Fernando David de Melo Gonçalves

O Código Civil trouxe três novas hipóteses de filiação nos incisos III, IV e V do artigo 1597. Nelas, os vínculos familiares constroem-se a partir da utilização de técnicas de inseminação artificial, tanto homóloga – gametas colhidos diretamente dos pais biológicos –, quanto heteróloga – circunstância em que a aquiescência do marido supera a diversidade genética, impondo paternidade.Todavia, a des...

Neste trabalho pretendeu-se esmiuçar o tema da audiência de custódia com foco nos desafios para sua efetiva implementação no Brasil.Inicialmente, a obra aborda a evolução dos direitos humanos, mormente a liberdade, integridade física e vida, frente aos arbí­trios estatais, até alçar a fase do direito internacional que con­cebeustandardsprotetivos. Destacou-se, nesse passo, o caminhar histórico que...

Ótimo estado, anotação a caneta na folha de rosto.

exemplar em bom estado de conservaçao com bordas a 1a e ultima levemente amareladas devido ao tempo e manuseio

LIvro em ótimo estado, dedicatória na folha de rosto, 80 pp., local direito 08

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526313534. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Inquérito Policial Empresarial: Na Vanguarda da Persecução Penal da Pessoa Jurídica

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livro novo nunca manuseado

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STK - Livro novo. ISBN 9786526313534. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Inquérito Policial Empresarial: Na Vanguarda da Persecução Penal da Pessoa Jurídica

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