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Exibindo: 1 - 44 de 83 resultados
Estado Plurinacional e Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2025
As corporações supranacionais e os direitos essenciais - entre a supremacia e a contenção de uma nova ordem
As corporações supranacionais e os direitos essenciais - entre a supremacia e a contenção de uma nova ordem
2023
Direito à diversidade e o estado plurinacional
O livro é produto de pesquisas, reflexões e debates de um grupo de professores que atuam nas áreas comuns de direitos humanos, direito internacional e constitucional em diálogo com outros campos do conhecimento como a história, a psicanálise, a filosofia, antropologia, economia e sociologia. O eixo central do estudo é o direito à diversidade, enquanto novo direito, que vai muito além de uma simple...
2024
A supremacia da Constituição
Neste livro foi realizado um estudo sobre a reforma e o controle de constitucionalidade no direito comparado. Esses dois mecanismos são fundamentais para a efetiva supremacia constitucional. A Constituição como instrumento de segurança e estabilidade necessita de eficazes mecanismos de controle de constitucionalidade, evitando que a existência de leis, atos e interpretações inconstitucionais compr...
2011
poder municipal - paradigmas para o estado constitucional brasileiro
ID=369758A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 235. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1997
1 usado
R$ 18,75
Pacto Federativo
Livro com páginas levemente amareladas, com assinatura a caneta, brochura; 279p.
2000
1 usado
R$ 75,00
Direito Constitucional - Tomo 2
com 540 paginas capa dura em otimo estado de conservação dt cons
2002
1 usado
R$ 95,00
Direito Constitucional- Tomo 2
Livro capa dura, bem conservado, 540 páginas. Algumas poucas páginas estão grifadas.
2002
1 usado
R$ 95,90
Direito Constitucional: Curso de Direitos Fundamentais 3ª Edição
livro com 332 brochura em otimo estado de conservação olivro não tem anotacoes dt com
2008
1 usado
R$ 48,00
Poder Municipal - Paradigmas para o Estado Constitucional Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 232 páginas amareladas aparentemente sem defeitos. . Formato 21 x 14 cm.
1997
1 usado
R$ 27,00
Pacto Federativo (coleções Mandamentos: Cadernos de Pesquisa 1)
Livro usado, mas em ótimo estado de conservação. Capa mole com 280 páginas meio amareladas. Formato: 21cm x 13cm. Capa com leves sinais de manuseio. Primeiras páginas e miolo com manchas de oxidação.
2000
1 usado
R$ 150,00
Direito Constitucional - Tomo II
Livro em bom estado de conservação, capa dura com 540 páginas. Primeira página possui assinatura a lápis e selos. Miolo do livro e capa interna possuem carimbo. Formato 23 x 16 cm.
2002
1 usado
R$ 48,00
Direito Constitucional Tomo II
Bom estado conteúdo perfeito
2002
1 usado
R$ 45,00
Por Que Somos Contrários à Redução da Maioridade Penal?
187 p. 21 cm. capa original conservada. exemplar com sinais de manuseio, sem grifos, boa conservação. 25/01/24
2015
1 usado
R$ 15,00
Por Que Somos Contrários á Redução da Maioridade
Brochura Original, 188 páginas em bom estado.15 x 21 cm
2015
1 usado
R$ 25,00
Direito Constitucional Tomo II
Livro sem uso e com ótimo estado.
2002
1 usado
R$ 59,00
Pacto Federativo
Livro semi-novo com suas bordas e páginas amareladas devido as ações do tempo.
2000
1 usado
R$ 170,00
Direito e Cinema
Coordenadores: José Luiz Quadros de Magalhães; Juliano Napoleão Barros. Capas em brochura e em muito bom estado. Conteúdo com 205 páginas, limpas, brancas, sem nomes escritos, anotações ou sublinhados e em muito bom estado, seminovo. A foto é do exemplar anunciado. E15.4
2013
1 usado
R$ 54,90
Por Que Somos Contrários à Redução da Maioridade Penal?
EL080319 / MB67-36 / Estado de conservação: bom estado / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio /Contracapa levemente amarelada pela ação do tempo / Corte e bordas levemente amarelada pela ação do tempo / Miolo : com páginas limpas / Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Formato: 15x x 21 cm / Idioma: Português / Ano de publicação: 2015 / Nº págin...
2015
1 usado
R$ 40,00
O Alferes - Número 23
Ano 7, número 23. Em ótimo estado. Aborda: -A Const.Federal 1988 e as infrações penais militares. Defesa Social:sua efetiva implantação em face da Lei Organica Municipal. etc. (Mineiriana)
1990
1 usado
R$ 12,00
José Luiz Quadros de Magalhães
Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 232 páginas - Obs: cad carol 04/16 - dcn 01/17
1997
1 usado
R$ 34,00
Poder Municipal - Paradigmas para o Estado Constitucional Brasileiro
Livro sem uso - Brochura - 2 ª edição - 232 páginas - Obs: cad carol 04/16 - dcn 01/17 500
1999
1 usado
R$ 39,90
Direito Constitucional Tomo II
Capa dura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Com poucas marcas de leitura à lápis. Conservado. Rabiscos à caneta na primeira página. 540 p. L88
2002
1 usado
R$ 60,00
Teoria do Estado Democracia e Poder Local 2ª Edição
Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura nas capas; parte superior da 1ª página foi retirada mas não compromete o texto; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 254; 22-11-18
2002
1 usado
R$ 16,00
Poder Municipal: Paradigmas para o Estado Constitucional Brasileiro
Bom estado geral para 21 anos. Sem máculas comprometedoras além de esperado moderado desgaste natural consistente no amarelecimento do corte e esparsa oxidação. Miolo possibilita boa legibilidade.
1999
1 usado
R$ 77,77
Por Que Somos Contrários à Redução da Maioridade
//// .Maria José Gontijo Salum e Rodrigo Tôrres Oliveira ( Orgs. ) //// Subtítulo: "Mitos e Verdades sobre a Justiça Infanto - Juvenil Brasileira" _ Brochura, capa sem danos, "literalmente nova". Miolo intacto, perfeito. Vide data. _ 1.ª edição - Conselho Federal de Psicologia - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente _ Inclui Bibliografia. _ 188 pp _ 21, 0 cm //// 1. Psicologia...
2015
1 usado
R$ 54,00
Por Que Somos Contrários à Redução da Maioridade
//// .Maria José Gontijo Salum e Rodrigo Tôrres Oliveira ( Orgs. ) //// Subtítulo: "Mitos e Verdades sobre a Justiça Infanto - Juvenil Brasileira" _ Brochura, capa sem danos, "literalmente nova". Miolo intacto, perfeito. Vide data. _ 1.ª edição - Conselho Federal de Psicologia - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente _ Inclui Bibliografia. _ 188 pp _ 21, 0 cm //// 1. Psicologia...
2015
1 usado
R$ 54,00
O Poder Municipal Paradigmas para o Estado Constitucional Brasileiro
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
1999
1 usado
R$ 12,00
Por Que Somos Contrarios a Redução da Maioridade Penal?
Livro em ótimo estado de conservação. NE020B
2015
1 usado
R$ 8,00
Poder Municipal Paradigmas para o Estado Constitucional Brasileiro
Livro usado, em bom estado. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, não há páginas faltantes. Corte com leve sujidade. Lombada em bom estado. Capa em bom estado. Folhas sem desgaste. SA1-5494
1 usado
R$ 12,00
Direito Constitucional - Curso de Direitos Fundamentais
Brochura, ótimo estado de conservação, capa e conteúdo íntegros, há em 9 páginas alguns grifos à lápis, 3ª edição revista e atualizada, 334 páginas. Lote 03.
2008
1 usado
R$ 19,00
Direito Constitucional-curso de Direitos Fundamentais
Livro em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 40,00
Pacto Federativo
Ano: 2000. Boa conservação. Capa e lombada em bom estado, amarelados e manchas nas tres primeiras páginas e na última pelo tempo. Corte amarelado. As demais páginas limpas sem manchas. Alguns grifos à lápis e carimbo do ex dono. Texto íntegro. 278 p. Cod 8.177
2000
1 usado
R$ 39,00
Por Que Somos Contrários à Redução da Maioridade- Mitos e Verdades ...
Livro c/ capa e lombada muito boas, miolo firme, págs limpas e texto s/ marcações, c/:188 págs. Título: Por Que Somos Contrários à Redução da Maioridade- Mitos e Verdades Sobre a Justiça Infanto Juvenil Brasileira Outros Organizadores: Ma José Gontijo Salum e Rodrigo Tôrres Oliveira " Abrir as portas da prisão a jovens, menores de 18 anos, é fechar as portas não apenas p/ o seu próprio desen...
2015
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional Tomo 2
Livro em bom estado de conservação, carimbo da antiga biblioteca, bordas com pigmentações amareladas devido ao tempo.jfnitaoc 280818
2002
1 usado
R$ 25,60
Por Que Somos Contrários à Redução da Maioridade Penal?
Livro em bom estado de conservação, em bom estado para a sua leitura ou estudo, 28/03/24.N
2015
1 usado
R$ 13,77
Por Que Somos Contrários a Redução da Maioridade Penal?
Livro capa em brochura, adquirido em biblioteca desativada com documentos comprobatórios, carimbo na Folha de rosto, conteúdo intacto. 22 cm, 188 pgs
2015
1 usado
R$ 19,60
Teoria do Estado - Democracia e Poder Local
;;;;;;;Ano 2002 - 2ª Edição Revista Ampliada e Atualizada;;;;;;livro usado de capas em brochuras bem conservadas, com levíssimos sinais de manuseio e sutilmente amareladas do tempo;;;;;;cortes laterais sutilmente amarelados;;;;;;primeira folha com pequena assinatura à caneta;;;;;;segunda e terceira capa, também as quatro primeiras e duas últimas folhas com poucas manchas amareladas;;;;;;edição pos...
2002
1 usado
R$ 16,00
Direito Constitucional - Curso de Direitos Fundamentais - 3ª Edição
livro em bom estado cadastro 06/06/2024
1 usado
R$ 18,98