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Exibindo: 1 - 44 de 111 resultados
Nova lei do divórcio e separação
Com a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010 A aprovação da Emenda Constitucional n. 66, de 13.07.2010, que deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, dispondo sobre a dissolução do casamento civil pelo divórcio, trouxe grave insegurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. Redigida de forma lacônica e simplista, desatrelada de melhor técnica legis...
2011
40 anos da lei do divórcio
Antes, vergonha e intolerância. Hoje, liberdade e direito. Antes, normas que dificultavam as pessoas a saírem definitivamente de um relacionamento, que não respeitavam suas necessidades, seus anseios, sua liberdade de escolha e o direito à felicidade. Hoje, o divórcio é bem aceito na sociedade e, mais ainda, sustentado pela legislação, de forma simples e descomplicada. Quarenta anos após a sua...
2018
Comentarios A Lei do Divorcio - Familia
SKU: 27856594. Condição: USADO. . Cod. 9921 / Direito / Brochura / Cod: 9921/ 133 pg. / LEI Nº 6.515 DE 26.1261977.
1978
1 usado
R$ 11,00
A Lei do Divorcio Interpretada
Cod. 42419 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo, dim. 14x21 cm.
1978
1 usado
R$ 16,00
A Nova Lei do Divórcio Comentada
141249 / Família / / Brochura / 450 págs. / Livro em bom estado de conservação / Sem riscos, rasuras, grifos, / Com assinatura / Págs. Levemente amareladas / Livro pouco usado
1978
1 usado
R$ 30,00
A Nova Lei do Divórcio Comentada
Bom estado; folha de rosto com manchinhas causadas pelo tempo; bordas escurecidas; conteúdo sem grifos ou anotações. 458 páginas. EF 51 - P 4
1978
1 usado
R$ 12,25
A Lei do Divórcio: Comentada e Documentada
Bom estado; folha de rosto com manchinhas causadas pelo tempo; bordas amareladas; conteúdo sem grifos ou anotações. 785 páginas. EF 49 - P 5
1978
1 usado
R$ 12,74
A Lei do Divórcio Interpretado Doutrina e Pratica
Leves desgastes na lombada; manchas causadas pelo tempo nas duas primeiras páginas; bordas amareladas; conteúdo com grifos feitos a caneta esferográfica; contracapa com arranhões e marcas de sujo. ef 17 - p 3
1978
1 usado
R$ 12,98
A Lei do Divórcio Interpretada
Formato: 14x21cm Paginas: 219 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro usado em bom estado de conservação, livre de grifos e assinaturas com paginas levemente amareladas devido a ação do tempo. E12B2
1978
1 usado
R$ 10,00
Commentario a Lei do Divórcio
livro usado, capa dura, bordas e folhas bem amareladas, com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes e avarias (furos ocasionadas por traças principalmente no canto inferior próximo ao dorso), com 238 páginas, sem grifos, 22 x 15 cm, capa é revestido em couro, Direito
1 usado
R$ 130,00
Lei do Divórcio Comentada
(Com as leis n. 8.971, de 29-12-1994, e 9.278, de 10-5-1996). Capa com sinais de manuseio, com uma assinatura à caneta na primeira e última página, com páginas amareladas devido o tempo. (foto real) - 2016121843
1996
1 usado
R$ 10,00
Lei do Divórcio Comentada
Com as leis n. 8.971 de 29-12-1994 e 9.278 de 10-5-1996. Livro brochura, em bom estado, 154 páginas. Civ.
1996
1 usado
R$ 12,90
A Lei do Divorcio na Jurisprudencia dos Tribunais. C
brochura em bom estado
1984
1 usado
R$ 12,00
A Lei do Divorcio Interpretada. C
brochura em bom estado
1978
1 usado
R$ 12,00
Lei do Divórcio nos Tribunais
Livro em bom estado, com dedicatória na folha de rosto e bordas amareladas. C. 15/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
1 usado
R$ 18,00
Lei do Divórcio Comentada - 5º Edição
Livro brochura em bom estado de conservação. 154 pag
1996
1 usado
R$ 10,50
A Lei do Divórcio Interpretada ( Doutrina e Prática )
Brochura, em bom estado, 287p.
1978
1 usado
R$ 10,00
Lei do Divórcio nos Tribunais
estado bom, brochura, capa um pouco gasta, papel amarelando com o tempo. 201 pags.
1980
1 usado
R$ 10,00
A Lei do Divórcio na Jurisprudência dos Tribunais
Livro em bom estado de conservação, capa mole com 366 páginas meio amareladas pelo tempo. Formato: 21cm x 13, 8cm.
1984
1 usado
R$ 10,40
Investigação de Paternidade: Ilegitimidade na Lei do Divorcio Casuismo
.Conforme a Jurisprudência. Livro em bom estado de conservação, capa cartonada meio encardida e esfolada. 269 páginas amareladas e marcas de carimbos. Formato 23 x 16 cm.
1978
1 usado
R$ 13,30
A Lei do Divórcio no Jurusprudência
corte um pouco amarelada e manchado pelo tempo - livro em bom estado
1987
1 usado
R$ 16,00
A Lei do Divórcio Comentada e Documentada
lombada e capa um pouco danificada - corte um pouco amarelado e manchado pelo tempo - livro em bom estado
1978
1 usado
R$ 20,00
Lei do Divorcio
63 pags bom estado
1977
1 usado
R$ 11,00
A Lei do Divorcio Interpretada
livro em bom estado brochura paginas amareladas devido o tempo contem 226 paginas
1978
1 usado
R$ 15,00
A Lei do Divórcio na Jurisprudência dos Tribunais
Livro usado, antigo e conservado/ Com manchas em razão do tempo/.
1984
1 usado
R$ 13,00
Lei do Divórcio Comentada - 4ª Edição
Livro em excelente estado de consrvação e sem uso. Capa plástica protetora - 146 páginas. Esta obra tem por objetivo atualizar diversos problemas relacionados com o casamento e a união estável do homem e da mulher apreciando as alterações ocorridas e as consequências advindas, embora sem a pretensão de esgotá-los. O autor comenta a lei nº 6. 515 / 77, artigo por artigo, não só levando em conta a d...
1995
1 usado
R$ 25,00
A Nova Lei do Divórcio Comentada
livro sem uso. páginas e capa amareladas pelo tempo - 458 páginas. primeira parte: casamento e divórcio, segunda parte: o divórcio brasileiro, terceira parte: do processo da separação judicial e do divórcio, quarta parte: alimentos na lei de divórcio, quinta parte: parte prática, sexta parte: legislação referida do texto.
1978
1 usado
R$ 30,00
Lei do Divorcio Comentada
Livro sem uso e com ótimo estado.
1995
1 usado
R$ 21,00
A Lei do Divorcio
Livro sem uso e com ótimo estado.
1984
1 usado
R$ 24,00
Lei do Divórcio Comentada
Solicite Foto - G - Est.09 Prat.01 (SIM)
1996
1 usado
R$ 10,00
O Divórcio e a Bíblia (uma Interpretação Cristã da Lei do Divórcio)
livro anotações manchas assinatura 64 pags sendo vendio no estado ruim nada que atrapalhe a leitura
1986
1 usado
R$ 14,00
A Nova Lei do Divórcio Comentada
Doutrina - Comentário - Prática. 1ª Edição.
1978
1 usado
R$ 29,00
Comentário á Lei do Divórcio
1ª edição / 437 páginas
1984
1 usado
R$ 39,00
A Lei do Divórcio e sua aplicação
Subtítulo: Comentários Práticos - Legislação - Modelos / 91 páginas
1978
1 usado
R$ 10,00
A Nova Lei do Divórcio Comentada
Doutrina - Comentário - Prática. 1ª Edição.
1978
1 usado
R$ 29,00
A Nova Lei do Divórcio Comentada
Doutrina - Comentário - Prática. 1ª Edição.
1978
1 usado
R$ 29,00
A Lei do Divórcio Interpretada
A Lei do Divórcio Interpretada - Livro usado, com assinatura, brochura, 1.ª Edição, com 226 páginas. MV 04/2019
1978
1 usado
R$ 14,90
A Nova Lei do Divórcio Comentada
A Nova Lei do Divórcio Comentada- Doutrina- Comentário- Prática. Livro medindo 16X23, brochura com 458 páginas As Laterais amareladas pela ação do tempo. Com carimbo RC/01/2020
1978
1 usado
R$ 22,00
A Lei do Divorcio na Jurisprudencia
731 pags bom estado
1987
1 usado
R$ 23,00
Lei do Divorcio Comentada
154 pags bom estado
1996
1 usado
R$ 23,00
A Lei do Divorcio Comentada e Documentada
785 pags bom estado
1978
1 usado
R$ 23,00
Lei do Divorcio Comentada
144 pags bom estado
1995
1 usado
R$ 23,00
A Lei do Divórcio comentada e Documentada
Brochura. Livro usado em muito bom estado de conservação. Nome do antigo dono na folha de rosto. 785 páginas. Formato: 16X23 cm. Assuntos abordados na obra: Direito: Direito Civil: Divórico. Comentário à Emenda nº 9. Comentário à Lei do Divórcio. Documentos do Texto Constitucional. Documentos do Texto Ordinário. Observações: Inclui lista das obras do autor.
1978
1 usado
R$ 23,00
A Lei do Divorcio na Jurisprudencia dos Tribunais
Livro usado bom estado. Ass. na primeira pagina. 365 paginas.
1984
1 usado
R$ 11,90