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Exibindo: 1 - 44 de 82 resultados

Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas
Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas
2020

Imunidades Tributárias na Constituição Federal - Pensamento Jurídico - Vol. XI
Neste Volume: UMA TEORIA GERAL DA NORMA JURÍDICA – A NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA A Linguagem e sua Função Constitutiva do Ser – Direito e Linguagem A Estrutura Lógica das Normas Jurídicas: Normas Primárias e Secundárias – O Antecedente e o Conseqüente – A Regra Matriz de Incidência e seus Critérios – As Regras de Estrutura e as Regras de Conduta A Idéia de Sistema – O Sistema Constitucional – O Subs...
2025

Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas
O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos, por eles mantidas. Aborda questões como: as imunidades tributárias representam renúncia ao poder de tributar ou vedação a este poder? Qual o conceito de templos para o gozo de imunidades tributárias? Se a lei complementar é que d...
2015

E-Commerce, Tributação e Cultura
O presente livro faz um profundo exame da economia digital internacional e doméstica investigando os efeitos doe-commercesobre a tributação e a cadeia produtiva cultural, sobretudo sobre as cadeias produtivas do livro e da música.A novidade desta obra está no exame da juridicidade e eficiência econômica das imunidades tributárias dose-books,fonogramas e videogramas musicais, com base no critério ...
2025

Imunidades Tributarias
Livro brochura, em bom estado de conservaçao. Medidas 24 x 17 cm. Contem 417 pags. dat cad: 22/11/22 est: T24-115 J
2000
1 usado
R$ 30,00

Imunidades Tributárias. Teoria e Análise da Jurisprudência do Stf
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de manuseio, com 306 pag. tam 14x21 cm. Dt. Trib
2001
1 usado
R$ 24,00

Imunidades Tributárias - Teoria e Análise da Jurisprudência do S T F
Livro brochura, bom estado, com 306 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, localizei riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 2
2001
1 usado
R$ 50,00

Imunidades Tributárias; Teoria e Análise da Jurisprudência do Stf
2ª edição revista e atualizada. Exemplar com as bordas contendo alguns pontos de oxidação e leves amarelados causados devido a ação do tempo. Capas com sinais de manuseio e dobraduras. Livro um pouco fora do seu eixo devido ao armazenamento incorreto. No decorrer do exemplar, há algumas frases sublinhadas a lápis. Contém 320 páginas. GMT 19-07-2017
2001
1 usado
R$ 42,00

As Imunidades Tributárias na Jurisprudência do Stf
livro em bom estado de conservação
2009
1 usado
R$ 20,00

Imunidades Tributárias
livro brochura com otimo estado, codifo 29227, sem grifo
2001
1 usado
R$ 38,00

Imunidades Tributárias
Livro brochura com carimbo na primeira página em ótimo estado, com 777pg.
1998
1 usado
R$ 22,50

IMUNIDADES TRIBUTARIAS IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
LIVRO EM BOM ESTADO, POREM POSSUI CARIMBO DE ASSINATURA NA 1ª PAGINAS, LATERAIS COM PINTA AMARELADA DEVIDO AÇÃO DO TEMPO.
1998
1 usado
R$ 59,20

IMUNIDADES TRIBUTARIAS - ICHIHARA
Livro em bom estado, sem grifos pagina e capa amarelado devido ação do tempo, capa desbotada.
2000
1 usado
R$ 34,00

Imunidades Tributárias
Brochura, em muito bom estado de conservação, 417 págs. ,
2000
1 usado
R$ 57,60

Imunidades Tributárias
Livro sem uso e com ótimo estado.
1998
1 usado
R$ 77,00

Imunidades Tributárias
Livro sem uso com ótimo estado. apenas bordas amareladas.
2006
1 usado
R$ 70,00

Imunidades Tributárias
AD031017.777 páginas em brochura. Livro em bom estado. Corte, borda e páginas levemente escurecidos.Miolo livre de grifos e rasuras, carimbo na folha de rosto. Foto ilustrativa. GG00486 . Sinopse:.
1998
1 usado
R$ 90,00

Imunidades Tributárias- Autografado
RIL23042023 /LA08-39 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: com marcas de manuseio/ Contracapa: amarelada/ Corte e bordas: amarelada/ Miolo: paginas amareladas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 24x17 / Observações finais: / Nº de páginas: 417 numeradas/ Ano: / Edição: / Idioma:
2000
1 usado
R$ 30,00

Imunidades Tributárias Teoria e Análise da Jurisprudência do Stf 2°
livro com nome a caneta na primeira página, e pequenas marcas de manuseio, sem anotações ou rasuras.
2001
1 usado
R$ 40,00

Imunidades Tributárias- Pesquisas Tributárias- Nova Série N. 4
Pesquisas Tributárias- Nova Série- 4.Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro acompanha capa de plástico, brochura com 777 páginas. RC/05/2021. PJ
1998
1 usado
R$ 85,00

Imunidades Tributárias- Teoria e Análise da Jurisprudência do Stf
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinal de manuseio , brochura com 306 páginas. RC/05/2021. PJ
2001
1 usado
R$ 25,00

Imunidades Tributárias
Livro em bom estado de conservação folhas brancas com pontos amarelados pelo tempo e com oxidação cortes levemente sujo capas com marcas de manuseio lombadas perfeita ano 2000
1 usado
R$ 25,00

Imunidades Tributarias
carimbo da universidade biblioteca descartado adquirido no ferro velho - aparas usado mas em bom estado, 410 pgs
2000
1 usado
R$ 35,00

Imunidades Tributarias
carimbo da universidade biblioteca descartado adquirido no ferro velho - aparas usado mas em bom estado, 410 pgs
2000
1 usado
R$ 35,00

Imunidades Tributarias
carimbo da universidade biblioteca descartado adquirido no ferro velho - aparas usado mas em bom estado, 410 pgs
2000
1 usado
R$ 35,00

Imunidades Tributárias
Livro usado em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.
2000
1 usado
R$ 35,00

Imunidades Tributárias
Livro usado, com leve marcas de manuseio.Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, furos de insetos, grampo enferrujado, páginas rasgadas ou faltantes. Corte em bom estado de conservação.Lombada em bom estado de conservação.Capa com leve marca de manuseio. Folhas sem desgaste. Ano 2000LE7-12792
1 usado
R$ 34,20

Imunidades Tributárias Nova Série 4
Imunidades Tributárias Nova Série 4 Ives Gandra da Silva Martins Brochura, 777 páginas, conservado, DDD 15
1998
1 usado
R$ 20,00

Imunidades Tributarias
brochura com 417 pgs/livro conservado/paginas amareladas e com oxidações/sem grifos e sem rasuras. ref 5090
2000
1 usado
R$ 10,35

Imunidades Tributárias: Teoria e Análise da Jurisprudência do Stf
Bom estado de conservação, bordas levemente amareladas pelo tempo, poucas páginas grifadas a lapis, assinatura na primeira pagina, 306 páginas -123785
2001
1 usado
R$ 25,00

Imunidades Tributárias
capa brochura formato 24x17 páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo e dedicatória 417 páginas .
2000
1 usado
R$ 13,46

Imunidades Tributárias
Capa brochura formato 24x17cm faltando a 2ª folha de rosto páginas amareladas pela ação do tempo 417 páginas .
1 usado
R$ 13,46

Imunidades Tributárias.
As imunidades no direito brasileiro exteriorizam vedação absoluta ao poder de tributar.
1998
1 usado
R$ 45,00

Imunidades Tributárias
Livreo em bom estado, bordas manchadas, algumas páginas sublinhadas de caneta marca texto.
2006
1 usado
R$ 10,00

Imunidades Tributárias Nova Série 4
777 páginas brochura livro em bom estado de conservação com grifos, sem rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso. Livro medindo 14x21 cm.
1998
1 usado
R$ 30,00

Imunidades Tributárias - Teoria e Análise da Jurisprudência do S T F
Livro brochura, bom estado, com 306 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono no livro, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 2
2001
1 usado
R$ 50,00

Imunidades Tributárias
GAB09072024 / MA270-36 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio, arranhões e leves desgastes / Corte e bordas com pontos de oxidação e carimbo / Miolo com páginas claras, carimbo do antigo dono / Texto sem grifos / 417 páginas numeradas / Formato: 24x17 cm / 1 edição / Ano 2000 / ISBN 9788522426720
2000
1 usado
R$ 30,00

Imunidades Tributárias
Código: 2501423 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, pequenos desgastes nas extremidades da capa e da lombada da capa, adesivo colado na capa. Ano: 2000 Nº de páginas: 417 Formato: 17 x 24 Editora: Atlas Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 26,00

Imunidades Tributárias
Código: 2497538 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, marcação a carimbo na primeira página e pequenos desgastes nas extremidades da capa e da lombada da capa. Ano: 1988 Nº de páginas: 777 Formato: 14 x 21 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamen...
1 usado
R$ 35,00

Imunidades Tributárias - Pesquisas Tributárias - Nova Série 4
SKU: 30515912. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em ótimo estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa contém desgastes, contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 777 páginas, 14 x 21 cm. O simpósio e Direito Tributário já se tornou evento de tradição no cenário jurídico brasileiro. Em vinte e d...
1998
1 usado
R$ 30,00

Imunidades Tributárias - Pesquisas Tributárias - Nova Série 4
SKU: 30515911. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em ótimo estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa contém desgastes, contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 777 páginas, 14 x 21 cm. O simpósio e Direito Tributário já se tornou evento de tradição no cenário jurídico brasileiro. Em vinte e d...
1998
1 usado
R$ 30,00

Imunidades tributárias e Direitos fundamentais
239 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04140
2010
1 usado
R$ 40,00

Imunidades Tributarias e Direitos Fundamentais
SKU: 30760348. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 240. P9/D - brochura em bom estado, com dedicatória na primeira página , sem grifos - lombada vermelha
2010
1 usado
R$ 48,00