diversos.
2004
1 usado
R$ 12,00
A Reforma do Judiciário a Ditadura Civil
o livro trata de incivilizados e civilização, vistas através do ordenamento jurídico, suas falhas e possíveis aperfeiçoamentos. José Carlos patrocinou algumas milhares de ações, muitas em curso, nas esferas do Direito Civil, Comercial e Fiscal, sempre sob o enfoque do Direito Constitucional. Livro em boa conservação, 372 págs., estoque -
2000
1 usado
R$ 19,00
Reforma do Judiciário
Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART
2006
1 usado
R$ 280,02
A Reforma do Judiciário: a Ditadura Civil
Bom estado, sem grifos e rasuras. 27/01/2023 NA
2000
1 usado
R$ 12,40
A Reforma do Judiciário a Ditadura Civil , 2000
Brochura, em bom estado de conservação , plastificado com 372 paginas sem riscos nem grifos. QT 18/06/2019 PI. Revisado.
2000
1 usado
R$ 34,79
Súmula Vinculante e Reforma do Judiciário
Livro em bom estado Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ARTX
2002
1 usado
R$ 153,57
Súmula Vinculante e Reforma do Judiciário
Livro em bom estado Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ARTX
2002
1 usado
R$ 153,57
Súmula Vinculante e Reforma do Judiciário
Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART
2002
1 usado
R$ 182,43
Reforma do Judiciário
Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART
2006
1 usado
R$ 280,02
Reforma do Judiciário: Comentado Artigo por Artigo
****G2-P1277****Livro em excelente estado de conservação****Introdução. Celeridade Processual. Tratados e Convenções Internacionais so br e Direitos Humanos. Tribunal Penal Internacional. Federal no Caso de Recusa à Execução de Lei Federal. Ampliação da Competência do Senado Federal para Processar e Julgar Determinadas Autoridades nos Crimes de Responsabilidade. Conselho Nacional de Justiça. Poder...
2005
1 usado
R$ 20,80
Reforma do Judiciário- Comentada Artigo por Artigo
G2-P1277****Livro em excelente estado de conservação****Introdução. Celeridade Processual. Tratados e Convenções Internacionais so br e Direitos Humanos. Tribunal Penal Internacional. Federal no Caso de Recusa à Execução de Lei Federal. Ampliação da Competência do Senado Federal para Processar e Julgar Determinadas Autoridades nos Crimes de Responsabilidade. Conselho Nacional de Justiça. Poder Jud...
2005
1 usado
R$ 20,80
Reforma do Judiciario
.G2-P121.Livro em ótimo estado de conservação, com a sobre-capa com leves rasgos na borda.A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, trouxe inovações não apenas no cenário legislativo brasileiro. Talvez a maior mudança tenha ocorrido na forma de interpretação das novas disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, buscando soluções viáveis para o congestionamento do sem-númer...
2006
1 usado
R$ 52,33
Súmula Vinculante e Reforma do Judiciário
Livro em capa dura em bom estado, bordas com pontos de oxidação, miolo firme em bom estado, 349 páginas, - 201658763 inventario
2002
1 usado
R$ 18,00
Reforma do Judiciario
SKU: 26670200. Condição: USADO. . livro esgotado e em otimo estado
2004
1 usado
R$ 32,00
Reforma do Judiciário
Revista do advogado, ano 24, número 75 (referente a abril de 2004). Capa: Reforma do judiciário. Ligeiro amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa Formato 21 x 28cm, 106 páginas. Foto real.
2004
1 usado
R$ 10,00
Reforma do Judiciário
(1ª Edição) (c) 2004 Livr. Del Rey. Silva, Antônio Álvares da, (Prof. Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG., Juiz do T. R. T.)./ Reforma do Judiciário: Uma Justiça para o Século XXI/ Antonio Álvares da Silva.- 1ª Ed.- Belo Horizonte Editora Del- Rey, 2004. ISBN: 8573087110. Notas de Rodapé. (Poder Judiciário - Reforma - (Reformas - Estado Brasileiro- ".capaz de dar soluç...
2004
1 usado
R$ 44,85
Reforma do Judiciário
(2ª Edição) (c) 2004 Livr. Del Rey. Silva, Antônio Álvares da, (Prof. Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG., Juiz do T. R. T.)./ Reforma do Judiciário: Uma Justiça para o Século XXI/ Antonio Álvares da Silva.- 1ª Ed.- Belo Horizonte Editora Del- Rey, 2004. ISBN: 8573087110. Notas de Rodapé. (Poder Judiciário - Reforma) (Reformas - Estado Brasileiro- ".capaz de dar soluçõe...
2004
1 usado
R$ 49,40
Direito Constitucional- Atual. Com a Reforma do Judiciário- e Nº 45/4
(Capa Dura Cartonada Com Sobre Capa: 17, 5x24, 5cm.; 946 Páginas (Seminovo, Sem Anotações, Miolo Claro, Algum Arranhado Borda Sobre Capa) "Décima Sétima Edição - Atualizada com a Reforma do Judiciário (E C Nº 45/04)" "1ª Edição - 1997") Moraes, Alexandre de. 1968./ Direito Constitucional/ Alexandre de Moraes.- (17ª Ed. Atual. com a EC Nº 45/ 41).-- São Paulo: Editora Atlas, 2005. ISBN: 852243989...
2002
1 usado
R$ 248,59
A Reforma do Judiciário Segundo Fhc
Revista Jurídica Consulex, ano 2, volume 1, número 21 (referente a 30 de setembro de 1998). Destaque da capa: A Reforma do Judiciário Segundo FHC Bom estado; sinais discretos de envelhecimento. Formato 21 x 27, 5cm, 66 páginas. Foto real.
1998
1 usado
R$ 6,00
Reforma do Judiciário
Revista do advogado, ano 24, número 75 (referente a abril de 2004). Capa: Reforma do judiciário. Ligeiro amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa Formato 21 x 28cm, 106 páginas. Foto real.
2004
1 usado
R$ 10,00