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Exibindo: 1 - 44 de 207 resultados
Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal
A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVAsurgiu no Brasil em forma de monografias, questões de concursos públicos e rápidos comentários em alguns poucos manuais de Direito Penal. Apesar disto, nos próximos anos ela estará inserida nas decisões dos Tribunais, no dia-a-dia das discussões forenses e no aprendizado curricular dos cursos de graduação em Direito. Isto ocorrerá porque a TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA...
2008
Imputação Objetiva e a Conduta da Vítima
A presente obra é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelo autor para concluir seu curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, finalizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em dezembro de 2005. A orientação foi do renomado Professor Manuel da Costa Andrade, tendo sido a banca examinadora formada pelos Professores Germano Marques da Silva e Maria João Antunes. C...
2025
Imputação Objetiva e Causalidade Penal
A presente obra, a pretexto de fazer um cotejo das teorias da causalidade penal com as modernas teorias da imputação objetiva do resultado, apresenta uma panorâmica das categorias conceituais básicas da dogmática penal (conduta, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade) nas diversas sistematizações (clássica, neoclássica, finalismo e funcionalismo), bem como a trajetória evolutiva da categoria...
2025
Teoria da imputação objetiva - 1 ed./2007
Esse é um dos temas mais relevantes da atual doutrina penal, o que faz com que este pequeno livro tenha grandes soluções para o deslinde do assunto. O Autor, além do desenvolvimento do tema, enfrenta problemas e casos que realmente surgem em nossa realidade processual penal, tonando a obra de especial interesse para estudantes e estudiosos, profissionais do direito penal.
2020
Autorresponsabilidade da vítima e imputação objetiva: casos de contribuição à autocolocação e heterocolocação consentida
Autorresponsabilidade da vítima e imputação objetiva: casos de contribuição à autocolocação e heterocolocação consentida
2020
Aplicação da teoria da imputação objetiva no injusto negligente
Aplicação da teoria da imputação objetiva no injusto negligente
2006
Epistemologia Quântica & Direito Penal
Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na fí...
2010
Direito Penal
Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva.Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o controle racional da correição da decisão jurídica.As experiências hauridas no exercício das funções de Promotor de Justiça e no magistério contribuíra...
2025
Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras
Neste Volume:TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL- Da adoção da teoria monista- Autoria e participação – uma distinção necessária- Formas de Participação- Elemento subjetivo da participação- Princípio da acessoriedadeDA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRASSOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS- Princípio da adequação social- Princípio da insignificância- Princípio da confiança- Proibição de re...
2025
Teoria da imputação objetiva
Referir-se atualmente à teoria do tipo no Direito Penal é fazer referência à teoria da imputação objetiva, a qual está propiciando um desenvolvimento crescente do processo de normatização do juízo de tipicidade. Considerando que essa tendência está começando a repercurtir na doutrina penal, o objetivo deste trabalho não é trazer à colação novas idéias relacionadas a essa teoria, mas simplesmente e...
2003
Consentimento da vítima e imputação objetiva no direito penal
Esta não é uma obra sobre os critérios de imputação objetiva, nem sobre o conteúdo do injusto ou o conceito de bem jurídico, mas sobre como o núcleo intocável da liberdade humana, uma vez definido, deita consequências sobre tudo isso. São aqui avaliadas, por meio dos institutos do consentimento e da assunção de riscos pela vítima, as consequências do binômio liberdade-auto responsabilidade nas int...
2022
Imputação objetiva - 3ª edição de 2012
Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos da carreira do autor e também de toda a literatura jurídica nacional, apresentando a sua nova posição a respeito da teoria do delito, a fim de encontrar uma aplicação mais justa e condizente da Lei Penal. Em síntese, é a atribuição de um resultado normativo àquele cujo comportamento denota risco pro...
2007
IMPUTACAO OBJETIVA E DIREITO PENAL BRASILEIRO - HA GRIFOS A CANETA E ONDULACAO
BROCHURA 21X14
2002
1 usado
R$ 90,00
Co-autoria em crime culposo e imputação objetiva
"O leitor observará que Humberto Souza Santos começa seu trabalho fazendo algo que, em regra, não se faz entre nós: traçando um histórico da problemática na doutrina nacional. Os argumentos são detectados um a um, no momento em que surgiram, e acompanhados à medida que são retransmitidos à futura geração de penalistas. Esta abordagem histórica permite-lhe observar o quão pouco a doutrina evoluiu e...
2004
Imputação Objetiva: Crimes De Perigo E Direito Penal Brasileiro - Vol. 2
A modernidade e suas particularidades têm alterado substancialmente a forma de elaboração e aplicação do Direito Penal. Muitas teorias utilizam essa modernidade como um fator absolutamente novo e pregam uma nova dogmática penal adequada a uma suposta sociedade de risco. Nessa sociedade, o risco e o perigo tomam parte fundamental, o que reflete tanto na criminalização do perigo quanto na teoria...
2015
Imputacao Objetiva
ID=350800A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 86. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 20,00
Imputacao Objetiva e Direito Penal Brasileiro
ID=116291A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: riscadas/grifadas a grafite; com poucos riscos/grifos a marca textos. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 197. D...
2001
1 usado
R$ 200,00
A Imputação Objetiva no Direito Penal
Livro em bom estado, com anotações a lápis, brochura; 94p.
2000
1 usado
R$ 130,00
Imputação Objetiva no Direito Penal
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação atingindo levemente verso da capa, verso da contracapa e algumas páginas, não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. Mp010
2000
1 usado
R$ 79,00
Imputaçao Objetiva
otimo!!Capa dura marrom, 181 pags brancas e limpas 16x23
2000
1 usado
R$ 30,00
Imputaçao Objetiva Lavagem de Dinheiro e Outros Temas do D Penal
Otimo!!208 pags brancas e limpas 14x21
2001
1 usado
R$ 30,00
Imputação Objetiva
Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART
2000
1 usado
R$ 158,58
Imputação Objetiva
Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART
2000
1 usado
R$ 158,58
Teoria da Imputação Objetiva
Livro em excelente estado de conservação. Brochura. Capa, lombada e cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 148p.
2010
1 usado
R$ 74,00
Imputação Objetiva
Livro em excelentes condições. EF34, p1
2000
1 usado
R$ 13,74
Teorias da Imputação Objetiva do Resultado
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. Lfm18
2002
1 usado
R$ 12,00
Teoria da Imputação Objetiva
sem marcas. seminovo. carimbo na primeira pagina
2010
1 usado
R$ 50,00
Imputação Objetiva e Direito Penal Brasileiro
livro em bom estado com pequenas sujidades nas laterais foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro não significando que o livro esteja todo car...
2002
1 usado
R$ 179,99
Teorias da Imputação Objetiva do Resultado - uma Aproximação Crític...
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 173 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 79 / 4 - título completo: Teorias da imputação objetiva do resultado - Uma aproximação crítica a seus fundamentos ;
2002
1 usado
R$ 55,00
Imputação Objetiva
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 30p. Maiores informações entre em contato. Cod 80 / 6
1999
1 usado
R$ 20,00
Imputação Objetiva no Direito Penal - 3ª Edição,
Bem conservado; miolo livre de riscos ou grifos; bordas pouco sujas. 95 páginas. 04/04/23
2010
1 usado
R$ 160,00
Imputação Objetiva
Livro encadernado com capa original, em ótimo estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, localizei riscos e grifos, 197p. Maiores informações entre em contato. Cod 80 / 6
2002
1 usado
R$ 60,00
Imputação Objetiva
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 30p. Maiores informações entre em contato. Cod 80 / 6
1999
1 usado
R$ 20,00
Imputação Objetiva
Livro com 181 páginas, lateral de cor preta com letras brancas, capa e lateral com manchas, marcas de carimbo e marcas de uso. Folha de rosto com marca de carimbo. Capa Dura. Fil. I/ Est. 7/ Pra. 6
2000
1 usado
R$ 12,60
Teorias da Imputação Objetiva do Resultado Aproximação Crítica Fundame
livro com 100 paginas brochura e m otimo estado de conservação o livro nao tem anotaçoes dt his com caribo do antigo domo codigo 15680
2002
1 usado
R$ 69,90
Imputação Objetiva e Risco no Direito Penal: do Funcionalismo À Teoria
com 350 paginas brochura em otimo de conservação olivro nao tem anotaçoes codigo 46135 filo
2005
1 usado
R$ 69,90
A Imputação Objetiva no Direito Penal
Exemplar com grifos à grafite ao longo do mesmo. Sem rasgos. 96 páginas.
2000
1 usado
R$ 160,00
Imputação Objetiva
Livro usado em ótimo estado de conservação, livre de grifos ou manchas; adesivo na parte superior da folha de guarda; assinatura do antigo dono na parte esquerda da folha de rosto; capa dura; 181 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2000
1 usado
R$ 60,28
Imputação Objetiva
livro usado em bom estado de conservação, há momentos com grifos à caneta, livro com estrutura firme, etiqueta da livraria pregada na folha de guarda, imagem meramente ilustrativa. nova cultural
2000
1 usado
R$ 42,00
Imputação Objetiva
Livro usado; livre de grifos; carimbo do antigo dono na folha de guarda; bordas e folhas com sujidades e manchas fortes; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; capa dura; acompanha capa de papel; 182 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2000
1 usado
R$ 42,00
Imputação Objetiva
Livro com nome na primeira página, com anotações a caneta em algumas páginas.
2000
1 usado
R$ 18,00
Consentimento do Ofendido e Violência Desportiva (imputação Objetiva)
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole, 208 páginas aparentemente sem defeitos. formato 21 x 14 cm.
2003
1 usado
R$ 14,80
Teorias da Imputação Objetiva do Resultado Volume 1
Ano: 2006. Volume 1. 2ª Edição revistada, atualizada e ampliada.Série Ciência do Direito Penal Contemporânea.Há dedicatória a caneta e um carimbo em uma página.Há grifos a lápis em algumas páginas.O livro está em Bom estado de conservação. O livro não possui outros complementos. P18804 FS
2006
1 usado
R$ 17,80