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A superpopulação carcerária brasileira - uma análise sobre mecanismos no ordenamento jurídico para o controle da superpopula
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2023

O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro: da origem ao código de processo civil de 1939
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Violência e abuso intrafamiliar contra a mulher:
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2025

Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
O Estado Democrático de Direito brasileiro tem contemplado uma ampla gama de direitos às pessoas com deficiência, obtendo reconhecimento internacional pela legislação avançada sobre a questão. Contudo a matéria está longe de ser pacífica, restando dúvidas até mesmo quanto a adequada definição dessa minoria. Equívocos, inconsistências e novas dificuldades são constatadas principalmente naquela que ...
2025

Responsabilidad en el derecho ambiental : algunos instrumentos en la unión europea y en el ordenamiento jurídico español
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Sumulas de Efeito Vinculante e a Completude do Ordenamento Juridico
150 Páginas, tamanho 16/23 cm, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 25,00

As Súmulas de Efeito Vinculante e a Completude do Ordenamento Jurídico
Livro bem usado, dorso um pouco sujo, possui algumas rasuras. M 12/11
2004
1 usado
R$ 15,77

As Sumulas de Efeito Vinculante e a Completude do Ordenamento Jurídico
(EL260919) 150 páginas em brochura. Livro com Corte, borda e páginas com manchas levemente escurecidas. MA69T-18. Sinopse: As súmulas de efeito vinculante têm defensores e críticos ferrenhos. Por isso a discussão assume frequentemente clima emocional, com posições radicalizadas, em que não se encontra o justo meio e a sensatez da ciência. Neste livro, o autor deu ao tema a densidade científica que...
2004
1 usado
R$ 20,00

As Súmulas de Efeito Vinculante e a Completude do Ordenamento Jurídico
Brochura, com 150 pgs, em bom estado, sem grifos ou rasuras.
2004
1 usado
R$ 13,50

As Súmulas de Efeito Vinculante e a Completude do Ordenamento Jurídico
Livro impecável, sem uso. (idc 1014 dir1)
2004
1 usado
R$ 18,88

As Súmulas de Efeito Vinculante e a Completude do Ordenamento Jurídico
Em bom estado; contém leve amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; a 1ª página está um pouco colada na capa; nada que comprometa o conteúdo; brochura; médio; págs; 150; 23-10-18
2004
1 usado
R$ 10,00

Arquivos de Consumo:uma Análise Crítica do Ordenamento Jurídico Brasil
Livro com marca de uso, adquirido em biblioteca desativada com documentos comprobatórios, carimbo na Folha de rosto, cobertos com corretivo e adesivo, capa em brochura. Não contém riscos e nem marcas de caneta ou lápis, totalmente limpo e conteúdo íntegro, 21cm. 546páginas
2013
1 usado
R$ 40,50

Arquivos de Consumo: uma Analise Jurídica do Ordenamento Jurídico
Livro em brochura, em bom estado de conservação, seminovo. Carimbos na folha de rosto, com corretivo. Adquirido de biblioteca desativada, com documento comprobatório.546 paginas.
2013
1 usado
R$ 40,50

Água e saneamento básico: regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro
220 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05419
2008
1 usado
R$ 30,00

Água E Saneamento Básico: Regimes Jurídicos E Marcos Regulatórios No Ordenamento Brasileiro
Sinopse: O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de relevância insofismável que, intrinsecamente ligados, vêm despertando o interesse dos profissionais não só da área jurídica, mas de todas as demais esferas do conhecimento humano, bem como da sociedade em geral: a água e o saneamento básico.Condição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEG...
2008
1 usado
R$ 24,90

As Súmulas de Efeito Vinculante e a Completude do Ordenamento Jurídico
Livro NOVO, capa mole com 150 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2004
1 novo
R$ 24,80

AGUA E SANEAMENTO BASICO - REGIMES JURIDICOS E MARCOS REGULATORIOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de relevância insofismável que, intrinsecamente ligados, vêm despertando o interesse dos profissionais não só da área jurídica, mas de todas as demais esferas do conhecimento humano, bem como da sociedade em geral: a água e o saneamento básico.
2008
1 novo
R$ 70,00

AGUA E SANEAMENTO BASICO - REGIMES JURIDICOS E MARCOS REGULATORIOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de relevância insofismável que, intrinsecamente ligados, vêm despertando o interesse dos profissionais não só da área jurídica, mas de todas as demais esferas do conhecimento humano, bem como da sociedade em geral: a água e o saneamento básico.
2008
1 novo
R$ 70,00

RECURSOS HÍDRICOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA AUTORIZAÇÃO DO USO DE ÁGUAS NA IRRIGAÇÃO
livro novo nunca manuseado A agropecuária configura-se como uma das atividades mais importantes do país, uma vez que, participa ativamente no PIB brasileiro alavancando a economia. Com a modernização da produção agropecuária, tecnologias como a irrigação vem sendo utilizadas largamente com o intuito de potencializar a produção. A utilização dos recursos hídricos de forma desordenada e inconsciente...
2025
1 novo
R$ 85,43

RECURSOS HÍDRICOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA AUTORIZAÇÃO DO USO DE ÁGUAS NA IRRIGAÇÃO
livro novo nunca manuseado A agropecuária configura-se como uma das atividades mais importantes do país, uma vez que, participa ativamente no PIB brasileiro alavancando a economia. Com a modernização da produção agropecuária, tecnologias como a irrigação vem sendo utilizadas largamente com o intuito de potencializar a produção. A utilização dos recursos hídricos de forma desordenada e inconsciente...
2025
1 novo
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2025
1 novo
R$ 70,91

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