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Exibindo: 1 - 27 de 27 resultados
Assistência jurídica gratuita na justiça do trabalho - 1ª edição de 2013
O acesso à Justiça é uma das questões mais relevantes para a aplicação dos direitos fundamentais no Brasil. Isto porque, na maioria das vezes, os indivíduos que mais necessitam do Poder Judiciário não podem arcar com os elevados custos de uma ação judicial. Para garantir esse acesso à justiça, foram criadas Defensorias Públicas dos Estados e da União que atendem gratuitamente os cidadãos, apesar d...
2013
Porque a defensoria pública é o melhor modelo de assistência jurídica gratuita
Porque a defensoria pública é o melhor modelo de assistência jurídica gratuita
almanaque 1920-2020 - centenário da assistência jurídica gratuita federal
ID=282449A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Páginas: conservadas. levemente sujo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 191. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2020
1 usado
R$ 20,00
Assistência Jurídica Gratuita Assist. Judiciária e Gratuidade ... i
Est. Direito Assistência Jurídica Gratuita - Assistência Judiciária e Gratuidade Judiciária. Ano: 2002. Livro com 216 páginas, alguns textos ( bem poucos), sublinhados com caneta de escrever azul.
1 usado
R$ 15,00
Assistência Jurídica Gratuita
Livro em bom estado de conservação, dorso levemente sujo, com rasura de marcador na contra capa. SF
2006
1 usado
R$ 33,99
Assistência Jurídica Gratuita
Brochura Original, interior das capas, primeira e última páginas leve pigmentos amarelados, 187 páginas em bom estado. livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada.17 x 24 cm(DT. Diversos)
2006
1 usado
R$ 50,00
Assistência Jurídica Gratuita
Bom Estado .Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e possui marcações a lápis. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (Q1.SO) .Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
2002
1 usado
R$ 30,90
Assistência Jurídica Gratuita
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras. Capa: com desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. 187p. 18/06/22P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios - Características inerentes aos livros...
2006
1 usado
R$ 32,40
Assistência Jurídica Gratuita
Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 187 páginas, O livro Assistência jurídica gratuita é dividido em três partes - na primeira, o autor estabelece os mais relevantes traços históricos do acesso à Justiça e da assistência jurídica gratuita no Brasil e apresenta um estudo das legislações francesa, espanhola e portuguesa, abordando aspectos doutrinários e jurisprudenciais; o segundo capítulo tra...
2006
1 usado
R$ 60,00
Assistência Jurídica Gratuita - Cidadania e Emancipação
Livro em bom estado. Dedicatória na primeira página.
2013
1 usado
R$ 20,00
Assistência Jurídica Gratuita
Livro no formato 17x23cm, brochura, com 186 páginas, páginas levemente amareladas devido ação do tempo, sinais de manuseio, sem grifos ou rasuras.
2006
1 usado
R$ 40,00
Assistencia Juridica Gratuita Assisntecia Judiciaria e Gratuidade Judiciaria
SKU: 23485647. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
2002
1 usado
R$ 25,00
Assistência Jurídica Gratuita Assistência Judiciária e Gratuidade Jud
SKU: 31650537. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 200. P11A-C. Brochura em bom estado, sem grifos e sem oxidação. lombada em amarelo desbotado (branco) com letras pretas.
2002
1 usado
R$ 45,00
Assistência Jurídica Gratuita, Assistência Judiciária
livro em estado de novo, sem grifos ou dobras. "assistência jurídica gratuita, assistência judiciária e gratuidade judiciária" autor: hélio márcio campos editora: juarez de oliveira ano de publicação: 2002 sumário disponível nas últimas fotos
2002
1 usado
R$ 25,00
Sem assistência, sem acesso à justiça: A assistência jurídica gratuita na Justiça do Trabalho
Existe assistência jurídica gratuita para quem busca a Justiça do Trabalho? Este livro, escrito por uma juíza apaixonada pela efetivação dos direitos fundamentais, traz uma análise inédita e sensível sobre a ausência de atuação da Defensoria Pública da União nas demandas individuais trabalhistas. Mais do que identificar problemas, esta obra oferece caminhos, reforçando a importância do acesso à ...
2025
Direito à assistência jurídica gratuita e integral - o acesso à justiça democrático e emancipatório
Direito à assistência jurídica gratuita e integral - o acesso à justiça democrático e emancipatório
Assistência Jurídica Gratuita
Novo / A obra … tem o mérito de discutir várias temáticas, como o próprio acesso à justiça; a assistência jurídica, resgatando as potencialidades preteridas, formulando uma revisão conceitual; e enfocando, por último, o acesso à justiça e serviços legais inovadores, estabelecendo um novo paradigma para a assistência jurídica gratuita. Nessa perspectiva, além de avalizar a qualidade acadêmica do te...
2017
1 novo
R$ 49,32
Assistencia Juridica Gratuita - Cidadania e Emancipacao
este se propõe a servir como obra introdutória para quem pretende conhecer as origens, o desenvolvimento e o estágio atual da apuração judicial das infrações criminais. atualizado com a inclusão das reformas legislativas recentes, não se tornará inócuo mesmo ante o advento do futuro e prometido novo código de processo penal. pois se atém ao substancial e não as alterações legislativas que, no bras...
2013
1 novo
R$ 65,00
Assistência Jurídica Gratuita
Livro novo lacrado. Este se propõe a servir como obra introdutória para quem pretende conhecer as origens, o desenvolvimento e o estágio atual da apuração judicial das infrações criminais. Atualizado com a inclusão das reformas legislativas recentes, não se tornará inócuo mesmo ante o advento do futuro e prometido novo código de processo penal. Pois se atém ao substancial e não as alterações legis...
1 novo
R$ 65,00
Assistência Jurídica Gratuita - 3A Ed. - 2017
Livro 100% novo - EAN 9788551902714
1 novo
R$ 49,12
Assistência Jurídica Gratuita
Livro novo, ainda no plástico. Exemplar de acervo pessoal, manuseado com muito cuidado. Não possui grifos, anotações ou marcas de lápis. Capa, lombada e páginas estão muito bem preservadas, sem rasgos, manchas ou dobras. Uma ótima oportunidade para adquirir um exemplar de qualidade com excelente preço.
2017
1 novo
R$ 45,00
Da Assistência Jurídica Integral e Gratuita - 1990
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1 usado
R$ 10,00
Assistência Juridica Integral e Gratuita
Ano de publicação 2003 capa brochura formato 23x16cm páginas amareladas pela ação do tempo com algumas manchas nas duas primeiras folhas e alguns grifos 158 páginas .
2003
1 usado
R$ 22,42
Da Assistência Jurídica Integral e Gratuita
SKU: 30520303. Condição: USADO. . (D. Civil) Comentários à Lei da Assistência Judiciária (Lei n. 1.060, de 5-2-1950 à luz da CF de 5-10-1988) Brochura, 14x21cm, 261 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades amarelas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Também apresenta leves sinais de manuseio e desgastes na capa e lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com...
1990
1 usado
R$ 25,00
Da Assistência Juridica Integral e Gratuita
Ano de publicação 1990--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir anotações lombada com fita adesiva transparente livre de grifos ou anotações 261 páginas.
1990
1 usado
R$ 20,00
Da Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Da Assistência Jurídica Integral e Gratuita. Livro com as bordas e páginas amareladas devido ao tempo, brochura, 1° edição, 261 páginas. Obs.: MAM (16/06/2020)
1990
1 novo
R$ 14,90
ASSISTENCIA JURIDICA - INTEGRAL E GRATUITA
A autora soube, com maestria, aliar seus conhecimentos práticos, sua experiência pessoal, com profunda e meticulosa pesquisa científica, resultando, daí, uma excelente obra, que certamente será referência obrigatória para quem pretender realizar estudos
1 novo
R$ 34,00