benefício assistêncial de prestação continuada

Benefício assistencial de prestação continuada

Manual do benefício assistencial de prestação continuada

A obra "Hermenêutica Aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais" traz a inovadora abordagem de uma celeuma previdenciária sob o enfoque das teorias desenvolvidas pelos chamados autores "neoconstitucionalistas".As teorias neoconstitucionais, segundo a interpretação dos autores, engloba autores de correntes distintas, que, à semelhança, adotam uma...

Livro com uma descolado entre a capa principal e a contracapa, em bom estado

SKU: 30530812. Condição: USADO. . D. Civil --- Brochura, 167 páginas, 16 x 23 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição nas bordas das páginas. --- Aborda a evolução legislativa, abrangendo aspectos essenciais à configuração desse direito fundamental social, inclusive efeitos de incentivo e desincentivo, não sem antes analisar a jurisprudência da Turma Nacional de Uniformi...

SKU: 30530811. Condição: USADO. . D. Civil --- Brochura, 167 páginas, 16 x 23 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição nas bordas das páginas. --- Aborda a evolução legislativa, abrangendo aspectos essenciais à configuração desse direito fundamental social, inclusive efeitos de incentivo e desincentivo, não sem antes analisar a jurisprudência da Turma Nacional de Uniformi...

Novo em perfeito estado de conservação A presente obra procura analisar as questões afetadas ao beneficio assistencial, aqui analisado sob a perspectiva da prestação em pecúnia originária do Estado, através da participação de toda a sociedade. Diante disso, objetivando subsidiar e valorizar a compreensão do estudo, procuramos analisar o contexto constitucional que o envolve, sem descurar da condiç...

Novo em perfeito estado de conservação A presente obra procura analisar as questões afetadas ao beneficio assistencial, aqui analisado sob a perspectiva da prestação em pecúnia originária do Estado, através da participação de toda a sociedade. Diante disso, objetivando subsidiar e valorizar a compreensão do estudo, procuramos analisar o contexto constitucional que o envolve, sem descurar da condiç...

Novo em perfeito estado de conservação A presente obra procura analisar as questões afetadas ao beneficio assistencial, aqui analisado sob a perspectiva da prestação em pecúnia originária do Estado, através da participação de toda a sociedade. Diante disso, objetivando subsidiar e valorizar a compreensão do estudo, procuramos analisar o contexto constitucional que o envolve, sem descurar da condiç...

Novo em perfeito estado de conservação A presente obra procura analisar as questões afetadas ao beneficio assistencial, aqui analisado sob a perspectiva da prestação em pecúnia originária do Estado, através da participação de toda a sociedade. Diante disso, objetivando subsidiar e valorizar a compreensão do estudo, procuramos analisar o contexto constitucional que o envolve, sem descurar da condiç...

O livro aborda o benefício assistencial de prestação continuada BPC devido a pessoas idosas e pessoas com deficiência, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, e no art. 20 da Lei n. 8.742/93. Antes, trata do papel da seguridade social em face do problema da pobreza dos vulneráveis e discorre sobre os assuntos pertinentes ao assunto: objetivos da República Federativa do Brasil, princípio...