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Manual prático de direito imobiliário
MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 588 Páginas
2017
A proibição do uso da força no direito internacional...
A proibição do uso da força no direito internacional.
2011
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - 1ª ED - 2020
Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do príncipe, o fato da administração e a impossibilidade ou dificuldade do cumprimento dos contratos. A intrincada complexidade da crise atual abordada no estudo ora divulgado exige muita prudência na identificação de suas...
CORONAVÍRUS: IMPACTOS NO DIR. IMOBILIÁRIO, URBANÍSTICO E NA ARQUITETURA DO ESPAÇO URBANO-1ª ED-2021
Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o miste...
Manual de Direito do Trabalho para Concursos com Caderno de Questões
Na presente obra, os professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino usam sua singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática de suas aulas, abordando o conteúdo do Direito do Trabalho de forma precisa e com linguagem simples. Trata-se de verdadeiro manual, que foge do padrão das obras tradicionais, por apresentar uma visão ao mesmo tempo abrangente e objetiva da disciplina. Pa...
2014
Psicologia e direitos na infância
A principal função da narrativa da história da Psicologia no campo da assistência à infância no Brasil, que desemboca em um mostruário de discursos políticos dos profissionais, talvez seja evidenciar que o contato dessa ciência com a realidade social já gera frutos, e que esses frutos devem ser postos à prova, dado o acúmulo de experiências que se apresenta na atualidade.
2011
Manual de Direito Empresarial - 6ª Edição 2025
De maneira sistematizada e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do Direito Comercial, esta obra trata do empresário, dos diversos tipos societários e da sociedade limitada unipessoal. A avaliação do estabelecimento comercial e de seus componentes, como ponto comercial, marcas e patente...
2024
30 anos, e agora?: direito e política nos horizontes da república de 1988 em homenagem a juarez guimarães
30 anos, e agora?: direito e política nos horizontes da república de 1988 em homenagem a juarez guimarães
2020
Empoderando o jogo
Esta é uma obra acadêmica e abrangente que mergulha nas complexas questões do direito trabalhista e esportivo, focando no impacto da gravidez no contrato de direito de imagem das jogadoras de futebol. Com uma abordagem jurídica minuciosa, este livro oferece uma análise detalhada das implicações legais e dos desafios enfrentados por atletas femininas em relação à maternidade no contexto esportivo. ...
Direito de Propriedade Imobiliária sob a Ótica Sistêmica
COMPREI UM IMÓVEL, POSSO SER CHAMADO DE PROPRIETÁRIO? O Direito de Propriedade brasileiro apresentado de forma simples e didática. Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição de bens imóveis e dos direitos reais limitados (como a servidão e o usufruto), incluindo o mais recente direito de laje, acrescido ao Código Civil Brasileiro. O enfoque da obra está em demonstrar, a partir d...
2024
Temas avançados de direito da saúde - Vol. 1 - Tutelas jurídicas da saúde
Este livro traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito são cruciais para a garantia de direitos fundamentais.Cada capítulo é independente, mas como tratam direta e intrinsecamente de aspectos relevantes e correlacionados do Direito da saúde, em razão de seus objetos estarem inserido...
2024
Brasil que queremos, o: reflexões sobre o estado democrático de direito
Brasil que queremos, o: reflexões sobre o estado democrático de direito
Manual de direito tributário
Este livro propicia uma visão abrangente do Direito Tributário brasileiro, a partir, essencialmente, da análise do texto da Constituição de 1988, do Código Tributário Nacional e, quando pertinentes, de alguns pontos de leis específicas. Acreditamosque a maior dificuldade, hoje, para o estudante e mesmo para o profissional jurídico, no que respeita ao Direito Tributário pátrio, seja vislumbrar um ...
Publicidade Registral Imobiliária - 1ª Edição 2013
O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da publicidade é um dos mais importantes. Conforme dispõe o art. 17 da Lei dos Registros Públicos, qualquer pessoa poderá requerer certidão do registro sem precisar informar o motivo do pedido. Assim, o autor oferece rica análise deste princípio, desde sua institucionalização no século XIX até os dia...
2024
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenh...
2024
Introdução Teórica à História do Direito
Este texto nasce da necessidade sentida na didática do curso de história do direito: situar os estudantes sobre algumas especificidades e complexidades do conhecimento do passado e, como consequência, do passado jurídico.Após considerações mais gerais sobre a teoria e o método, o conjunto de textos aqui reunidos procede a um esforço de compreensão a) da própria História do Direito, como disciplina...
2024
Manual de Direito na Era Digital : Processual - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital : Processual - 1ª ED - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compre...
Manual de Direito do Trabalho
Na presente obra, os professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino usam sua singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática de suas aulas, abordando o conteúdo do Direito do Trabalho de forma precisa e com linguagem simples. Trata-se de verdadeiro manual, que foge do padrão das obras tradicionais, por apresentar uma visão ao mesmo tempo abrangente e objetiva da disciplina. Par...
2013
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
2003
O direito na filosofia de slavoj zizek
O livro de Marcelo Franco Grillo consegue captar a crítica zizekiana no campo específico do Direito, introduzindo, ainda, com muita originalidade e vastas referências, a própria filosofia de Slavoj Žižek. Sob este livro, o conclamado filósofo brasileiro do Direito, Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro afirma: “Marcelo Gomes Franco Grillo, pioneiramente, abre caminhos na reflexão de Slavoj para o Dire...
2023
Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito: equanimidade e segurança jurídica no registro
Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito: equanimidade e segurança jurídica no registro
2021
Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País.
2024
Direito Registral Imobiliário - Volume I
A carência de doutrina registral imobiliária no país ficou para trás, especialmente com a revitalização da atividade em decorrência da produção científica apresentada pelos novos delegatários, oriundos de concursos públicos realizados após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nada obstante, ainda há lugar para um livro abrangente, que se pretende, em certa medida, original.Senti-me compe...
2025
Direito de Construir - Perfil Constitucional e Restrições
A presente obra investiga o direito de construir e as suas limitações decorrentes da ordem constitucional e civil brasileira. O objeto da investigação se insere no âmbito dos Direitos Constitucional, Civil e Econômico, enfrentando três questões principais: a) a natureza jurídica do direito de construir na Constituição brasileira de 1988; b) a origem de tal direito, ou seja, se decorrente da propri...
2025
Direito Administrativo Descomplicado
Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empati...
2017
Direito comercial: Direito de empresa - 5ª edição de 2014
A proposta desta Coleção é oferecer uma revisão precisa das disciplinas que serão exigidas nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil; por isso, destacamos seus pontos fortes: a sistematização, a didática e o trabalho gráfico dos volumes. Quanto ao primeiro aspecto, o candidato tem a oportunidade de rever em único material não apenas a teoria que foi lecionada em cinco anos de curso, mas também a...
2014
Direitos imobiliários da população urbana de baixa renda
''O Brasil da segunda década do século XXI é um país urbano, desigual, complexo e cheio de contradições. É sobretudo nas grandes cidades brasileiras que se verificam os enormes contrastes entre, de um lado, bairros centrais e afluentes, com diversidade e qualidade de infraestrutura, de serviços públicos e privados; e, do outro, bairros periféricos, nos quais a diversidade é marcada pela precarieda...
Manual de Direito Imobiliário
A 4ª Edição do Manual de Direito Imobiliário ora lançada preenche uma lacuna existente e oferece aos profissionais da área, um instrumento para complemento e reciclagem de conhecimentos.O livro destina-se a professores, advogados, corretores, cartorários, construtores e estudiosos, bem como serve de manual para consulta no fértil debate do problema imobiliário brasileiro.Não se tem a autonomia do ...
2025
Manual de Direito Processual Penal Acusatório
O presenteManual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudênciapretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições assentadas segundo o Código Processual de 1941, mas, em especial, destacou-se para um refletir a partir das atuais normas constitucionais pertinentes à ...
2024
A pandemia à luz da negação do direito
A pandemia de Covid-19 ainda não acabou. O vírus continua fazendo vítimas no mundo inteiro. No Brasil, não é diferente. As vidas que se foram, as dores sentidas, a administração criminosa da crise sanitária pelo governo Bolsonaro dão escopo à presente obra, defendida pelo autor em seus estudos de pós-doutorado em direitos humanos na Universidade de Salamanca (Espanha), em junho do ano passado. À d...
2025
Direito Médico
O fenômeno da judicialização da saúde nasceu essencialmente em resposta à falta da efetivação de um direito à saúde constitucionalmente garantido. Tais intervenções judiciais ultrapassaram o mero cenário ideológico de uma norma antes considerada programática, para um direito passível de exigência imediata pelo Estado. Por outro lado, a sobrecarga ao erário público, pedidos de intervenções sem evid...
2024
Manual de perícia médica judicial no direito previdenciário teoria e prática para as ações de benefícios por incapacidade
Manual de perícia médica judicial no direito previdenciário teoria e prática para as ações de benefícios por incapacidade
2025
Incorporação Imobiliária & Patrimônio de Afetação
A Lei 10.931/2004 introduziu o regime do patrimônio de afetação nas Incorporações Imobiliárias. O novo instituto objetiva proteger os interesses dos compromissários compradores de unidades autônomas e as instituiçõesfinanceiras contra a quebra da incorporadora, impedindo que credores estranhos ao empreendimento afetado possam satisfazer seus créditos com a alienação forçada de seus ativos.Os coord...
2009
O Trabalho de Conclusão no Curso de Direito
O presente livro trata de dimensões importantes e fundamentais que se estabelecem no processo de ensino e aprendizagem do estudante de Graduação do Curso de Direito. A obra manifesta preocupação com a qualidade acadêmica ao longo do Curso, que culmina no Trabalho de Conclusão – TCC, sugerindo importantes interfaces e estratégias para uma formação integral e integradora, reveladora de um conjunto d...
2019
Direito da saude - estudo ques. bras. portugueses
Direito da saude - estudo ques. bras. portugueses
2024
Uma introdução à política:
Muitas das ideias presentes na política grega ainda se encontram vigentes e operantes atualmente, bem como foram a base do desenvolvimento das modernas democracias ocidentais. Por isso, compreender o nascimento da política grega é importante para entendermos os contornos da política atual. Desse modo, este livro traz um diálogo entre a Antiguidade, a Modernidade e a Contemporaneidade, traçando e m...
2023
Direito Sanitário
ODireito Sanitárioconstitui-se disciplina jurídica autônoma, inserida em processo de franco e constante crescimento. Serve de base e instrumento para que o direito à saúde seja melhor compreendido, trabalhado, protegido e promovido, colaborando, ainda, para a diminuição da distância existente entre a realidade normativa e a realidade fática. Por isso e com o propósito de realizar propositivo “cor...
2024
Tratado De Registros Públicos E Direito Notarial
Este livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos e na Lei de Protesto (9.492/1997). Incursiona em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994) e possui amplo capítulo destinado ao Direito Notarial. Contém a indicação atualizada de toda a legislação aplicável, seja de Direito Material, seja de Direito Formal, incluindo os atos normativos editados pelo Conse...