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Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS
Cuida da inidoneidade da nota fiscal, que é o instrumento que documenta a incidência do ICMS e ao mesmo tempo legitima o exercício da não-cumulatividade. Faz uma proposta de aplicação da norma jurídica que prevê a glosa de créditos de ICMS em caso de inidoneidade fiscal. Ao final, arrola decisões do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais administrativos, demonstrando a atual orientação juri...
2020
Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchinhas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras. Capa: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. 311p. 10/21P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios - Características inerentes aos ...
2014
1 usado
R$ 24,30
Inidoneidade Fiscal no âmbito do Icms
16 x 23 cm; brochura; 311 pags. Livro em excelente estado, sem grifos, páginas limpas. Sinopse:"Renata isola o tema da inidoneidade e passa a enfrentá-lo com indagações agudas, penetrantes, articuladas todas num conjunto discursivo muito bem organizado. expõe os pressupostos básicos de sua proposta. trata dos vícios no procedimento da declaração de inidoneidade fiscal, da relevancia da boa fé, da ...
2014
1 usado
R$ 90,00
Inidoneidade Fiscal no âmbito do Icms
livro sem uso capa brochura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em ótimo estado de conservação 311 páginas .
2014
1 novo
R$ 45,00
Inidoneidade Fiscal no âmbito do Icms
livro sem uso capa brochura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo ok 311 páginas .
2014
1 novo
R$ 45,00