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Acesso à Moradia
A presente obra tem por objetivo primordial propor a realização e o acesso à moradia, de forma a proporcionar uma vida mais decente e digna ao ser humano, rompendo a tendência de abandonar o excluído à própria sorte.Além de serem enfrentados os aspectos econômico-financeiros e a reserva do possível, passou-se, dentro dessa ótica, pelas das políticas públicas, ao estabelecer novas perspectivas para...
2014
Liquidação de Sentença Coletiva - Obra com comentários à Liquidação no Código Modelo para Ibero-América, ao Projeto de Código Coletivo.
O processo coletivo assume relevância cada vez maior no direito brasileiro, tendo em vista o crescimento do exercício dos direitos inerentes à coletividade, seja na defesa do meio ambiente, do consumidor ou das garantias constitucionais inerentes ao cidadão, dentre outros. Sendo que o processo coletivo costuma resultar em uma sentença genérica ou líquida, pois nem sempre o juiz tem condições de fi...
2010
Linguagem e Criminalização
O presente livro trata da linguagem do processo de criminalização, em especial da constitutividade da sentença penal condenatória como ato processual e de linguagem, tendo por objetivo demonstrar que é essa sentença que constitui o crime ou a contravenção penal e o criminoso ou o contraventor. É uma pesquisa bibliográfica orientada pelo paradigma da linguagem e dividida em três partes. A primeira,...
2011
Execução Civil da Sentença Penal e o Novo CPC
A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal.Estuda-se também a fixação da indenização cível por sentença penal condenatória e suas formas de efetivação, tratando dos elementos caracterizadores da responsab...
2017
Embargos à Execução
Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo CivilSem prejuízo de conduzir o leitor por caminho que aborda belos e intrincados assuntos, indo desde a decomposição do poder estatal em três bem-delineadas funções até a análise da objeção de pré-executividade por que se permite a oposição ao exercício da pretensão à tutela jurisdicional executiva, trata-se de obra que se dest...
2017
Procedimento Comum - Liquidação e Cumprimento de Sentença
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, o procedimento que se apresenta, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.É de destaque ímpar a obra que tenho a felicidade de prefaciar, pois, mostra-se inovadora, estudando e analisand...
2015
Eficácia Executiva da Sentença Declaratória
A presente obra aborda a questão relativa à possibilidade de a sentença meramente declaratória constituir título judicial hábil a ensejar a execução forçada. A partir de uma análise de doutrinas nacionais e estrangeiras, bem como do exame da legislação processual pátria (vigente e revogada), de projetos de lei, da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, tudo à luz da Constituiç...
2009
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
A Lei 11.232/05 modificou substancialmente a defesa do executado contra a execução de sentença que se desenvolve de forma injusta ou ilegal.O que se propõe nesta obra é a análise de todos os aspectos que envolvem essa nova forma de reação do devedor – a impugnação, tais como: (I) a sua natureza jurídica e as consequências daí advindas; (II) o seu procedimento; (III) a eventual interferência da sua...
2009
Cumprimento da Sentença
Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, desta feita com a participação efetiva do Congresso Nacional, onde o projeto dormitou por algum tempo, vindo a ser promulgado na esperança de que a execução da sentença se faça de forma mais simples, tornando mais palatável a Justiça brasileira. Começa a nova Lei por alterar os arts. 162, § 1º (conceito de senten...
2009
Liquidação de Sentença no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àLiquidação de Sentença no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em d...
2017
A revogação da sentença
Resultado de longo trabalho de pesquisa, o livro A Revogação da Sentença: Gênese e Genealogia, do professor Moacyr Lobo da Costa, da Faculdade de Direito da USP, vem preencher uma lacuna importante na literatura jurídica brasileira, pois há poucos textos sobre o assunto no país, muitas vezes incompletos. Traçando um painel abrangente da história da revogação da sentença a partir da arcaica infitia...
1995
A fundamentação da sentença no sistema penal português
A obra traz temas como: A decisão judicial como questão essencial da jurisdição; Construção e autonomia constitucional de um conceito: o princípio da fundamentação das decisões; Estrutura e racionalidade da construção e fundamentação da sentença penal; A reconfiguração normativa de um modelo constitucionalmente vinculado de fundamentação da sentença penal; Diferenciação processual e fundamentação;...
2011
A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao patrimônio público
O art. 37, caput, da Constituição Federal impõe obediência aos princípios que enumera a todos os agentes públicos (inclusive juízes), e a Lei nº 4.717/65 (Ação Popular) não distingue a natureza do ato ou a função exercida pelo agente que pratica ato lesivo ao patrimônio público. Com fundamento nas premissas acima é que o presente estudo demonstrará ao leitor que o ato jurisdicional lesivo ao patri...
2010
Câncer: de uma sentença de morte a um convite à vida
Câncer: de uma sentença de morte a um convite à vida
Sentença declaratória - 1 ed./1999
A obra examina e classifica os efeitos que as sentenças declaratórias produzem em relação aos terceiros (como litisconsortes ou assistentes), demonstrando que tais sentenças podem e devem produzir efeitos de dois gêneros: os indesejados, às vezes defensáveis, outras vezes não, e os desejados pelos terceiros, que deles podem beneficiar-se.
1999
Da Sentença Liminar à Nulidade da Sentença
Esta obra reúne ensaios, muitos deles publicados em revistas especializadas, e alguns inéditos, além de pareceres. Destacam-se, dentre os ensaios, aqueles que tratam das recentes reformas introduzidas no Código de Processo Civil, especialmente versando sobre a tutela de urgência.
2002
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos a...
Gramática do português culto falado no brasil - vol. II - a construção da sentença
Este segundo volume da Gramática estrutura-se em seis capítulos que mostram como, a partir do verbo, o falante constrói suas sentenças e, a partir destas, seu discurso/texto. Ou seja, neste livro, a apresentação das relações gramaticais privilegia uma ordem que vai da palavra ao discurso: em primeiro lugar, a complementação, seguida de predicação, adjunção, construções com elementos deslocados e, ...
2015
A ineficácia executiva da sentença inconstitucional
A ineficácia executiva da sentença inconstitucional
A última sentença
"Patrícia Santos sabia muito bem quem era: uma promotora pública que acreditava na Justiça, uma esposa que amava o marido, uma mulher que seguia um plano. Sua vida parecia trilhar uma estrada segura, até que uma tentativa de assassinato muda tudo. Ao sofrer uma ameaça, é transferida para a Promotoria de Patrimônio Público, onde espera por uma rotina tediosa. Mas o pedido inesperado para ajudar o j...
A eficácia máxima da sentença arbitral
Este livro trata da importância da efetividade da sentença arbitral no campo das relações internacionais e do comércio exterior, à medida que arbitragem é o meio de solução de conflitos mais usados neste contexto comercial, e, de acordo com a Convenção de Nova Iorque, é necessário que se opere, sempre que possível, a eficácia máxima da sentença, ou seja, uma vez prolatada deve ser reconhecida e ac...
2019
Manual de Sentença Trabalhista
Nesse livro sobre sentença trabalhista, fase tão concorrida do concurso para a Magistratura do Trabalho, procuramos trazer os aspectos mais importantes a serem observados pelo candidato. O leitor poderá verificar a ordem de julgamento a seguir e a importância da fixação da prejudicialidade entre as matérias a serem analisadas. Além disso, também aprenderá as técnicas de distribuição do ônus da pro...
Duas cabeças, uma sentença: a construção da psicologia
Duas cabeças, uma sentença: a construção da psicologia
2021
Embargos Á Execução - Sentença de Procedência e Improcedência
SKU: 20294723. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 182. Livro com miolo levemente escurecido, em bom estado geral. 182p.
2008
1 usado
R$ 39,90
Sentença e Coisa Julgada - Ensaios
SKU: 25256797. (C509) - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 172 - páginas amareladas - carimbo na folha de rosto -
1979
1 usado
R$ 300,00
Sentença e Coisa Julgada
Ano de publicação 1988--2ª edição capa brochura um pouco envelhecida formato 16x22cm com carimbo nos cortes e pequena dedicatória na 1ª folha livre de grifos ou anotações 272 páginas.
1988
1 usado
R$ 150,00
SENTENCA, A - ALTA NOVEL
Novo
2024
1 usado
R$ 50,07
Poder Judiciário e Sentença Arbitral - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 2
Neste Volume: Justiça Estatal e Justiça Arbitral Distinção Aproximação Constitucionalidade e Eficácia da Convenção de Arbitragem Efeito Negativo da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional Efeitos Positivos da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional A sentença Arbitral Prolatada no Brasil Sentença Arbitral Inexistente, nula ou resc...
2004
Sentenca, A (caso Herzog)
ID=35287A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1 usado
R$ 10,00
A Nova Execução de Sentença
Otimo, leva tarja preta de pincel atomico sobre carimbo, 215 pags brancas
2009
1 usado
R$ 10,00
Sentença Civel da Preparaçao para o Concurso da Magistratura ao Dia A
Exemplar sem uso, 289 oags 16x23 casa
2014
1 usado
R$ 50,00
sentença e coisa julgada
livro em bom estado geral, bordas amareladas e levemente amassadas. disponível na loja da cidade baixadireito
1995
1 usado
R$ 249,00
A Nova Execução de Sentença
Brochura, 3ª Edição, 202 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2007
1 usado
R$ 15,00
A Nova Execução de Sentença
Brochura, 196 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
2006
1 usado
R$ 10,00
A Hora da Sentença
A Hora da Sentença: A Dra. Mary Cambridge, apaixonada pelo Dr. Ted Hughson, procura deslindar o por quê da ligação de seu noivo com os Reed, da Reed Exportações. O mistério que cercava a família Reed, era algo que Mary não entendia, assim como o tratamento humilhante de Sloane Reed para com Hughson e a subserviência deste. Não se conformando com a situação, ela vê-se envolvida em perigosa trama. L...
1 usado
R$ 20,00
A Hora da Sentença
Edição 1969 - 222 páginas - livro seminovo - COD 136
1969
1 usado
R$ 14,99
A Hora da Sentença
A Hora da Sentença, - John Godey - Livro em perfeito estado de conservação - Edição 1969 - 222 páginas - CÓD. 9713 - Editora Nova Época.
1969
1 usado
R$ 19,98
Embargos À Execução - Sentença de Procedência e Improcedência
G2 P197 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 2ª EDIÇÃO - Cuida-se de obra que, já de início, conduz o leitor por um caminho que aborda belos e intrincados assuntos, indo desde a decomposição do poder estatal em três bem delineadas funções, passando-se por um exame atento de duas dessas, até concluir com um estudo do exercício da pretensão à tutela jurisdicional e...
2010
1 usado
R$ 40,65
A nova execução trabalhista de sentença
Livro em bom estado. 328 páginas. Sem riscos, rasgos ou anotações. Dedicatória na primeria página. Cortes laterais com pontos de oxidação. Brochura. #codigo7958
2010
1 usado
R$ 16,00
A Antecipação Da Tutela No Processo De Homologação De Sentença Estrangeira
ID 1307871 Livro já lido. Encadernação comum. Editoração normal. Papel comum. Livro adquirido de particular. Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Livro em bom estado de conservação
2010
1 usado
R$ 22,32
A Revogação da Sentença
Cod. 125212 / Direito / Brochura / 275 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo com boa coloração e sêco. / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1995
1 usado
R$ 30,00
A Execução de Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal
(Brochura; capa em Cartão Flexível; Formato: 14x21 cm.;290 pp.; (Capa original com arranhada leve na quina da lombada, miolo sem danos, sem anotações, corte levemente amarelado) (1ª Edição):1987: (Originalmente como): "Tese de Doutoramento em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.". Theodoro Junior, Humberto (Desemb.- Prof. Titular Aposentado da F...
1987
1 usado
R$ 144,50
Cumprimento da Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal : ...
(Capa Dura Cartonada; Formato: 16x23 cm.; 300 páginas) (Sem marcas de manuseio, seminovo) (2ª Edição) Theodoro Junior, Humberto, 1938./ Cumprimento da Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal: Antecedente Histórico da Reforma da Execução de Sentença, Ultimada pela Lei N. 11.232, de 22.12.2005).- (2ª Ed).-- Belo Horizonte: Mandamentos, 2006 ISBN: 8576041200/ Barras: 9788576041207. "(.) O E...
2006
1 usado
R$ 187,45
A Nova Execução de Sentença
Livro em bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 10,00