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Manual de processo constitucional
Trata-se de trabalho cientificamente despretensioso, cujo propósito consiste tão somente em oferecer ao estudante e ao profissional do Direito um guia objetivo e seguro para o manejo das ações constitucionais. Nesse sentido, houve nítida preocupação dos autores em buscar abranger todos os pontos relevantes de cada uma das ações, procedendo a uma explicação teórica e prática, seguida, sempre que po...
2024
O juízo de admissibilidade na ação de mandado de segurança - 1 ed./2006
O MS visto como “ação”, que realmente é, e não apenas como garantia constitucional, leva ao exame das condições da ação e de seus pressupostos processuais, temas essenciais para o operador do direito. Nesta obra estudam-se todos os pontos mais intrincados e de difícil solução com respeito à admissibilidade da ação de MS, a partir do exame das várias doutrinas, e chegando às mais acertadas e coeren...
2025
Mandado de Segurança e Ação Popular / Penal
SKU: 27875537. Condição: USADO. . Cod. 430213 / Direito / Brochura / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM AS PÁGINAS E CORTE DAS PÁGINAS UM POUCO AMARELADOS PELO TEMPO / COM CARIMBO COM NOME NA FOLHA ANTE-ROSTO / 8ª EDIÇÃO /
1982
1 usado
R$ 11,00
Mandado de Seguranca e Acao Popular - Penal
SKU: 27857700. Condição: USADO. . Cod. 21406 / Direito / Brochura / Cod: 21406/ 115 pg. / MANDADO DE SEGURANCA. CONCEITO NATUREZA PROCESSUAL. ATO DE AUTORIDADE. DIREITO INDIVIDUAL LIQUIDO E CERTO. OBJETO. CABIMENTO. PARTES. INICIAL. E OUTROS. ACAO POPULAR. CONCEITO. REQUISITOS DA ACAO. FINS DA ACAO OBJRTO DA ACAO. PARTES.RECURSOS. E OUTROS. 4ª EDICAO
1976
1 usado
R$ 11,00
Mandado de Seguranca e Acao Popular - Penal
SKU: 27867380. Condição: USADO. . Cod. 210722 / Direito / Brochura / Cod: 210722/ 118 pg. / OBS:LIVRO EM BOM ESTADO,COM NOME E DATA A CANETA NA FOLHA ANTE-ROSTO,E CORTE DAS PÁGINAS UM POUCO ESCURECIDOS PELO TEMPOMANDADO DE SEGURANCA. CONCEITO NATUREZA PROCESSUAL. ATO DE AUTORIDADE. DIREITO INDIVIDUAL LIQUIDO E CERTO. OBJETO. CABIMENTO. PARTES. INICIAL. E OUTROS. ACAO POPULAR. CONCEITO. REQUISITOS ...
1978
1 usado
R$ 11,00
Mandado de Segurança: Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandando de I
SKU: 26815479. Livro usado com pontos de oxidação mas nada que comprometa a leitura, capa com leves sinais de uso um pouco amassada e rasgada e com adesivo, com carimbo em algumas páginas e nas laterais e com escritas a caneta e a lápis na página de rosto, com grifos
1990
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Seguranca e Acao Popular / Acao Civil Publica / Mandado D
SKU: 27868247. Condição: USADO. . Cod. 282316 / Direito / Brochura / Cod: 282316/ 196 pg. / OBS:LIVRO EM BOM ESTADO,COM O CORTE DAS PÁGINAS UM POUCO AMARELADOS PELO TEMPO.MANDADO DE SEGURANÇA.AÇÃO POPULAR.AÇÃO CIVIL PÚBLICA.MANDADO DE INJUNÇÃO, HABEAS-DATA .13ªA.EDIÇÃO.ISBN 85200307760
1989
1 usado
R$ 11,00
Livro Mandado de Segurança e Ação Popular
Local: E0009 Livro Mandado de Segurança e Ação Popular // Livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, possui carimbo rabiscado de caneta na primeira folha. Capa com avarias, bordas com oxidação. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. 142 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 09 // LT // 06/11/2025 _PI7689849_
1983
1 usado
R$ 11,99
Mandado de Segurança e Ação Popular
Livro usado, em bom estado de conservação, possui anotação na página de rosto, grifos em várias páginas, páginas e bordas amareladas, sem rasuras, composto por 121 páginas. Taty - 05/11/2025 - Estante - A
1979
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança - Ação Popular Ação Civil Pública
Cod.229535 / Direito / Brochura / L. az. claro / 197 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos ou furos . Cortes e bordas amarelados. Manchas amareladas na folha de rosto, no verso da capa e contracapa. Assinatura feita à caneta na segunda folha. Grifos feitos à caneta marca texto. Marca de cola da lombada no verso da capa e contracapa. Desgastes na capa, contracapa e lombada .Dim. 14x...
1989
1 usado
R$ 11,00
Mandado de Segurança e Açao Popular
Cod. 16827 / Direito / Brochura / Descrição: 133 pags em otimo estado
1982
1 usado
R$ 18,00
Mandado de Segurança Açao Popular Açao Civil Publica
otimo, 192 pags limpas 14x21 T 28/03/20
1988
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança Habeas Corpus Açao Popular Açao Civil Publica
Continuação do Título: e Habeas Data. Conteúdo em bom estado de conservação, ano 1999.
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança e Ação Popular
Brochura. Usado em bom estado. Páginas e capa pouco amareladas em razão da ação do tempo. 21 cm. 115 págs. L1E 12/3
1976
1 usado
R$ 40,25
Mandado de Segurança e Ação Popular
Brochura. Usado.21 cm.134 páginas. Grifado. L1 E 13/3
1982
1 usado
R$ 40,25
"habeas Corpus", Mandado de Segurança e Ação Popular
As garantias ativas dos direitos coletivos.Encadernação original. Usado em bom estado. 499 págs. 21, 5 cm. L1E 15/5
1983
1 usado
R$ 74,75
Mandado de Segurança Ação Popular e Ação Civil Publica
SKU: 26670272. Condição: USADO. . livro esgotado e em otimo estado
1987
1 usado
R$ 32,00
Mandado de Segurança e Ação Popular
10ª edição. Folhas amareladas e envelhecimento discreto da capa. Nome à caneta na primeira folha e sinais mínimos da ação de umidade, sem comprometer a leitura. 142 Páginas, Brochura. Foto real. Isbn: 8520304672
1985
1 usado
R$ 10,00
Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Ação Popular
ID 1571386. Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas. Está assinado. Imagem correspondente ao exemplar anunciado.
1989
1 usado
R$ 19,12
Mandado de Segurança e Ação Popular
ID 1546888 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas. Livro refilado.
1982
1 usado
R$ 10,90
mandado de segurança e ação popular
141979 / direito / penal / brochura / 142 págs. / capa totalmente íntegra ao miolo / bordas pouco amareladas / páginas pouco amareladas e com poucos grifos à caneta esferográfica / livro em bom estado de conservação / lombada com marcas de uso
1983
1 usado
R$ 40,00
Mandado de Segurança e Ação Popular
Livro em bom estado. EF16, p5
1983
1 usado
R$ 11,52
Mandado de Segurança, Açao Popular e Outros
Título completo:Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção e "Habeas - Data". Livro em bom estado. Bordas e páginas amareladas. Conteúdo preservado. Ef.34, P.4
1989
1 usado
R$ 13,22
Mandado de Segurança e Ação Popular -4ª Edição
Livro em bom estado; manchas brancas nas duas primeiras e última páginas; bordas escurecidas; conteúdo com poucos grifos. 115 páginas. EF 54 - P 3
1976
1 usado
R$ 12,74
Mandado de Segurança e Ação Popular
Livro em estado regular de conservação, com as folhas e laterais amareladas e com pontinhos de oxidação, a lombada levemente desgastada, e um discreto carimbo do antigo proprietário na folha de rosto. Lote A.
1983
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança e Ação Popular 1ª Edição
E6**Brochura, 70 pgs ,capa e paginas levemente amareladas devido a ação do tempo**obra bem conservada**1ª edição**Esta publicação é refente a monografia apresentada em 1967 resultado de sua experiência na li Vara da Fazenda Federal, onde tivera de julgar centenas de impetrações. Divergiam autores e tribunais sobre o conceito de direito líquido e certo. Hely foi claro e incisivo: "Direito líquido e...
1967
1 usado
R$ 150,00
Mandado de Segurança e Ação Popular
livro de colecionador ano de 1976
1 usado
R$ 12,00
Kit 2 Livros Mandado de Segurança e Ação Popular / Política do Idoso
Kit 2 Livro em bom estado de conservação, sem rasgos ou rabiscos, com as folhas e laterais levemente amareladas e com pontinhos de oxidação, pela ação natural do tempo, nada que prejudique a leitura. 1) Mandado de Segurança e Ação Popular; 2) Política Nacional do Idoso e Programa Nacional de Direitos Humanos. Foto dos exemplares. Pesquise por "Kit 2 Revistas" e "Kit 2 Livros" e economize.
1975
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança - Ação Popular, Ação Civil Publica, Mandado de In
Livro com 197 páginas, lateral de cor verde com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. A/ Est.6 / Pra. 2
1988
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança e Ação Popular
livro com 115 paginas, lateral de cor brancas e laranjas com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. com marcações e anotações a lápis. Capa Brochura Fil. G/ Est. 1/ Pra.5
1975
1 usado
R$ 10,00
Habeas Corpus Mandado de segurança Ação popular
Livro encadernado com capa original, em bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 499p. Maiores informações entre em contsto. Cod 28 / 7
1983
1 usado
R$ 75,00
Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Publica, Mandado de Inj
Livro com 192 páginas, lateral de cor verde com letras amarelas e brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com dedicatória a caneta na folha de rosto. Capa Brochura. Fil. A/ Est. 12/ Pra. 2
1989
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Publica, Mandado de Inj
Ano 1994. Livro com 257 páginas, lateral de cor verde com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com dedicatoria a caneta na folha de rosto e com poucos sublinhados a lapís.Capa Brochura. Fil. A/ Est. 13/ Pra. 2
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança - Ação Popular - Ação Civil Pública - Mandado De
Livro com 197 páginas, lateral de cor verde com letras amarelas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Algumas páginas com sublinhados a lápis. Capa Brochura. Fil. G/ Est. 6/ Pra. 1
1989
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Inj
Ano 1995. Livro com 254 páginas, lateral de cor verde com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. I/ Est. 1/ Pra. 3
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança e Ação Popular
Livro com 98 páginas, lateral de cor laranja e branco com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura manchada e desgastada. Fil.D / Est.6 / Pra. 6
1969
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança Ação Popular Ação Civil Pública Mandado de Injunç
.mandado de injunção "habeas-data". livro brochura, conservado, 191 páginas. Div.
1989
1 usado
R$ 12,00
Mandado de Segurança Ação Popular
132 pág;corte amarelado do tempo/miolo e capa esta ok/livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1472/
1983
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança e Ação Popular
142 pág/miolo e capa esta ok/corte amarelado do tempo/livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1478/1ª folha com assinatura de caneta azul/
1985
1 usado
R$ 11,00
Ação Popular Ação Civil Pública e Mandado de Segurança Coletivo
Livro seminovo, com 364 páginas . Foto real na capa ilustrativa.
2009
1 usado
R$ 90,00
Mandado de Segurança e Ação Popular, 4 ª Ed Atualizada
21/ 03/ 18 brochura, bom estado, diversos grifos de lápis m.u
1976
1 usado
R$ 11,00
Mandado de Segurança Ação Popular Ação Civil Pública. C
Mandado de injunção habeas-data.Livro em brochura bom estado de conservação .192 pgs sem rasuras.Laterais amareladas
1989
1 usado
R$ 12,00
Mandado de Segurança - Ação Popular, Ação Civil Pública...
Livro em bom estado. C. 15/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
2003
1 usado
R$ 18,00
Mandado de Segurança e Ação Popular - 2º Edição
Livro brochura em bom estado de conservação. Com dedicatória na folha de guarda. 98 pag
1969
1 usado
R$ 10,00