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O processo penal à luz da constituição federal de 1988
O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais da área jurídica, pois, através de uma breve retrospectiva histórica do desenvolvimento do Direito Penal, a autora busca situar o leitor temporalmente a fim de que compreenda as transformações ocorridas na esfera criminal. Assim, a obra demonstra como o comportamento da sociedade foi moldando, ao lo...
2013
Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro
A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época na qual o fascínio pela velocidade da informática tenta sobrepujar o encanto pelo Direito.É tema inexplorado, e aqui se pretende apenas fornecer algun...
2006
Unidade Entre o Processo Civil e o Processo Penal
Em busca da superação da análise compartimentalizada dos modelos processuais, notadamente do Direito Processual Civil e do Direito Processual Penal, o viés sistêmico que se permite inferir em decorrência da assimilação de ambos os ramos e as maneiras pelas quais mutuamente se afetam e se influenciam pode permitir a compreensão de certos fenômenos processuais que apontam exatamente para tal tendênc...
2011
Vitimologia e Direitos Humanos
A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema d...
2012
O processo penal como um jogo estratégico: a aplicação da teoria dos jogos à delação premiada
O processo penal como um jogo estratégico: a aplicação da teoria dos jogos à delação premiada
2021
A prova e o processo penal constitucionalizado
Essa é a data em que Sebá – assim conhecido pela legião de amigos (ou Júnior, como é chamado pela família) – assumiu a vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, aberta em razão da aposentadoria do querido e saudoso Ministro Humberto Gomes de Barros. Como se tivesse sido magistrado em toda a sua carreira, no dia seguinte, já compunha com desenvoltura a nova missão ao lado de seus pares ...
2021
O processo penal como instrumento de política criminal
A obra traz temas como: FUNDAMENTOS: O pensamento sistemático e Direito Penal; O processo penal como instrumento de política criminal; Modelos estruturais do processo penal; A influência do modelo de processo penal no estado do sistema jurídico-penal; A crise no sistema punitivo estatal; Alternativas aventadas - DIVERSIFICAÇÃO DE RITOS PROCESSUAIS: Diversão - DOS MODELOS DE DIVERSIFICAÇÃO PROCESSU...
O Processo Penal Segundo o Superior Tribunal de Justiça - 2 Volumes
capa dura em bom estado , 21 x 15, 5 cm, volume 1 290 pgs, volume 2 316 pgs.pequeno desgaste na capa do volume 1.apenas.
1995
1 usado
R$ 18,70
A Reparação do Dano Causado Pelo Crime e o Processo Penal
Ano 1987, 1a Ed., 232 pags., 499gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: Corte escurecido. 409
1987
1 usado
R$ 29,00
A Importancia dos Atos de Comunicação para o Processo Penal
214p, 21cm, capa mole, algumas paginas grifadas a lapis e com marca texto, cortes laterais leve mente amarelados, capa conservada. 21/05/2025
2008
1 usado
R$ 25,00
O Processo Penal Em Face Da Constituição
ID=57583A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com riscos; com manchas de oxidacao; com carimbo do antigo dono. Páginas: conservadas. Com carimbo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 175. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento...
1998
1 usado
R$ 20,00
O Processo Penal
Cod. 41722 / Direito / Capa Dura / L. Mr. C/ sobrecapa, bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo, dim. 16x23 cm. Carimbo no corte superior.
1989
1 usado
R$ 21,38
O Processo Penal - 18 Ed.
Cod. 52682 / Direito / Capa Dura / L. Mr/vd. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Carimbo nos cortes dianteiro, superior, inferior e pequenos desgastes na lombada.
1989
1 usado
R$ 19,00
O Processo Penal
Cod.229591 / Direito / Brochura / L. lr. / vd. / br./ 594 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos ou furos. Cortes amarelados. Bordas escurecidas. Fita adesiva colada na lombada. Leves desgastes na capa, contracapa e lombada. Com alguns grifos feitos a lápis. Assinatura feita à caneta na folha de rosto. Dim. 16x23 cm. A
1978
1 usado
R$ 10,00
O Processo Penal
Cod. 68746 / Direito / Capa Dura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 17x23 cm. Assinatura a caneta na primeira folha, anotacoes a lapis em varias folhas, pequenos desgastes na lombada e manchas amareladas nos cortes.
1984
1 usado
R$ 17,00
O Processo Penal: Teoria Prática Jurisprudencia Organogramas
livro usado, capa dura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com marcas de acidez, porém um bom exemplar, cad 31/12/20. EST R5 - 106 - - -- Imagem ilustrativa B
1984
1 usado
R$ 30,00
O Processo Penal
livro usado, capa dura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, capa com desgastes e fissuras, miolo amarelado, primeira folha com dedicatória, porém um bom exemplar, cad 20/09/21 est R56 - 58 -- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja
1970
1 usado
R$ 20,00
Reflexões Sobre o Direito e o Processo Penal
Livro em bom estado, brochura;165p.
2021
1 usado
R$ 120,00
O PROCESSO PENAL SEXTA EDIÇAO
SINAL DE ARMAZENAMENTO,BORDA AMARELADA E TEXTO EM BOM ESTADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1967
1 usado
R$ 10,00
O PROCESSO PENAL
LOMBADA COM FITA ADESVIA, SINAIS DE ARMAZENAMENTO E MANUSEIO, BORDAS AMARELADAS, TEXTO E ESTRUTURA PRESERVADOS. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1979
1 usado
R$ 10,00
O PROCESSO PENAL DECIMA QUARTA EDIÇAO
SINAL DE ARMAZENAMENTO,BORDA AMARELADA E TEXTO EM BOM ESTADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1979
1 usado
R$ 10,00
Kit 3 Livros Código Processo Penal Anotado o Processo Penal
Kit 3 Livros Código de Processo Penal anotado e O Processo Penal e Processo Penal Livro em brochura e capa dura, obra em português, capa com manchinhas, com pequenos rasgadinhos nas laterais e escritos a caneta nas primeiras páginas em dois dos livros, fita adesiva marrom colada na capa em um dos livros, anotações e marcações a caneta em um dos livros, páginas e corte lateral com manchinhas amarel...
1999
1 usado
R$ 29,87
Primeiras Linhas Sobre o Processo Penal Em Face da Nova Constituiçao
Bem conservado, 45 pags sem grifos, leva etiqueta da catalogaçao no dorso!
1989
1 usado
R$ 10,00
O Processo Penal Segundo o Superior Tribunal de Justiça Vol 2
Livro em Capa Dura; Capa plastificada á mão, e páginas internas estão levemente amareladas pelo tempo, mas não irão atrapalhar a leitura da obra. Contém 313 páginas apróx. - Código 3460. - 2016124629
1995
1 usado
R$ 17,98
O Processo Penal Segundo o Superior Tribunal de Justiça Vol 1
Livro em Capa Dura; Capa plastificada á mão, e páginas internas estão levemente amareladas pelo tempo, mas não irão atrapalhar a leitura da obra. Contém 313 páginas . - Código 3470 - 2016124631
1995
1 usado
R$ 17,98
O Processo Penal - 3° Edição, Revista e Ampliada
Livro em Brochura, obra em Português, capa original amarelada e machucados devido a passagem do tempo, páginas amareladas devido a passagem do tempo e corte lateral e bordas com marcas amareladas devido à passagem do tempo, se desejar solicite outras imagens da obra para melhor avaliação, dimensões: 24 x 17 x 5 cm, 526 páginas, código 520604 localização E08P06 (1 UN) - - 2016136068
1959
1 usado
R$ 14,27
O Processo Penal
brochura, capa descolando, com manchas e machucdos no dorso 5ªed, 540p, páginas com amarelado nas margens, sem prejuízo do conteúdo - 44249
1964
1 usado
R$ 20,39
o processo penal teoria prática jurisprudência interpretação gráfic...
capa dura sendo que está gasta, e páginas e laterais amareladas devido ação do tempo o nomal de livro usado. Dt penal controle 13738 título completo: o processo penal teoria prática jurisprudência interpretação gráfica 3ª edição revista e ampliada;
1959
1 usado
R$ 24,30
O PROCESSO PENAL
Cód.:35209
1970
1 usado
R$ 9,77
O Processo Penal Em Face da Constituicao
Principios constitucionais do processo penal. 2ª edição. 175 páginas. Brochura usada em bom estado de conservação, capa com marcas de manuseio, marca de dobra próximo da lombada e leve desgaste na borda direita, possui grifos e marcações feitos a lápis, sem riscos, contracapas, páginas e laterais levemente amareladas e com alguns pontos de oxidação. - 201647792 inventario
1998
1 usado
R$ 18,00
O Processo Penal
ID 1497012 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1974
1 usado
R$ 9,90
10ªed. o Processo Penal
Bom Estado, Capa-dura. Amarelamento das Páginas e Pequeno Desgaste da Capa Decorrentes do Tempo. 558 Páginas, Brochura.
1974
1 usado
R$ 7,00
O Processo Penal - Teoria Prática Jurisprudência Organogramas - 18ª E
Cod. 134669 / Direito / Capa dura / 600 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo na página de rosto
1989
1 usado
R$ 120,00
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
ID 1544786 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2015
1 usado
R$ 43,12
o processo penal
141965 / direito / penal / capa dura / 412 págs. / capa totalmente íntegra ao miolo / bordas amareladas / páginas pouco amareladas e isentas de grifos ou anotações / livro em ótimo estado de conservação
1957
1 usado
R$ 60,00
O Processo Penal - 14ª Edição
Livro usado em bom estado. EF27
1979
1 usado
R$ 11,20
O Processo Penal
Livro em bom estado. EF37, p4
1978
1 usado
R$ 13,46
O Processo Penal Contra Tomás Antônio Gonzaga: Inconfidência...
Brochura. Capa, lombada e cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com dedicatória a caneta na contra capa. 359p.
2012
1 usado
R$ 30,00
O Processo Penal 6 Edição
EF40, ápice; livro em bom estado.
1964
1 usado
R$ 13,45
O Processo Penal
Livrinho no geral em bom estado, lombada na parte interior um pouco gasta, alguns grifos de lápis no interior. Folhas amareladas pelo tempo, conteúdo preservado. EF 64 P3
1971
1 usado
R$ 13,82
O Processo Penal - para Concursos de Técnico e Analista
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 534p. F36
2019
1 usado
R$ 55,00
O Processo Penal - 15ª Edição
Livro em bom estado, capa dura bem conservada, carimbo e assinatura da antiga dona na folha de rosto. rabiscos feitos com caneta na folha do título, algumas páginas com grifos feitos com caneta, bordas manchadas, conteúdo preservado; EF-68- P-5;
1981
1 usado
R$ 13,00
Comentários e Anotações Sobre o Processo Penal de Jesus - O Galileu
Livro em ótimo estado de conservação, com as laterais levemente amareladas pela ação natural do tempo. Localização nº 62.
2001
1 usado
R$ 117,89