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Exibindo: 1 - 44 de 275 resultados

Estudos de direito público e privado
O autor, ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 1996, profundamente comprometido com o estudo da ciência do Direito, participou de inúmeros seminários jurídicos nacionais e internacionais, escrevendo diversos trabalhos científicos nas áreas de direito público e dirieito privado para diversas revistas e livros. Ele reúne nesta obra vários destes artigos e palestras.
2006

Estudos de direito público
Sob o título de Estudos de Direito Público, este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. A primeira parte da obra, dedicada aos artigos e pareceres, encontra-se dividida em cinco capítulos: Capítulo I – Regulação econômica e profissional: aspectos institucionais, requisitos e limites da atuação estatal; Capítulo II – Regulaç...
2015

Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País.

Estudos de direito público e filosofia do direito
Considerando a abertura do Direito Brasileiro ao Direito Alemão nos últimos anos, sobretudo, a partir da ida de juristas brasileiros para a Alemanha, a fim de realizar e aprofundar suas pesquisas, como Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Flávia Piovesan, Ingo Wolfgang Sarlet, João Maurício Leitão Adeodato, Ricardo Lobo Torres e Valter Shuenquener de Araújo, e do engajamento de professores, como Ingo Wolfg...
2011

Estudos de direito público
Ao versar os tópicos de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental, o autor, sem se distanciar dos princípios, analisa as normas incidentes, com a exemplar prudência, recomendada por Jean Dabin na elaboração e construção do Direito.
1969

Novíssimos estudos de direito público volume ii
O Volume II dos "Novíssimos Estudos em Direito Público” oferta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito constitucional multicultural, universalista e voltado para a Cidadania e seus olhares perscrutadores do estudo do Poder Constituinte, das Súmulas Vinculantes e dos Preced...
2013

Estudos de direito público de língua portuguesa
"A presente publicação, integrada numa colecção que a Livraria Almedina tem dedicado ao Direito dos Estados de Língua Portuguesa, reúne diversos escritos de natureza jurídica, todos pertencentes ao universo do Direito Público, embora com uma especial incidência no Direito Constitucional. A maior parte dos textos respeita ao Direito Moçambicano, ordem jurídica africana lusófona que conheço melhor, ...

Estudos de Direito Público
Cod. 139546 / Direito / Brochura / L.AZ. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.14x21 cm. (st)
2008
1 usado
R$ 18,00

Estudos de Direito Público
Livro em bom estado, consta carimbo, brochura; 254p. (DEP)
2001
1 usado
R$ 9,00

Estudos de Direito Público Em Homenagem a Aliomar Baleeiro
livro usado formato 16x23 brochura pouco amassada tendo 402 páginas livre de riscos ou grifos, levemente amareladas. hist. direito
1976
1 usado
R$ 80,36

Temas Aplicados de Direito do Trabalho e Estudos de Direito Público
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 541 pag. tam. 17x24cm. Dt. Trab.
2012
1 usado
R$ 36,90

Estudos de Direito Público Em Homenagem a Aliomar Baleeiro
Textos de Igor Tenório, Edson Nery da Fonseca; Cléa de Cerqueira Roque da Silva, Bento José Bugarin, Elmano Cavalcanti de Farias, Gilda Maciel Correa Meyer Russomano, Henrique Fonseca de Araújo, Hugo Gueiros Bernardes, João Leitão de Abreu, Joaquim Lustosa Sobrinho, Josaphat Marinho, José Carlos Moreira Alves, José Francisco Rezek, Lincoln Magalhães de Rocha, Luiz Vicente Cernicchiaro, Mozart Vict...
1976
1 usado
R$ 74,75

Lei Orgânica do Município de São Paulo
Revista Estudos de Direito Público, número 13/14 (referente ao Período de Julho de 88 a Dezembro de 90. Amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Marca de carimbo na folha de rosto. 130 páginas, brochura. Foto real.
1991
1 usado
R$ 8,90

Revista Estudos de Direito Público - Nº 7
Revista Estudos de Direito Público - Nº 7, Referente ao 1º Semestre de 1985. Ótimo Estado; Ligeiro Amarelamento das Páginas e Desgaste Mínimo da Capa em Decorrência do Tempo. 90 Páginas, Brochura. editora: Ass. dos Advogados do Município de Sp
1985
1 usado
R$ 6,00

A Repercussão da Desobediência ao Embargo de Obra no Direito Penal
Revista Estudos de Direito Público Ano 5 - Nº 2, referente ao período de jul / dez de 1986. Destaque da capa: A Repercussão da Desobediência ao Embargo de Obra no Direito Penal. Ótimo estado; ligeiro amarelamento das páginas e desgaste mínimo da capa em decorrência do tempo. Sem rasgos ou grifos. 142 páginas, brochura.
1986
1 usado
R$ 6,00

A Ação Penal Subsidiária na Nova Constituição
Revista Estudos de Direito Público Ano 7 - Nº 1, referente ao período de jan./jun. de 1988. Destaque da capa: A Ação Penal Subsidiária na Nova Constituição, por Antônio Claret Maciel dos Santos. Ótimo estado; ligeiro amarelamento das páginas e desgaste mínimo da capa em decorrência do tempo. sem rasgos ou grifos. 82 páginas, brochura.
1988
1 usado
R$ 6,00

O Município Enquanto Co-legitimado para a Tutela dos Interesses Dif...
Revista Estudos de Direito Público Ano 6 - Nº 1, referente ao período de jan / jun de 1987. Destaque da capa: O Município Enquanto Co-Legitimado Para a Tutela dos Interesses Difusos, por Rodolfo de Camargo Mancuso. Ótimo estado; ligeiro amarelamento das páginas e desgaste mínimo da capa em decorrência do tempo. Sem rasgos ou grifos. 105 páginas. título completo: O Município Enquanto Co-legitimado ...
1987
1 usado
R$ 6,00

Estudos de Direito Publico
Livro capa dura; encontra-se com páginas e bordas bastante amareladas, mas não compromete a leitura.
1914
1 usado
R$ 200,38

Estudos de Direito Público
Livro encadernado, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, com 385 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 62 / 1
1953
1 usado
R$ 95,00

Estudos de Direito Público Em Homenagem a Aliomar Baleeiro
Livro encadernado, em bom estado de conservação, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 402p. Maiores informações entre em contato. Cod 39 / 5
1976
1 usado
R$ 70,00

Estudos de Direito Público Em Homenagem a Aliomar Baleeiro
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 402p. Maiores informações entre em contato. Cod 39 / 5
1976
1 usado
R$ 70,00

Estudos de Direito Público
Livro encadernado, bom estado, possui carimbo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 385p. Maiores informações entre em contato. Cod 62 / 1
1953
1 usado
R$ 95,00

Estudos de Direito Público
Livro encadernado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, localizei riscos, grifos e anotações no livro , com 385 p. Maiores informações entre em contato. Cod 62 / 1
1953
1 usado
R$ 95,00

Estudos de Direito Público Em Homenagem a Aliomar Baleeiro
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 402p. Maiores informações entre em contato. Cod 39 / 5
1976
1 usado
R$ 70,00

Estudos de Direito Público
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, dedicatória ao antigo dono, com 224 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 7
1977
1 usado
R$ 45,00

Novíssimos estudos de direito público
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 364p. Maiores informações entre em contato. Cod 62 / 4
2006
1 usado
R$ 165,00

Estudos de Direito Público
Livro brochura, bom estado de conservação, com 525 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod Vitrine.
2001
1 usado
R$ 150,00

Estudos de Direito Público
Livro encadernado, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 385 p. Maiores informações entre em contato. Cod 62 / 1
1953
1 usado
R$ 95,00

Estudos de Direito Público de Língua Portuguesa
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 329 p. Maiores informações entre em contato. Cod 61 / 7
2004
1 usado
R$ 100,00

Estudos de Direito Público de Língua Portuguesa
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 329 p. Maiores informações entre em contato. Cod 61 / 7
2004
1 usado
R$ 100,00

Estudos de Direito Público e Matérias Afins - Volume II
Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 656 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 1
2004
1 usado
R$ 170,00

Estudos de Direito Público
Livro brochura, bom estado de conservação, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, com 525 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 1
2001
1 usado
R$ 150,00

Estudos de Direito Público
105paginas livro bochura sime novo .
2008
1 usado
R$ 17,93

Estudos de Direito Público
248 pág, livro em bom estado.dp cx 249
2000
1 usado
R$ 10,48

Estudos de Direito Público
82543X30/150423 ; 1. Direito. Livro usado - Exemplar conservado; páginas preservadas; texto sem grifos; pouco manuseado; corte alvo; capa dura; 889 pp. Obs: embora envolva critérios subjetivos, nos esforçamos sempre para que a descrição ofertada de cada livro ofertado esteja, ao máximo, próxima daquilo que o cliente espera pelo livro.
2009
1 usado
R$ 83,40

Estudos de Direito Público
Livro brochura em bom estado, corte amarelado devido a ação do tempo. 174 p.
1966
1 usado
R$ 18,00

Estudos de Direito Público: Homenagem aos 25 Anos do Mestrado...
. em Direito da UNB. Livro em estado de NOVO, capa mole com 248 páginas. Formato: 23cm x 16cm.
2000
1 usado
R$ 49,80

ESTUDOS DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO - CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO
Livro sem grifos e rasuras, capa e miolo em bom estado de conservação, livro com encadernação nova, capa dura.
2006
1 usado
R$ 34,00

Estudos de Direito Publico Nº 09
142 pags bom estado
1986
1 usado
R$ 11,00

Estudos de Direito Publico Nº 07
90 pags bom estado
1985
1 usado
R$ 11,00

Estudos de Direito Publico Nº 08
141 pags bom estado
1986
1 usado
R$ 11,00

Estudos de Direito Publico Nº 05
88 pags bom estado
1984
1 usado
R$ 11,00

Estudos de Direito Publico Em Honra do Professor
livro em estado médio de conservação, interior em ótimo estado porém a capa está amarelada suja rachada, folha de rosto amarelada, edição brochura contendo 339 páginas. obs: lombada amarelada e rachada.
1973
1 usado
R$ 49,00

Estudos de Direito Público Em Homenagem a Celso Antonio B. de Mello
839p, 21cm, brochura original, com nome e rubrica do antigo dono, fora do texto. Algumas páginas com riscos e grifos a tinta. Boa conservação.
2006
1 usado
R$ 70,00