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Exibindo: 1 - 44 de 221 resultados
A fazenda pública em juízo
As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código deProcesso Civil e em leis extravagantes, são examinadas no presente livro, compreendendo o conceito de Fazenda Pública, sua (re)presentação em juízo, su...
2011
A Fazenda Pública em Juízo
O presente livro, que chega à sua 13ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, tratan¬do de seus prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala, denuncia¬ção da lide contra o agente público, além de trazer um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal, ação monitória contra e pelo referido e...
2016
A fazenda pública em juízo
"Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referid...
1969
A Fazenda Pública em Juízo
Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referido...
2017
A Fazenda Pública em Juízo
Esta obra, que chega à sua 15ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória c...
2018
A Fazenda Pública em Juízo
Nesta 18ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelos ...
2021
A Fazenda Pública em Juízo - 22ª Edição 2025
Nesta 22ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelos ...
2025
Raízes da advocacia pública no brasil: a fazenda pública em juízo no brasil: gênese e contradições
Raízes da advocacia pública no brasil: a fazenda pública em juízo no brasil: gênese e contradições
2021
A Fazenda Pública em Juízo
Nesta 16ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelos ...
2019
A Fazenda Pública em Juízo
A Fazenda Pública em Juízo traz capítulos atualizados com novas referências doutrinárias e jurisprudenciais, bem como com a Lei nº 14.195, de 2021 – que previu a citação por meio eletrônico como modalidade prioritária entre as formas de citação. Além disso, tanto o Capítulo I como os Capítulos IV e XII foram alterados para esclarecer que as prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo aplicam-se às e...
2022
A Fazenda Pública Em Juízo - 5ª Ed. Revista Ampliada e Atualizad - (
SKU: 29924279. Condição: USADO. . 3 - P - Livro em ótimo estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa ótimos. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a a...
2007
1 usado
R$ 13,00
A Fazenda Pública Em Juízo - 5ª Ed. Revista Ampliada e Atualizad
SKU: 29919969. Condição: USADO. . 3 - P - Livro em ótimo estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa ótimos. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a a...
2007
1 usado
R$ 18,00
A Fazenda Publica Em Juizo
ID=299133A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 863. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 20,00
A Fazenda Publica Em Juizo
ID=107807A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 863. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 20,00
A Fazenda Pública Em Juízo
Cod. 210818 / Direito / Espiral / 813 páginas / L.Transparente. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos, rabiscos ou grifos. Leves manchas nos cortes. 17 x 22 cm. Duda
2011
1 usado
R$ 15,00
A Fazenda Pública Em Juízo
Livro com marcações a lápis, brochura; 575p. (DEP)
2007
1 usado
R$ 50,00
A Fazenda Pública Em Juízo
Livro com marcações a lápis e marca texto, com anotações a lápis, marcas de carimbo, brochura; 495p. (DEP)
2006
1 usado
R$ 15,00
A Fazenda Publica Em Juizo 10a Ediçao Revista
Otimo, 830 pags limpas
2011
1 usado
R$ 20,00
A Fazenda Pública Em Juízo
Livro em bom estado de conservação, possui alguma rasuras. RY
2005
1 usado
R$ 10,99
A Fazenda Pública Em Juízo
Brochura, 6ª Edição, 656 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 09/22
2008
1 usado
R$ 15,00
A Fazenda Pública Em Juízo - 5ª Edição Revista Ampliada e Atualizada
575 Páginas, dimensões 14x21 cm, 55 páginas sublinhas com marca texto e lápis grafite, uma dedicatória, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 21,00
A Fazenda Pública Em Juízo
Livro em excelente estado de conservação, capa na cor branca, revista, ampliada e atualizada, 575 páginas. 1103
2007
1 usado
R$ 64,90
A Fazenda Pública Em Juízo
G2 P1390 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código de Processo Civil e em leis extravagant...
2009
1 usado
R$ 52,69
A Fazenda Pública Em Juízo
G2 P1972 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código de Processo Civil e em leis extravagant...
2009
1 usado
R$ 52,69
A Fazenda Pública Em Juízo - 5ª Ed
SF P960 Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pelas Leis n. 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.276, 11.277, 11.280, 11.382, 11.417 e 11.419, de 2006 bem como aq...
2007
1 usado
R$ 36,67
A Fazenda Pública Em Juízo
G2 P2064 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código de Processo Civil e em leis extravagant...
2009
1 usado
R$ 52,69
A Fazenda Pública Em Juízo
.G2-P2114.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas. - 2016231943
2009
1 usado
R$ 52,69
A Fazenda Pública Em Juízo
G2 P1492 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pela legislação mais recente, bem como aquelas previstas em legislação ...
2008
1 usado
R$ 38,20
A Fazenda Pública Em Juízo
G2 P196 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - - 2016238129
2009
1 usado
R$ 52,69
A Fazenda Pública Em Juízo
QT P 1175 - Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa# - - 7ª EDIÇÃO - - - 2016238952
2009
1 usado
R$ 45,17
A Fazenda Pública Em Juízo
G2 P2233 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pela legislação mais recente, bem como aquelas previstas em legislação e...
2008
1 usado
R$ 38,20
A Fazenda Pública Em Juízo
G2 P1555 Livro em ótimo estado de conservação, porém sujidade na borda# - - 4ª EDIÇÃO - - - 2016164596
2006
1 usado
R$ 36,83
A Fazenda Pública Em Juízo
.g2-p2396.livro nunca lido em excelente estado de conservaÇÃo. - 2016252062
2007
1 usado
R$ 34,27
A Fazenda Pública Em Juízo
G2 P2403 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pela legislação mais recente, bem como aquelas previstas em legislação e...
2008
1 usado
R$ 38,20
A Fazenda Pública Em Juízo - 6° Edição
brochura. livro conservado. texto com partes grifadas e com anotações feitas a lápis. ev/loja - direito
2008
1 usado
R$ 69,00
A Fazenda Pública Em Juízo 12ª Edição
Em muito bom estado, com sinais de manuseio e sem grifos ou anotações
2012
1 usado
R$ 25,00
A Fazenda Pública Em Juízo 6ª Edição
Em muito bom estado, poucos sinais de manuseio
2007
1 usado
R$ 10,00
A Fazenda Pública Em Juízo
Capa e contracapa com sinais de manuseio, pequenos desgastes nas bordas e algumas manchas; miolo íntegro; lombada com pequenos desgastes nas bordas e manchas; corte em bom estado, apenas com leves manchas; livre de grifos ou rasuras; folhas brancas.
2012
1 usado
R$ 13,00
A Fazenda Pública em Juízo - 5ª Ed.
Cod. 131850 / Direito / Brochura / 575 pg. / ISBN: 978-85-7500-168-4 / Capa totalmente íntegra ao miolo / págs, com grifos a lápis de cor fraco / Págs. com boa coloração e sêcas. / assinatura de posse na página de rosto
2007
1 usado
R$ 100,00
A Fazenda Pública Em Juízo
Livro em muito bom estado, com alguns grifos a caneta
2010
1 usado
R$ 19,00
A Fazenda Publica Em Juízo - 3ªedição
Vários trechos sublinhados com marca texto. Assinatura na folha de rosto. Lombada e capa em bom em bom estado. Ef.33, P.1
2005
1 usado
R$ 11,59
A Fazenda Pública Em Juízo - 2ª Edição
Livro em bom estado de conservação, assinatura do antigo dono na folha de rosto; EF 55- P -06.
2005
1 usado
R$ 13,62
A Fazenda Pública Em Juízo
Livro em bom estado, encapado com capa plástica removível, algumas páginas com grifos feitos com lápis, conteúdo preservado; EF 14- P -3.
2005
1 usado
R$ 13,94