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Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País.
2024
Grandes temas de direito administrativo
Este livro reúne um conjunto de artigos publicados ao longo de um largo período de tempo. Dentre eles selecionamos alguns que nos pareceram versar questões de grande importância para o direitopúblico em geral ou mais especificamente para o direito administrativo brasileiro. Estando em causa temas capitais e nucleares desta disciplina, notadamente os apresentados logo de início, quais os relativos ...
Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais
Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, feita no Congresso Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Florianópolis, Santa Catarina, em maio de 1982, com a devida atualização dos dispositivos constitucionais e pequeníssimo acréscimo na parte em que refiro a noção de direito subjetivo, bem como efetuada a divisão do tema em capítulos e s...
2024
Discricionariedade e controle jurisdicional
Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos tribunais – o autor realça, nesta obra, alguns aspectos ainda pouco estudados, ou insuficientemente enfatizados, mas que são de substancial importância para a correta compreensão do assunto.Para clareza dos conceitos e estabelecimento de princípios, o autor inicia colocando e discutindo premissas b...
2024
Pareceres de direito administrativo
O parecer é um gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta – normalmente difícil –, e de outro todo o aprofundamento teórico prestante para arrecadar os elementos necessários ao desate do problema. Isso faz desta espécie de trabalho de ciência jurídica um exercício sobreposse atraente e ...
2024
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade - 3 ed./2017
Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica brasileira. As palavras singelas - e tantas vezes repisadas - do artigo 5º."caput", da Constituição Federal encerram um sem número de discussões, problemas e...
2003
Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017
Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéria. Essencial para a compreensão da defesa do particular diante da atuação da Administração Pública.
2010
Pareceres de direito administrativo - 1 ed./2015
O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico prestante para arrecadar os elementos necessários ao desate do problema. Isto faz desta espécie de trabalho de ciência jurídica um exercício sobreposse atraente...
2011
Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais - 1 ed./2015
Este é um substancioso e substancial estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a consequente aplicação das normas constitucionais na imediata geração de direitos para os administrados.
2010
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade
As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências.O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a normal legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que obriga não só o a...
Curso de Direito Administrativo
Nesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria exclusiva ou feitas em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun, professores de Direito Administrativo na PUC-SP.Com isso, buscamos adotar uma prática amplamente difundida em outras publicações, seja em relação às obras concebidas com múltiplos autores desde o início, seja naquelas q...
2024
Grandes temas de direito administrativo - 1 ed./2010
Este livro reúne artigos, trabalhos jurídicos e pareceres publicados pelo Autor e que se encontravam dispersos em periódicos ou colaborações avulsas. Dentre os assuntos que vem abordando ao longo dos anos em aulas, conferências e artigos, selecionou ele alguns que versam questões de grande importância para o direito público em geral e, mais especificamente, para o direito administrativo brasileiro...
2010
Serviço público e concessão de serviço público - 1 ed./2017
Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material – Acepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Serviço Público – Titularidade exclusiva e titularidade não exclusiva – Titularidade do serviço e da prestação – Imposição constitucional – Serviços de prestação obrigatória e exc...
2017
Balada do primeiro amor
Larissa está naquela idade em que o medo e a rejeição parecem eternos. Mas em poucos minutos tudo muda e a vida fica ótima.
1997
Caleidoscópio Pedagógico, Diferentes olhares
Caleidoscópio Pedagógico é um livro escrito para leitores de todos os níveis da educação, professores, alunos, graduandos, graduados, especialistas, mestres ou doutores. Para aqueles que queiram inspiração, que gostam de observar boas práticas realizadas na educação. A partir da tecnologia, com a poesia, por meio do teatro, relacionando cultura local, trabalhando com cultura indígena, com redes so...
2019
O caso Lula
Os densos artigos que compõem a obra, de autoria de grandes juristas brasileiros, revelam um cenário estarrecedor de violação de direitos humanos e de falência do Estado de Direito brasileiro, no qual se insere, de maneira emblemática, a verdadeira caçada judicial de que é vítima o ex-Presidente Lula. Trata-se de leitura obrigatória àqueles que desejam compreender a atual conjuntura brasileira!
2024
Memórias de um sargento de milícias
Escritor numa época em que a ficção era marcada pela idealização romântica, Manuel Antônio de Almeida rompeu o ciclo de heróis aristocráticos para narrar o cotidiano das classes populares e de seu anti-herói por excelência: o malandro. Além do protagonista, essa “crônica de costumes” acompanha o cotidiano de outros tipos comuns do Rio de Janeiro dos tempos de dom João VI, todos marcados por algum ...
2024
Curso de Direito Administrativo - 34 ed./2019
Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de todos os seus institutos, como o regime dos servidores públicos, concessões e permissões, licitação e contratos, bens públicos, intervenção na propriedade, responsabilidade do Estado,...
2005
Memórias de um sargento de milícias
Considerado um dos 100 livros mais importantes da literatura brasileira, Memórias de um Sargento de Milícias, de Manuel Antônio de Almeida, é o segundo título em versão bilíngüe a ser lançado pela coleção River of January – O Rio de Janeiro visto por seus escritores.
2005
Discricionariedade E Controle Judicial
ID=286137A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 110. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1996
1 usado
R$ 20,00
Licitação
Livro usado, brochura, Nº de Paginas: 177, observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 20/08/2023. (PH) D24-490
1980
1 usado
R$ 30,00
Prestação de Serviços Públicos e Administração Indireta
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, com marcações e assinatura a caneta, brochura danificada; 170p.
1975
1 usado
R$ 6,00
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 15ED
SINAIS DE AMRAZENAMENTO E MANUSEIO, BOM ESTADO GERAL. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2003
1 usado
R$ 10,00
Direito Administrativo e Constitucional
Obra bem conservada, 632 pagfs sem grifos, e sanotaçoes/nao leva sinais de manuseio! Faltam as pgs rosto e espelho, nao interindo em nada!Sumário completo
1 usado
R$ 160,00
Curso de Direito Administrativo (25. ed)
Ótimo estado geral, leves marcas de tempo armazenadoDireito
2008
1 usado
R$ 15,00
Elementos de Direito Administrativo
Brochura. Usado.21 cm.283 páginas. L1 E 13/3
1980
1 usado
R$ 40,25
Regime Constitucional dos Servidores da Administração Direta E...
Segunda edição revista, ampliada e atualizada.Brochura. Usado em bom estado. 21 cm. 135 págs. L1E 14/6
1991
1 usado
R$ 57,50
Licitação
Brochura. Usado em bom estado. Capa e páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo do antigo proprietário. 177 págs. 21 cm. L1E 15/2
1985
1 usado
R$ 40,25
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Cód.:35279 Cód.:35279
2004
1 usado
R$ 8,55
Celso Antônio Bandeira de Mello
Livro em bom estado de conservação, brochura, terceira edição, traz vários grifos à lápis, nome do antigo proprietário de caneta na borda inferior da folha de rosto, traz poucas e pequenas manchas, 48 páginas, setor: SLC.
2003
1 usado
R$ 10,00
Prática Forense: Títulos de Crédito - Aval - Endosso - Cessão - Fiança
Livro seminovo. capa com pequenos desgastes naturais devido a exposição, sem grifos 1310 páginas. Cód. Barras: 9788588869424
2012
1 usado
R$ 70,00
Prática Forense: Títulos de Crédito - Aval - Endosso - Cessão - Fiança
Livro seminovo. capa com pequenos desgastes naturais devido a exposição, sem grifos 1310 páginas. Cód. Barras: 9788588869424
2012
1 usado
R$ 70,00
Títulos de Crédito e Implicações Jurídicas do Aval, Endosso..
M G2-P474-- Livro em bom estado, porém com a lombada descolando. A finalidade do Título de Crédito é a sua transmissão, ou seja, para ser transmitido, para circular. Os Títulos de Créditos possuem as seguintes características: negociabilidade, literabilidade, e autonomia. Nesta obra, além da doutrina, legislação e jurisprudêcia e Prática com modelos de petições. - 201669956
2011
1 usado
R$ 85,58
Discricionariedade e Controle Jurisdicional
brochura. livro conservado. texto com algumas marcações feitas de lápis. assinatura do antigo dono na primeira página. ev/sc - direito
1 usado
R$ 32,00
Licitação - 1ªedição / 2ª Tiragem
brochura. livro conservado. texto sem riscos ou marcações. rabiscos nas três primeiras páginas. carimbo com o nome do antigo dono em algumas páginas. Páginas levemente amareladas devido a ação do tempo. ev/loja - direito
1985
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Administrativo (17ª Edição)
brochura. livro conservado. miolo preservado. texto sem riscos ou marcações. ev/sc - direito
2004
1 usado
R$ 35,00
Condutas Em Cirurgia Geral
livro em muito bom estado sem riscos
2003
1 usado
R$ 45,00
Prática de Execução das Penas Privativas de Liberdade
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio.
2009
1 usado
R$ 14,00