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Teoria & Crítica dos direitos sociais
Esta obra interessa aos profissionais que atuam no campo dos direitos e políticas sociais, no setor estatal e privado, assim como aos estudiosos da teoria geral dos direitos fundamentais. Expõe os conceitos gerais e específicos dos direitos sociais, distinguindo-os das diversas formas e limites em que expressam suas particularidades, com rigor técnico. Propicia o acesso às diversas concepções te...
2013
Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais
"Os direitos sociais integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais, que em nossa Constituição configuram cláusulas pétreas, não deixando dúvidas sobre a necessidade de serem respeitados. São muitos os direitos sociais expressamente assegurados pelo nosso texto constitucional, que a eles dedica todo um capítulo. A concretização desses direitos geralmente importa em custos elevados, exigi...
2009
A efetividade dos direitos sociais no Brasil
A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalização, tem impacto direto na vida, refletindo-se no conceito e no exercício da cidadania. A atuação conjunta do Estado e da sociedade vem sendo fundamental para a tutela das novas necessidades humanas, o que representa um grande desafio a ser enfrentado. Neste sentido, destacam-se as análises dos autore...
O caminho das águas
Políticas Públicas e Tecnologias Sociais de Convivência com o Semiárido Brasileiro, aborda, considerando contextos distintos, resultados importantes de pesquisas realizadas a respeito da institucionalização das tecnologias de convivência com o semiárido, e as relações estabelecidas com o poder público. A obra é dividida com base em duas questões centrais de pesquisa; processo de conformação das ...
O controle judicial de políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais sociais
O controle judicial de políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais sociais
O papel da defensoria pública na efetividade dos direitos sociais
O papel da defensoria pública na efetividade dos direitos sociais
As organizações sociais
É livro importante. que desce da torre de marfim da crítica abstrata e se propõe a levantar dados e apreciar resultados. Convida à crítica a partir de parâmetros objetivos. e não a partir da retórica ou do viés posicional
A defensoria pública na concretização dos direitos sociais pela via do ativismo judicial
O escopo (deste trabalho) é. efetivamente. o de oferecer uma contribuição à efetividade dos mecanismos oficiais de inclusão social e de resguardo da dignidade da pessoa humana?. - Edvaldo Brito - Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo...
Hermenêutica Jurídica & Efetivação dos Direitos Sociais
A presente coletânea é resultado de pesquisas realizadas por profissionais do Direito nos campos da hermenêutica jurídica e da efetividade dos direitos sociais.O estudo da hermenêutica jurídica agrega análises nos campos da interpretação da Constituição, pré-compreensão e argumentação jurídica. Já o exame acerca da efetivação dos direitos sociais traz à tona temas atuais relacionados aos direitos ...
2014
Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais - 1 ed./2015
Este é um substancioso e substancial estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a consequente aplicação das normas constitucionais na imediata geração de direitos para os administrados.
2009
Direitos Sociais e seus Limites
No Estado Democrático de Direito brasileiro os direitos fundamentais sociais estão submetidos ao mesmo regime dos direitos de liberdade, ou seja, se submetem ao regime de aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º), não estão limitados ao rol do texto constitucional (art. 5º, §2º) e são verdadeiros direitos subjetivos. Os direitos fundamentais sociais não estão inseridos em uma esfera de discricionarie...
2017
Direitos Sociais
Este livro desenvolve, ao longo do seu texto, uma dogmática em prol dos direitos fundamentais sociais, a partir da ideia da uniformidade e da indivisibilidade entre todo e qualquer direito fundamental da pessoa humana. Destarte, o ponto de partida é a premissa de que existem apenas direitos fundamentais – a perspectiva, projeção ou ótica de análise da norma é que pode ser de liberdade ou social.De...
2019
Obra crítica, vol. 1
Nova antologia faz o percurso dos primeiros ensaios à maturidade de Mario Pedrosa, o maior crítico brasileiro do século XX, que influenciou gerações de artistas ao longo de sua atuação no meio cultural durante mais de cinquenta anos. Seleta da produção ensaística de Mario Pedrosa, publicada primeiramente nas folhas do jornalismo entre 1927 e 1951, este volume atesta o percurso de um “intelectual q...
Assistência social entre a ordem e a "des-ordem"
A obra de Selma Schons, traz um aporte significativo ao problematizar as análises recentes da Assistência Social no Brasil, que a afirmam como direito social e espaço de ampliação da cidadania a partir de meados dos anos oitenta. Neste sentido, a autora, a partir da explicitação da trajetória da Assistência Social na sociedade burguesa, aponta lacunas no debate conceitual sobre o tema e no conheci...
Direito de família e das sucessões - reflexões, críticas e desafios
Direito de família e das sucessões - reflexões, críticas e desafios
A defensoria pública na concretização dos direitos sociais pela via do ativismo judicial
O escopo (deste trabalho) é, efetivamente, o de oferecer uma contribuição à efetividade dos mecanismos oficiais de inclusão social e de resguardo da dignidade da pessoa humana?. - Edvaldo Brito - Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo...
As tecnologias sociais de convivência com o semiárido nas práticas pedagógicas da educação do campo
As tecnologias sociais de convivência com o semiárido nas práticas pedagógicas da educação do campo
2025
Direito de família e das sucessões: reflexões, críticas e desafios - volume ii
Direito de família e das sucessões: reflexões, críticas e desafios - volume ii
Direito e Relações Raciais
Embora se possa cogitar a mobilização institucional do Direito e a subversão de sua (onto)lógica moderno-colonial para ns emancipatórios, por pessoas negras, no Brasil, pelo menos desde Esperança Garcia, em 1770, e Luiz Gama, em 1869, são com as pesquisas desenvolvidas por Eunice Aparecida de Jesus Prudente (1980) e por Dora Lucia de Lima Bertulio (1989) que é possível identicar no país a formulaç...
2024
Direitos humanos, justiça e educação: uma análise crítica das suas relações complexas em tempos anormais
Direitos humanos, justiça e educação: uma análise crítica das suas relações complexas em tempos anormais
Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais
Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidadedas normas constitucionais sobre Justiça Social”, feita no Congresso Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Florianópolis, Santa Catarina, em maio de 1982, com a devida atualização dos dispositivos constitucionais e pequeníssimo acréscimo na parte em que refiro a noção de direito subjetivo, bem como efetuada a divisão do tema em capítulos e su...
Feminismo Islâmico, Movimentos Sociais e a Reconstrução dos Direitos das Mulheres no Marrocos
O feminismo islâmico, desenvolvido no Oriente Médio e Norte da África na década de 1990, construiu um discurso ativista que questionava o modelo patriarcal de família presente nas leis dos diferentes países sob a forma das leis de família (ou dos códigos de status pessoal) através de uma interpretação independente (ijtihad) da doutrina islâmica (Alcorão, Shari’a e fiqh), ao mesmo tempo que concili...
O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucional
Nesse diapasão, a Obra que tenho o privilégio de prefaciar é indiscutivelmente, um dos melhores e mais originais trabalhos que pude ler e reler no âmbito do Direito das Novas Tecnologias e o Ordenamento Constitucional, com a profundidade e reflexão da chamada experiência comparada. Na realidade, rompe com o lugar comum, explora a fundamentação e a concretude dos direitos fundamentais na era cibern...
Estudos a cerca da efetividade dos direitos de personalidade no direito das famílias
Perpassam cada uma das páginas assinadas por ilustres juristas e estudiosos que prestigiam esta atualíssima obra intitulada "Os Direitos da Personalidade no Direito de Família", por dois institutos jurídicos civis e constitucionais. São eles, a Pessoa Humana à luz do princípio-mor da Dignidade da Pessoa Humana, inserto no art. 1º, inc. III da CF e a Família, igualmente, com status constitucional n...
TEORIA E CRITICA DOS DIREITOS SOCIAIS O ESTADO SOCIAL E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2013
1 usado
R$ 54,00
Teoria e Crítica dos Direitos Sociais o Estado Social e o Estado Democrático de Direito
Ano 2013, 1a Ed., 384 pags., 826gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; carimbo na folha de rosto; - Obs.: 697
2013
1 usado
R$ 35,00
Inovação, transferência de tecnologia e concorrência
Um dos problemas centrais do moderno direito da concorrência é-nos colocado pela sua aplicação a sectores caracterizados pela inovação tecnológica, como se comprova pelo caso Microsoft. Estarão as regras de concorrência, desenvolvidas para a economia industrial, aptas a resolver os problemas colocados pelas práticas restritivas em mercados dinâmicos e em constante mutação? Será necessário um novo ...
Assistência Social entre a ordem e a "des-ordem" Mistificação dos direitos sociais e da cidadania
Número em nosso acervo: 90069 - Brochura em muito bom estado de conservação. Apresenta pequeno carimbo no corte. Sem grifos, riscos ou rasuras. Miolo em muito bom estado. 253 páginas.
2015
1 usado
R$ 10,00
Assistência social entre a ordem e a "des-ordem"
A autora polemiza com vários autores consagrados da área ao questionar se, na sociedade burguesa - onde imperam os interesses do capital sobre os do trabalho -, a Assistência Social pode ser concebida como um Direito Social e um avanço para a Cidadania.
A Fundamentalidade dos Direitos Sociais e o Princípio da Proibiçã
Livro em muito bom estado, Dedicatória na folha de rosto - 201637421 - 13/08/2020 - SKU: FG201637421
2009
1 usado
R$ 27,00
Manual dos Direitos Sociais da População
brochura. bom estado geral, poucos desgastes, carimbo desta livraria. Livro de sebo. PR
1998
1 usado
R$ 15,00
Manual dos Direitos Sociais da População
Folhas e bordas manchadas, não impede leitura.EF20, P2
1 usado
R$ 11,89
Manual dos Direitos Sociais da População
Livro em bom estado
1 usado
R$ 22,00
Manual dos Direitos Sociais da População
Livro em bom estado de conservação. Páginas amareladas e com manchas leves por ação do tempo e com nome escrito à caneta na primeira página.
1998
1 usado
R$ 10,00
Desafios da Sustentabilidade Tecnologia Social no Foco dos Jornais ...
Livro em excelente estado de conservação semi novo encadernação brochura capas e páginas internas perfeitas sem sinais de riscos ou rasgos 208 título completo: Desafios Da Sustentabilidade Tecnologia Social No Foco Dos Jornais Brasileiros;
2006
1 usado
R$ 10,00
Os 100 Anos da Positivação dos Direitos Sociais na Constituição Mexica
Os 100 Anos da Positivação Dos Direitos Sociais na Constituição Mexicana De 1917. Passos2. Muito bom estado de conservação, sem páginas sublinhadas ou danificadas. Acabamento: Brochura. Formato: Médio. Exemplar será higienizado antes de ser empacotado. Podemos enviar mais informações ou imagens através do whatsapp. 51998472886
2017
1 usado
R$ 25,00
Teoria e Critica dos Direitos Sociais
Livro em bom estado de conservação. Porém com o dorso um pouco sujo e possui algumas rasuras. M 26/09
2013
1 usado
R$ 19,98
Teoria & Crítica dos Direitos Sociais
Brochura Original, 381 páginas em bom estado.16 x 23 cm
2013
1 usado
R$ 40,00
Manual dos Direitos Sociais da Populaçao
livro em bom estado com leve amarelamento entorno das paginas _PI7503617_
1998
1 usado
R$ 30,00
Manual dos Direitos Sociais da População as Reformas Constitucionais
Cortes amarelados. Capa com leves arranhões. Contém 314 páginas.
1 usado
R$ 10,00
Manual dos Direitos Sociais da População
//// Subtítulo: "As Reformas Constitucionais e o Impacto nas Políticas Sociais" _ Excelente conservação da brochura, sem desgastes de capa, praticamente. Miolo alvo, sem manuscritos; perfeito. _ 1.ª edição _ Tiragem limitada _ 316 pp _ 22, 0 cm //// 1. Políticas sociais ( Sociologia ) - 2. Sindicalismo : Classe trabalhadora ( Ciência Política ) - 3. Economia - 4. Brasil ////
1998
1 usado
R$ 46,00
Os 100 Anos da Positivação dos Direitos Sociais na Constituição Mex...
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras, rasgos ou grifos, marcas de manuseio, miolo firme em bom estado, leitura preservada. RS05
2017
1 usado
R$ 12,00
Os 100 Anos da Positivação dos Direitos Sociais Na...
Livro em ótimo estado de conservação, sem rasuras, rasgos ou grifos. Miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. rs08-1816
2017
1 usado
R$ 12,00