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+luziane de figueiredo simao leal
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Crimes Contra os Direitos da Personalidade na Internet
A presente obra traz uma análise precisa a respeito das relações estabelecidas a partir do advento da internet, passando pela edição da Lei 12. 965, de 23 de abril de 2014, denominada Lei do Marco Civil da Internet, e as situações decorrentes de sua aplicação. Assim, trouxe um viés novo e moderno a respeito dos direitos fundamentais, que passou a contar com um novo ambiente para se desenvolver, qu...
2015
Inteligência artificial nas campanhas eleitorais: a democracia das plataformas no banco dos réus
Inteligência artificial nas campanhas eleitorais: a democracia das plataformas no banco dos réus
Intelig?ncia artificial nas campanhas eleitorais: A democracia das plataformas no banco dos r?us
A liberdade de manifestação do pensamento é um direito assegurado pelo legislador constituinte brasileiro, que ratificou importantes Declarações de Direitos e Constituições de países democráticos. Trata-se, portanto, de uma das premissas mais relevantes para a pluralidade de ideias, de objetivos e de expectativas em uma democracia. No Brasil, o poder emana do povo, ou seja, o soberano é justamente...
2021
1 novo
R$ 144,90