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Exibindo: 1 - 26 de 26 resultados
Curso de Direito Constitucional - 6ª Edição 2025
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema – incluindo as alterações introduzidas pelas sucessivas emendas – quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo. A obra trata de conceitos fundam...
A eficácia jurídica dos princípios constitucionais
Este estudo procura demonstrar que o direito, com todo o seu instrumental técnico, e especialmente o direito constitucional, tem um papel a desempenhar na solução do problema da distribuição de bens sociais. Intenta-se responder à seguinte pergunta- qual a eficácia jurídica dos princípios e das regras constitucionais que tratam da dignidade da pessoa humana, especialmente daqueles que impõem ao Es...
2011
Curso de Direito Constitucional
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo. A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sól...
2018
Curso de Direito Constitucional
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo.A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólid...
2019
Curso de Direito Constitucional
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema – incluindo as emendas aprovadas até a EC 105/2019 – quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo. A obra trata de conceitos fundamentais – ind...
2020
Direitos fundamentais e direito à justificativa
Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direitos fundamentais sobre o processo de elaboração normativa no âmbito do Estado. A autora sustenta a existência de um direito fundamental a receber justificativa sobre a criação de normas e o dever correlato de respeito a um Devido Procedimento na Elaboração Normativa (DPEN). Para além das exigências tr...
2016
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais - 2ª Edição
(Estoque ZJ376. ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; bordas com leves manchas amareladas; miolo contem grifos a marca texto, isso não atrapalha a leitura; páginas sem rasuras; quantidade de páginas 378. *O princípio da dignidade humana. 2ª edição revista e atualizada. Para mais detalhes solicitar foto. - 201649978
2008
1 usado
R$ 100,01
Poderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional
Livro em bom estado.Capa com poucos sinais de manuseio.Mínimos desgastes nas extremidades das capas e lombada e ao longo dos cortes superior e inferior das capas.Algumas páginas com hachuras a lápis não interferindo na leitura.Escrita a caneta na página de rosto.Tem marcas normais de livro usado.Páginas em bom estado para leitura. Júlia
2005
1 usado
R$ 130,00
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais o Princípio da Dign
Ótimo estado tem 327 paginas F, 8
2002
1 usado
R$ 120,00
A Eficacia dos Principios Constitucionais
livro usado com nome escrito e carimbo da biblioteca.
2002
1 usado
R$ 71,20
Ponderacao, Racionalidade e Atividade Jurisdicional
A obra desenvolve uma proposta de ordenação metodológica para a técnica da ponderação jurídica e concebe alguns parâmetros destinados a orientar o intérprete, de modo a aprimorar a racionalidade e a juridicidade das decisões que se valem da ponderação. O estudo foi estruturado em três partes principais. Na primeira, a autora ocupa-se de cinco questões preparatórias; delimitar o objeto de estudo; j...
2005
1 usado
R$ 400,00
Leituras Complementares de Constitucional Direitos Fundamentais
livro com manchas amareladas grifos com marca-texto colorido e assinatura na contracapa
2007
1 usado
R$ 32,00
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais. 2ª Edição
Um Fantástico e maravilhoso livro que está usado mais em perfeito estado de conservação de uso. * algumas poucas marcas de caneta. * Direito Constitucional * livro de tamanho médio com 380 páginas * brochura * o princípio da dignidade da pessoa humana
2008
1 usado
R$ 100,00
A Eficácia Juídica dos Princípios Constitucionais
Brochura, sem riscos ou sublinhados, bom estado, 325 páginas. Título: A eficácia Juídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Acervo Lúcia
2002
1 usado
R$ 44,94
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais o Princípio
livro em perfeito estado, semelhante a ponta de estoque, contem discreta assinatura da ex dona no canto superior de sua primeira pagina de guarda, livre de avarias. 327 paginas, tamanho; 14 x 21
2002
1 usado
R$ 78,00
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: o Princípio Da...
otimo estado
2002
1 usado
R$ 130,00
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais
BOM . O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.DUDU.2) . OBS: Os resultados do exame físico do livro podem ser influenciados por critérios subjetivos, o que pode causar diferenças na percepção do cliente. Garantimos que tod...
2002
1 usado
R$ 59,90
Ponderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional
Ano 2005***Livro esgotado praticamente sem uso!!! leitura totalmente preservada; capas íntegras!!! --- #20805#
2005
1 usado
R$ 269,00
Ponderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional
Livro em bom estado de conservação, possui assinatura na folha de rosto. tita
2005
1 usado
R$ 129,90
A Eficacia Jurudica dos Principios Constitucionais
2ºedição, bem conservado, carimbo do ex dono
2008
1 usado
R$ 90,00
Ponderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional
SKU: 9853927. (D771) - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 334p -
2005
1 usado
R$ 300,00
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais o Princípio da Dign
Bom estado tem poucos grifos a lápis tem 380 paginas c, 159
2008
1 usado
R$ 140,00
A Eficácia Jurídica dos Principios Constitucionais - 2ª Ed
cod70018 bochura- 382pp- bom estado- sem uso
2008
1 novo
R$ 158,00
Rtdc Revista Trimestral de Direito Civil Volume 7
Novo em perfeito estado de conservação A RTDC é a mais completa e abrangente revista jurídica nacional de direito civil e áreas afins. Nela você encontra acurada análise doutrinária sobre os novos institutos do direito civil, a mais recente experiência estrangeira, jurisprudência de vanguarda, altamente selecionada, observador legislativo do direito em gestão, ensaios e pareceres inéditos dos maio...
2001
1 novo
R$ 31,20
Direitos fundamentais e direito à justificativa
Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direitos fundamentais sobre o processo de elaboração normativa no âmbito do Estado. A autora sustenta a existência de um direito fundamental a receber justificativa sobre a criação de normas e o dever correlato de respeito a um devido procedimento na elaboração normativa (DPEN). Para além das exigências tr...
Eficacia Juridica Dos Principios Constitucionais
Sinopse: Condição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEGUINTES AVARIAS: AMASSOS; PEQUENOS RASGOS; QUEBRAS DE DIVISA; BORDAS SUJAS; GRIFOS, RISCOS E RASURAS; ENTRE OUTRAS.
2008
1 usado
R$ 100,01