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+Ricardo Marcondes Martins
Exibindo: 1 - 23 de 23 resultados
Estudos de direito administrativo neoconstitucional - 1 ed./2015
Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das doutrinas consolidadas, das orientações dominantes. Configuram, enfim, novas leituras.
2022
Aspectos controvertidos do compliance na administração pública
As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gestão das relações entabuladas entre o setor público e as entidades privadas. De maneira efusiva, evidenciou-se no cenário internacional, com efeitos imediatos e evidentes em terras nacionais, enorme movimentação legislativa no intuito de estabelecer novos contornos em relação à temática do compliance,...
2024
Estatuto jurídico das empresas estatais
Aliando teoria e prática, a obra é composta por artigos de juristas consagrados e de larga atuação profissional, traduzindo um esforço não só de comentar o texto legislativo, senão que de compreender, de maneira sistemática, o regime jurídico das empresas estatais. Trata-se, pois, de leitura obrigatória a todas e todos que desejam aplicar adequadamente a Lei das empresas estatais.
2018
Teoria jurídica da liberdade
Nesta obra o erudito Professor Ricardo Marcondes Martins examina a liberdade no âmbito da teoria do direito, entendida como teoria da interpretação e aplicação normativa, tomando por parâmetro o direito positivo brasileiro. O autor inicia sua análise a partir do debate de um dos mais relevantes problemas conceituais da liberdade: arquétipo ou determinação normativa? Em seguida, toma a liberdade...
2015
Um diálogo sobre a justiça - a justiça arquetípica e a justiça deôntica
A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de Direito Administrativo da PUC-SP — o primeiro magistrado estadual, e o segundo procurador municipal —, enfrentaramessas questões e apresentam um diálogo sobre a Justiça. A proposta é, ao menos no Brasil, incomum: a contraposição de duas visões a...
2012
Teoria jurídica da liberdade
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a segunda edição da obra “Teoria Jurídica da Liberdade” que, nas palavras do Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior, “(.)é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. Ricardo Marcondes Martins é, nesse sentido, não só um dos mais competentes administrativistas dentre os jovens j...
2023
Questões Juríticas Contemporânes na Previdência Complementar Fechada
Livro em bom estado de conservação. Páginas limpas. Não constam rabiscos, grifos ou anotações; apenas sinal de manuseio. Brochura, 162 páginas RCJ Bx7. -- O Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar (Cejuprev) foi criado pela Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complemen tar, em abril de 2010, com objetivo de atuar como fórum permanente de debate, p...
2015
1 usado
R$ 70,00
Teoria Jurídica da Liberdade
Exemplar em bom estado de conservação. R22 (18/02/2020)
2015
1 usado
R$ 60,00
Teoria jurídica da liberdade
Brochura, livro foi atingido por umidade ocasionando manchas e ondulações superficiais nas capas e em algumas páginas, carimbo de livraria, bom estado geral, livre de comprometimentos. BR.
2015
1 usado
R$ 40,00
Um Diálogo Sobre a Justiça
Livro bem conservado. Sem notas ou grifos.
2012
1 usado
R$ 10,00
Lgpd & Administração Publica
gpd E Administração Pública Capa comum – 3 agosto 2020 Edição Português por Augusto Neves Dal Pozzo (Autor), Ricardo Marcondes Martins (Autor) Capa comum : 992 páginas Livro em ótimo estado de conservação, a saber: sem grifos, sem rasuras e sem anotações, sem amassos, sem rasgos, sem vincos, sem dobraduras. Encadernação firme. Dimensões : 22.8 x 15.6 x 4.6 cm
2020
1 usado
R$ 500,00
Lei Anticorrupção
A Lei de Combate à Corrupção (Lei n. 12.846), promulgada em 01.08.2013, possui mais de dez anos de vigência. Nesse tempo de vigência da lei, abriu-se amplo espaço para o aprofundamento de seu estudo. O texto normativo envolve intricados problemas exegéticos, muitos deles até hoje não solucionados a contento. Com o intuito de enfrentá-los, organizamos esta obra. Dividimo-la em duas partes: na prime...
Rdai 13 – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação
Livro / NOVO / 440pgs /Brochura / Lacrado / Revista trimestral, voltada para o estudo do Direito Administrativo e para a regulação estatal das atividades relacionadas ao desenvolvimento do país. É um fórum dinâmico e prático sobre como o Direito pode auxiliar no desenvolvimento regulado das instituições e como o Compliance pode auxiliar nessas questões.
2020
1 novo
R$ 250,00
Estatuto Jurídico das Empresas Estatais
Brochura. Livro novo. ISBN 9788569220398 A4 594
1 novo
R$ 76,50
Comentários à Lei Orgânica de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) tem 238 artigos em sua parte permanente e 38 artigos em suas disposições transitórias. Todos os dispositivos foram comentados por Procuradores do Município de São Paulo e por Procuradores da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Ao todo, participaram da obra 73 Procuradores. Os comentários são precedidos de um breve estudo introdutório sobre Lei Orgân...
2024
Diálogos Sobre Teoria Geral do Direito
Publicam-se três diálogos de Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Tercio Sampaio Ferraz Junior, realizados em 06.05.2017, 04.12.2019 e em 30.03.2022. Neles, o Professor Tercio manifesta-se sobre os principais temas abordados em sua vasta produção teórica. Dentre eles, destacam-se a existência de uma Ciência do Direito e de uma possível interpretação correta, o conceito de sistema j...
2024
A revogação dos atos administrativos
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A revogação dos atos administrativos, do aclamado publicista italiano Renato Alessi. Largamente citada na doutrina e na jurisprudência nacionais, trata-se de uma obra que exerceu e continua a exercer influência decisiva no Direito Administrativo brasileiro. Durante décadas, constituiu leitura obrigatória nas disciplinas...
2022
Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro
Obra que apresenta um riquíssimo conjunto de temas e reflexões acerca do marco regulatório do saneamento básico no Direito brasileiro. Atentos às desigualdades setoriais, regionais e locais, bem como às insuficiências e omissões da Administração Pública na prestação dos serviços de saneamento básico, os autores reunidos neste livro oferecem, em uma diversidade de abordagens, a evolução histórica e...
ESTUDOS DE DIREITO ADM. NEOCONSTITUCIONAL/15
livro novo. Cat
1 novo
R$ 180,00
ESTUDOS DE DIREITO ADM. NEOCONSTITUCIONAL/15
livro novo. Cat
1 novo
R$ 180,00
ESTUDOS DE DIREITO ADM. NEOCONSTITUCIONAL/15
livro novo. Cat
1 novo
R$ 180,00
Aspectos controvertidos do compliance na administração pública
livro novo. Ino
1 novo
R$ 225,00
Comentários à Lei Orgânica de São Paulo
livro novo. Ino
1 novo
R$ 365,00