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Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6 A presente obra reúne artigos que sinalizam uma necessária e moderna atuação estratégica para o enfrentamento de antigos e novos desafios que constituem a conhecida ordem urbanística. A busca pela solução de conflitos e pela tutela de interesses metaindividuais nessa seara passa pela superação de arcaicos modelos de investigação...
Direito penal
As grandes dificuldades no estudo da Parte Especial do Código Penal são, sem sombra de dúvida, a variedade de tipos penais e o seu alto grau de complexidade. Com este trabalho, fruto de quase vinte anos de magistério e de atuação efetiva na Promotoria de Justiça Criminal, procuramos facilitar o estudo e a consulta, com texto leve, prático e objetivo. A ideia é que o leitor, com um visual agradável...
2012
Direito penal parte especial
Livro em Otimo estado de conservação, contendo apenas sinais de uso pelo tempo como manuseio, est/C
2012
1 usado
R$ 30,00
Ministério Público Estratégico - Improbidade Administrativa - 1ª Ed - 2024 - Volume 7
Sobre a obraMinistério Público Estratégico - Improbidade Administrativa - 1ª Ed - 2024 - Volume 7 “A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) editada em atenção ao mandado de responsabilização que se contém no § 4º do artigo 37 da Constituição Federal, é descendente direta e predileta do princípio da moralidade inscrito no caput desse dispositivo constitucional, disciplinando a punição do...
2024
Ministério Público Estratégico - Enfrentando as Organizações Criminosas - 1ª Ed - 2023 - Volume 2
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Enfrentando as Organizações Criminosas - 1ª Ed - 2023 - Volume 2 “O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas. Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento juríd...
Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1ª Ed - 2022 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo...
2022
Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023 “Em defesa da vida. Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o país apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida, especialmente homicídios, que apesar de pequena queda, atingiram mais de 40 mil, em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A realida...
MINISTERIO PUBLICO ESTRATEGICO - VOL 3- ANTIRRACIS
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MINISTERIO PUBLICO ESTRATEGICO - VOL 7 - IMPROBIDA
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MINISTERIO PUBLICO ESTRATEGICO VOL 09 TUTELA DA VI
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MINISTERIO PUBLICO ESTRATEGICO - VOL 5 - DIREITO D
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MINISTERIO PUBLICO ESTRATEGICO - VOL 8 - RESOLUCAO
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MINISTERIO PUBLICO ESTRATEGICO - VOL 4 - TUTELA PE
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MINISTERIO PUBLICO ESTRATEGICO - VOL 1- VIOLENCIA
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