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A propriedade privada imóvel no século XXI / Private property immobile in the twenty-first century
A propriedade privada imóvel correlaciona-se à necessidade de sua constitucionalização, pois manifesta, modifica e materializa relações constitucionais com impactos na vida das pessoas e na atividade econômica. Defende que a propriedade privada, sob o prisma de manifestação jurídica, apresenta-se como instrumento que se capilariza pela economia e que tem conotações sociais, culturais e políticas. ...
2016
REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO - 2020
A matrícula imobiliária é como a certidão de nascimento da propriedade imóvel. Cada vez que o Direito compreende a complexidade dessa frase tão simples, mais se garante segurança jurídica e se consagra a separação científica entre os Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais. A presente obra repousa no Registro de Imóveis como instrumento essencial para a tutela jurisdicional dos Direitos Rea...
2021
1 novo
R$ 119,90
REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO - 2020
A matrícula imobiliária é como a certidão de nascimento da propriedade imóvel. Cada vez que o Direito compreende a complexidade dessa frase tão simples, mais se garante segurança jurídica e se consagra a separação científica entre os Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais. A presente obra repousa no Registro de Imóveis como instrumento essencial para a tutela jurisdicional dos Direitos Rea...
2021
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REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO - 2020
A matrícula imobiliária é como a certidão de nascimento da propriedade imóvel. Cada vez que o Direito compreende a complexidade dessa frase tão simples, mais se garante segurança jurídica e se consagra a separação científica entre os Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais. A presente obra repousa no Registro de Imóveis como instrumento essencial para a tutela jurisdicional dos Direitos Rea...
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