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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2025: Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 135) - COLEÇÃO MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Ato das Disposições Const...
2024
Tributação Do Pecado No Brasil
No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.Como é possível alterar condutas apelando à racionalidade, napressuposição de que as pessoas preferirão alternativas menoscustosas em termos econômicos, quando se lida com substânciasque, mesmo mais onerosas e ...
2024
Reforma tributária: ec. n.º 132/2023 - desafios e emulações
Reforma tributária: ec. n.º 132/2023 - desafios e emulações
2024
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2025 – Formato PADRÃO - Com Reforma Tributária e SUPER ATUALIZADA até EC 135 - para PROFISSIONAIS do DIREITO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO 2025 Atualizada até a Emenda Constitucional n° 135, de 20 de dezembro de 2024 – REGRAS PARA ABONO SALARIAL E FUNDEB Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 135, de 20.12.2024, que altera as regras para Abono Salarial e Fundeb. INCLUI: Texto integral das Emendas Constitucionais Convenção Interamerican...
2024
COMENTÁRIOS A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - 1ª ED - 2021
O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil imaginar uma sociedade que se desenvolva sem operações que envolvam negócios de crédito. Estes negócios devem ser entendidos como relações jurídicas de confiança para a troca de valore atuais por valores futuros. Assim, operações que integram o dia a dia de todos, como operações com cartões de crédito, aquisições de ...
2024
Reforma Tributária Comentada e Comparada: Emenda Const. 132 de 20 de Dezembro de 2023-2ª Edição 2025
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafi os e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que el...
2024
Tributação Do Pecado No Brasil: De Acordo Com a Reforma Tributária EC nº 132/2023
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REFLEXÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA - EC Nº 132/2023
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2025: Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 135) - COLEÇÃO MINICÓDIGOS
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Comentários à EC 132/2023
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2024
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Curso de Direito Tributário - de acordo com a EC (Emenda Constitucional) 132/2023
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Curso de Direito Tributário - de acordo com a EC (Emenda Constitucional) 132/2023
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Curso de Direito Tributário - de acordo com a EC (Emenda Constitucional) 132/2023
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Curso de Direito Tributário - de acordo com a EC (Emenda Constitucional) 132/2023
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Curso de Direito Tributário - de acordo com a EC (Emenda Constitucional) 132/2023
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Curso de Direito Tributário - de acordo com a EC (Emenda Constitucional) 132/2023
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Curso de Direito Tributário - de acordo com a EC (Emenda Constitucional) 132/2023
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COMENTÁRIOS A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - 1ª ED - 2021
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