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Exibindo: 1 - 44 de 51 resultados

10 anos da lei de drogas
A Lei 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, faz aniversário no dia 24 de agosto de 2016. Completa 10 anos de existência e nada há para ser comemorado. A avassaladora intervenção criminalizadora operada em 2006 contribuiu decisivamente para o incremento da população carcerária nacional e, ao longo da última década, foi alvo preferencial de importantes controvérsias doutrinárias e jurisprudenci...
2016

Teorias da Imputação Objetiva do Resultado
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. Lfm18
2002
1 usado
R$ 12,00

Teorias da Imputação Objetiva do Resultado - uma Aproximação Crític...
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 173 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 79 / 4 - título completo: Teorias da imputação objetiva do resultado - Uma aproximação crítica a seus fundamentos ;
2002
1 usado
R$ 55,00

Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro
Livro brochura, bom estado de conservação, com 211 páginas. Miolo em bom estado, sem riscos ou grifos ,maiores informações entre em contato, Cod 79/ 3
1999
1 usado
R$ 30,00

Teorias da Imputação Objetiva do Resultado Aproximação Crítica Fundame
livro com 100 paginas brochura e m otimo estado de conservação o livro nao tem anotaçoes dt his com caribo do antigo domo codigo 15680
2002
1 usado
R$ 69,90

Tutela penal do patrimônio florestal brasileiro
211 páginas. Bom estado. Formato: 13, 7 X 20, 7 cm.
1999
1 usado
R$ 22,20

Teorias da Imputação Objetiva do Resultado Volume 1
Ano: 2006. Volume 1. 2ª Edição revistada, atualizada e ampliada.Série Ciência do Direito Penal Contemporânea.Há dedicatória a caneta e um carimbo em uma página.Há grifos a lápis em algumas páginas.O livro está em Bom estado de conservação. O livro não possui outros complementos. P18804 FS
2006
1 usado
R$ 17,80

Teorias da Imputação Objetiva do Resultado
Ano: 2002. Série Ciência do Direito Penal Contemporânea Volume 1. Há assinatura em uma página a caneta. O livro está em Ótimo estado de conservação. O livro não possui CDs e outros complementos. P24872 V
2002
1 usado
R$ 22,80

Punilidade e Delito
Livro sem uso e com ótimo estado.
2008
1 usado
R$ 78,00

Punibilidade e Delito
De alto valor científico e qualitativo, sobre tema praticamente inédito na literatura jurídica, a presente obra se dedica a construir uma teoria geral da punibilidade. Para sua autora, o verdadeiro conteúdo da punibilidade se revela alheio ao conceito de delito, podendo, porém, em determinados casos, aglutinar condições político-criminais que acabam por condicionar a imposição da pena. A punibilid...
2008
1 usado
R$ 59,00

Punibilidade e Delito
De alto valor científico e qualitativo, sobre tema praticamente inédito na literatura jurídica, a presente obra se dedica a construir uma teoria geral da punibilidade. Para sua autora, o verdadeiro conteúdo da punibilidade se revela alheio ao conceito de delito, podendo, porém, em determinados casos, aglutinar condições político-criminais que acabam por condicionar a imposição da pena. A punibilid...
2008
1 usado
R$ 59,00

Punibilidade e Delito
De alto valor científico e qualitativo, sobre tema praticamente inédito na literatura jurídica, a presente obra se dedica a construir uma teoria geral da punibilidade. Para sua autora, o verdadeiro conteúdo da punibilidade se revela alheio ao conceito de delito, podendo, porém, em determinados casos, aglutinar condições político-criminais que acabam por condicionar a imposição da pena. A punibilid...
2008
1 usado
R$ 59,00

Punibilidade e Delito
De alto valor científico e qualitativo, sobre tema praticamente inédito na literatura jurídica, a presente obra se dedica a construir uma teoria geral da punibilidade. Para sua autora, o verdadeiro conteúdo da punibilidade se revela alheio ao conceito de delito, podendo, porém, em determinados casos, aglutinar condições político-criminais que acabam por condicionar a imposição da pena. A punibilid...
2008
1 usado
R$ 59,00

Punibilidade e Delito
Série Ciência do Direito Penal Contemporânea Vol. 11 Coord. Luiz Regis Prado.De alto valor científico e qualitativo, sobre tema praticamente inédito na literatura jurídica, a presente obra se dedica a construir uma teoria geral da punibilidade. Para sua Autora, o verdadeiro conteúdo da punibilidade se revela alheio ao conceito de delito, podendo, porém, em determinados casos, aglutinar condições p...
2008
1 usado
R$ 59,00

Punibilidade e Direito
Prefacio de Luiz Regis Prado Serie Ciencia do Direito penal Contemporania Vol II Coordenaçao de Luiz Regis Prado com 512 paginas Obra nova sem uso .
2008
1 usado
R$ 79,00

Teorias da Imputação Objetiva do Resultado 2ª Edição
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 267; 18-12-20; Uma Aproximação Crítica a Seus Fundamentos; Ciência do Direito Penal Contemporânea Volume 1; Prefácio a 2ª edição José Cere...
2006
1 usado
R$ 75,00

Teorias da Imputação Objetiva do Resultado
livro bom estado de conservação
2002
1 usado
R$ 184,00

Punibilidade e Delito
De alto valor científico e qualitativo, sobre tema praticamente inédito na literatura jurídica, a presente obra se dedica a construir uma teoria geral da punibilidade. Para sua Autora, o verdadeiro conteúdo da punibilidade se revela alheio ao conceito de delito, podendo, porém, em determinados casos, aglutinar condições político-criminais que acabam por condicionar a imposição da pena. A punibilid...
2008
1 usado
R$ 80,00

Teorias da imputação objetiva do resultado - uma aproximação critica a seus fundamentos
Excelente estado
2006
1 usado
R$ 21,00

Punibilidade e Delito
Livro em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 25,00

Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro
Livro brochura com orelhas, semi novo, sem marcas de uso, sem assinatura.Nossos livros são enviados higienizados e postados com seguro do correio para maior agilidade na entrega e seguranca no recebimento. BARB-2006-000ZS-FLRP
1999
1 usado
R$ 17,23

Teorias da Imputacao Objetiva do Resultado
( Uma aproximação crítica a seus fundamentos. Prefácio de José Cerezo Mir.) 2ª edição, revista, atualizada e ampliada. 268p. 21cm, brochura original. Miolo sem grifos e anotações, conservado. (30/03/22)
2006
1 usado
R$ 35,00

PUNIBILIDADE E DELITO - VOL. 11
Livro usado conservado, texto preservado livre de grifos ou anotações.
2008
1 usado
R$ 25,00

Punibilidade e Delito
SKU: 23486893. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
2008
1 usado
R$ 60,00

Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788584401574. Sinopse: Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
2024
1 usado
R$ 85,00

Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788584401574. Sinopse: Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
2024
1 usado
R$ 85,00

Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788584401574. Sinopse: Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
2024
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R$ 85,00

Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788584401574. Sinopse: Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
2024
1 usado
R$ 85,00

Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788584401574. Sinopse: Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
2024
1 usado
R$ 85,00

Curso de Direito Penal Brasileiro Volume I Parte Geral
livro em bom estado brochura contem algumas manchinhas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada mais nada que afete o texto formato 23, 5x16, 5 cms contem 524 paginas
2017
1 usado
R$ 45,50

Repensando a Proteção do Meio Ambiente- 20 Anos da Lei 9. 605/98
RIL23052025 / JA33-123 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos /499 páginas numeradas / Formato: 23x16 cm / edição / Ano 2018 / ISBN 9788584259786
2018
1 usado
R$ 50,00

Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
Novo. Nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 73,80

Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
A obra coletiva que o leitor tem em mãos nasce como resultado da convergência das pesquisas desenvolvidas em conjunto por docentes e discentes vinculados à Universidade Estadual de Maringá. Os estudos aqui reunidos foram divididos em duas partes - Di reitos Fundamentais e Sistemas de Justiça - e Abarcam reflexões críticas acerca da natureza, da problematização e da tutela jurisdicional e extrajuri...
1 novo
R$ 100,00

Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro
Livro novo, aparentemente nunca manuseado. Capa mole com 211 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido ao armazenamento.
1999
1 novo
R$ 19,80

Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro
Livro novo, aparentemente nunca manuseado. Capa mole com 211 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido ao armazenamento.
1999
1 novo
R$ 19,80

Tutela Penal do Patrimônio Florestal Brasileiro
Livro brochura com 211 páginas. RC/01/20120
1999
1 novo
R$ 28,00

Punibilidade e Direito
Obra nova sem uso Serie Ciência do Dto Penal Contemporanio Vol 11 Prefacio de Luiz Regis Prado com 512 Paginas
2008
1 novo
R$ 60,00

Teorias da Imputação Objetiva do Resultado
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Luiz Regis Prado; Érika Mendes de Carvalho. Teorias da Imputação Objetiva do Resultado: Uma aproximação crítica a seus fundamentos, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, Série Ciência do Direito Penal Contemporânea, Volume 1, 173 páginas. Direito Penal, Imputação Objetiva. LIVRO NOVO!!!
2002
1 novo
R$ 54,00

Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça (lacrado)
A obra coletiva que o leitor tem em mãos nasce como resultado da convergência das pesquisas desenvolvidas em conjunto por docentes e discentes vinculados à Universidade Estadual de Maringá. Os estudos aqui reunidos foram divididos em duas partes - Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça - e Abarcam reflexões críticas acerca da natureza, da problematização e da tutela jurisdicional e extra juri...
2015
1 novo
R$ 68,00

Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
livro novo e nunca manuseado
2015
1 novo
R$ 99,00

Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
NVC - Livro novo. ISBN 9788584401574. Sinopse: Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
2025
1 novo
R$ 85,00

Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
NVC - Livro novo. ISBN 9788584401574. Sinopse: Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
2025
1 novo
R$ 85,00

Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
NVC - Livro novo. ISBN 9788584401574. Sinopse: Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
2025
1 novo
R$ 85,00

Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
NVC - Livro novo. ISBN 9788584401574. Sinopse: Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça
2025
1 novo
R$ 85,00