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Direito penal e constituição
A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um ...
2022
Constituição, direito penal e novas tecnologias
Enquanto o avanço tecnológico parece não encontrar obstáculos à sua frente, a sociedade é diuturnamente desafiada a resguardar a esfera de direitos dos cidadãos em um cenário de difícil controle e frágil regulação. Com efeito, a sensibilidade do tema se intensifica, para mais, quando se tangencia o Direito Penal. Quais limites devem ser observados pela inteligência artificial para que haja respeit...
Direito Penal Mínimo
A presente obra afirma a imprescindibilidade da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais. Partindo desta premissa, analisa o modelo econômico-político denominado neoliberalismo e a aplicação de um discurso criminológico positivista que sustenta a ideia de criminoso nato. Identifica, ainda, a influência dos meios de comunicação como apologia à insegurança subjetiva coletiva, repassando a ...
2015
Retórica, seletividade e criminalização: um estudo sobre a teoria da argumentação e os limites do direito penal
Retórica, seletividade e criminalização: um estudo sobre a teoria da argumentação e os limites do direito penal
Constituiçao Crimininalizaçao e Direito Penal Mínimo
otimo! como novo, 14x21 com 160 pags brancas e limpas
2003
1 usado
R$ 150,00
Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais/ Noções de Direito Processual Penal
Novos. São 2 livros: Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais/ Noções de Direito Processual Penal. Livros lacrados em embalagem original. C34609 M
1 usado
R$ 74,41
Direito Penal e Constituiçao
Bem conservado, 378 pags semr grifos e anotaçoes, muito bom estado, 14x21
2000
1 usado
R$ 80,00
Kit 4 Livros Direito Penal Romano Processo Constituição
Kit 4 Livros Direito Penal Resumido e Direito Romano e Código penal Código de Processo Penal Constituição Brasileira e Direito Civil_x000D_ _x000D_ Livro em brochura, obra em português, capa com manchinhas, capa com pequenos machucadinhos na borda em um dos livros, escritos a caneta nas primeiras páginas, páginas e corte lateral com manchinhas devido ao perído de armazenamento, não podem ser vendi...
2005
1 usado
R$ 20,87
Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Penal Nacional
Livro capa dura em bom estado de conservação. Capa, miolo e páginas em bom estado. Sem grifos e sem rasuras. Apresentando leves sinais de manuseio nas bordas. Brochura, 488 páginas.
2017
1 usado
R$ 49,90
Direito Penal, Estado E Constituição
ID 1380482 Livro com assinatura. Livro com carimbo. Livro em bom estado de conservação. Corte escurecido. Manchas de oxidação. Algumas páginas com dobraduras. Marcas do tempo nas páginas. Capa com poucas dobraduras. Muitas marcas do tempo na capa. Papel comum. Livro adquirido de particular.
1989
1 usado
R$ 14,90
Direito Penal Estado e Constituição - Ibccrim - 3
Princípios Constitucionais Politicamente Conformadores do Direito Penal, em Bom Estado de Conservação, Brochura 240 Pág. Maiores informações entre em contato, Cod 89 / 3
1997
1 usado
R$ 40,00
DIREITO PENAL NA CONSTITUIÇÃO
M1. LIVRO BROCHURA, POUCO AMARELADO DEVIDO A AÇÃO DO TEMPO, ESTADO GERAL BOM, SEM GRIFOS OU ANOTAÇÕES
1990
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal, Estado e Constituição
Ano de publicação 1997. Exemplar em muito bom estado de conservação. Nenhum carimbo, sublinhados ou nome. Exposto Direito
1 usado
R$ 9,00
Direito Penal Estado e Constituição
Livro em ótimo estado, muito bem conservado, 21 x 14cm, 240 Pgs.
1997
1 usado
R$ 30,00
Direito Penal, Estado e Constituição
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - 240 p - D1/P2 frente - 201616626
1997
1 usado
R$ 10,82
Direito Penal Estado e Constituição (autografado)
Brochura em ótimo estado, 240 páginas, 21 x 14 cm. Com dedicatória autografada pelo autor. 1º prêmio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 3.
1997
1 usado
R$ 10,00
Direito Penal, Estado e Constituição - 3 3027
Livro em ótimo estado, Acabamento brochura, Não consta marcação a caneta, Quantidade de páginas 237
1997
1 usado
R$ 21,90
Constituição e Direito Penal: Temas Atuais e Polem
Livro em ótimo estado. Embora adquirido de segunda leitura, tem aspecto de não lido, como se novo.
2016
1 usado
R$ 40,00
Direito Penal Estado e Constituição (ibcrim 3)
Ano do livro 1997-brochura, bom estado de conservação, páginas 240 levemente amarelas Cod P-61
1 usado
R$ 23,90
Direito Penal, Estado e Constituição
Princípios Constitucionais Ploticamente Conformadores do Direito Penal, em Bom Estado de Conservação, Brochura 240 Pág.
1997
1 usado
R$ 127,14
Direito Penal, Estado e Constituição
Ano de publicação 1997--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado coleção ibccrim volume 3--240 páginas.
1997
1 usado
R$ 8,96
Direito Penal, Estado e Constituição: Princípios Constitucionais...
. politicamente conformadores do Direito Penal. Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências criminais, 3. Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 240 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa interna, primeiras páginas e miolo possuem carimbos. Miolo com pequenas manchas. Capa com sinais de desgaste. Formato: 21 x 14 cm.
1997
1 usado
R$ 14,90
Direito Penal na Constituição
Livro em perfeito estado lombada levemente amarelada páginas em clara muito bem conservado com pintas de oxidação
1995
1 usado
R$ 29,00
Crimes Sexuais Contra Menores Entre o Direito Penal e a Constituição
Livro raro, em bom estado de conservação. capa e páginas poucos amareladas.sem grifos, sublinhados ou anotações s, carimbo de nome na borda, 443. A foto do anúncio é a imagem real do livro que será enviado.
2005
1 usado
R$ 235,00
O Minimo Que Todo Empresario Precisa Saber Sobre Direito Penal
Ref. 05 - Livro em bom estado de conservação, miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. 135 paginas
2019
1 usado
R$ 31,64
Direito Penal, Estado e Constituição
Subtítulo: princípios constitucionais politicamente conformadores do direito penal - 240 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - com marcas de carimbo de proprietário anterior. #DIR00735
1997
1 usado
R$ 20,00
Processo Penal e Constituição Federal - Col Temas de Direito e Pro...
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas e bordas, anotação na página de rosto, envelope na contra capa, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 167 páginas. Taty - 02/02/2025 - Estante - 504 _PI7173986_
1993
1 usado
R$ 30,00
O Minimo Que Todo Empresario Precisa Saber Sobre Direito Penal
Ref. 05 - Livro em bom estado de conservação, miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. 135 paginas
2019
1 usado
R$ 33,31
Direito Penal na Constituição
Livro em excelente estado de conservação, sem riscos, rabiscos, rasgos, grifos, apenas com assinatura do antigo dono na folha de rosto e paginas amareladas. Texto preservado. Para mais informações: 13-9950, 4004
1995
1 usado
R$ 48,00
Constituição, Ministério Público e Direito Penal
Livro sem uso.
2010
1 usado
R$ 33,40
Constituição e Direito Penal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526002377. Sinopse: Constituição e Direito Penal
2024
1 usado
R$ 204,00
Constituição e Direito Penal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526002377. Sinopse: Constituição e Direito Penal
2024
1 usado
R$ 204,00
Constituição e Direito Penal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526002377. Sinopse: Constituição e Direito Penal
2024
1 usado
R$ 204,00
Constituição e Direito Penal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526002377. Sinopse: Constituição e Direito Penal
2024
1 usado
R$ 204,00
Constituição e Direito Penal
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786526002377. Sinopse: Constituição e Direito Penal
2024
1 usado
R$ 204,00
Direito Penal Estado e Constituição
Livro em ótimo estado, muito bem conservado, 21 x 14cm, 240 Pgs.
1997
1 usado
R$ 33,00
Crimes Sexuais Contra Menores Entre O Direito Penal e A Constituição
SKU: 31682749. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. *G. D. Penal. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 16 x 23 cm, brochura, 443 páginas um pouco amareladas pelo tempo. "Crimes Sexuais Contra Menores Entre o Direito Penal e a Constituição" é um título que indica uma análise da legislação penal brasileira referente a crimes sexuais cometidos contra cria...
2005
1 usado
R$ 220,00
Direito Penal na Nova Constituição: Terrorismo, Pena de Morte, ...
. tortura - racismo, confisco - banimento. Livro usado mas em ótimo estado de conservação pela idade, capa mole com 350 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Primeiras páginas e miolo possuem marcas de carimbos. Páginas amareladas e com manchas. Formato: 23 x 16 cm.
1993
1 usado
R$ 14,90
Direito Penal na Nova Constituição (terrorismo Pena de Morte ......
Direito Penal na Nova Constituição (terrorismo pena de morte tortura racismo confisco banimento. livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos com p...
1993
1 usado
R$ 47,00
Direito Penal - Reinterpretação à Luz da Constituição ...
Brochura capa roxa em ótimo estado, 300 páginas limpas, laterais inferior com marcas de umidade, laterais com marcas de exposição.17X24A 15/08/2022
2008
1 usado
R$ 22,00
Direito Penal na Constituição - 3 Edição
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com carimbo do antigo dono, com 286 pag. tam. 14x21 cm. Dt. penal
1995
1 usado
R$ 41,50
Direito Penal - Reinterpretação à Luz da Constituição
F -- G2 P344-- Livro em excelente estado. Não há sinais de uso. Este livro trata das questões mais polêmicas em matéria criminal reinterpretadas à luz da Constituição, que estão presentes em nosso cotidiano, seja no violento trânsito das grandes metrópoles, seja nas perturbadoras manchetes de jornais. Dentre outros, são tratados neste livro- a nova tipificação do delito de embriaguez ao volante; a...
2008
1 usado
R$ 23,66
A Ação Penal Subsidiária na Nova Constituição
Revista Estudos de Direito Público Ano 7 - Nº 1, referente ao período de jan./jun. de 1988. Destaque da capa: A Ação Penal Subsidiária na Nova Constituição, por Antônio Claret Maciel dos Santos. Ótimo estado; ligeiro amarelamento das páginas e desgaste mínimo da capa em decorrência do tempo. sem rasgos ou grifos. 82 páginas, brochura.
1988
1 usado
R$ 6,00
Do Caráter Subsidiário do Direito Penal: Lineamentos, Penal Minimo...
.Lineamentos Para Um direito Penal Mínimo.Prólogo Pelo professor Sebastian Scheerer .Barcelona 25 de Março de 1998. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio, meio desbotada na lombada. 158 páginas amareladas aparentemente sem defeitos, apenas algumas manchinhas de oxidação. Formato 21 x 14 cm. (Foto Apenas Ilustrativa da 2ª edição - O Livro anunciado e da 1ª ...
1998
1 usado
R$ 150,00