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Exibindo: 1 - 44 de 64 resultados
Comentários à Lei de Execução Penal
Poucas obras jurídicas publicadas no Brasil sobre a Execução da Pena e da Medida de Segurança, com efeito, traduzem ao mesmo tempo as abrangentes posições atualizadas dos variados doutrinadores brasileiros e estrangeiros sobre a matéria, tampouco vislumbram com tanta veemência a importância da jurisprudência atualizada dos nossos tribunais no tocante a um tema tão atual e significativamente releva...
2016
Comentários à Lei de Execução Penal
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526308554. Dimensão 15 x 21, 468 págs. Sinopse: Comentários à Lei de Execução Penal
2024
1 usado
R$ 178,30
Comentários à Lei de Execução Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308554. Dimensão 15 x 21, 468 págs. Sinopse: Comentários à Lei de Execução Penal
2024
1 usado
R$ 178,40
Comentários à Lei de Execução Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308554. Dimensão 15 x 21, 468 págs. Sinopse: Comentários à Lei de Execução Penal
2024
1 usado
R$ 178,40
Comentários à Lei de Execução Penal - De acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
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2020
Comentarios a Lei de Execucao Penal
Cod. 52514 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. Desgastes na capa, lombada.
1986
1 usado
R$ 10,00
Comentarios a Lei de Execucao Penal
Cod. 55571 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na capa, lombada.
1986
1 usado
R$ 10,00
Comentários à Lei de Execução Penal, 1ª Edição 1986
Bom estado, miolo limpo, bordas e páginas amareladas. 193 páginas. 09/01/2023.
1986
1 usado
R$ 15,90
Comentários á Lei de Execução Penal
300 paginas brochura livro em bom estado de consrvação penal
1986
1 usado
R$ 27,00
Comentários À Lei de Execução Penal
Livro brochura, em bom estado de conservação, 293 páginas. Algumas páginas e o dorso do livro estão carimbados. Pen.
1986
1 usado
R$ 27,00
Comentários à Lei de Execução Penal
Livro em bom estado de conservação, Capa mole com 347 páginas amareladas com um nome na primeira. Formato 21 x 14 cm.
1994
1 usado
R$ 13,30
Comentários À Lei de Execução Penal
laterais pouco amareladas e manchadas pelo tempo, livro em bom estado,
1986
1 usado
R$ 18,00
Comentarios a Lei de Execução Penal
Livro com capa e lombada pouco gasta, assinatura do antigo dono, pagina manchadas e amareladas pelo tempo, brochura, 347pgs
1994
1 usado
R$ 20,00
Comentarios a Lei de Execução Penal
livro em bom estado brochura paginas amareladas devido o tempo contem 326 paginas
1987
1 usado
R$ 25,00
Comentários à Lei de Execução Penal
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco gasta e amassada mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 293 paginas
1986
1 usado
R$ 33,50
Comentários a Lei de Execução Penal
Livro em bom estado, usado, bem conservado, 20, 5 x 14cm, 410 Pgs.
1996
1 usado
R$ 17,00
Comentários À Lei de Execução Penal
solicite fotos - c
1986
1 usado
R$ 20,00
Comentários À Lei de Execução Penal
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Consta assinatura de antigo dono. Conteúdo da obra: Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal - Do Condenado e do Internado - Da Classificação - Da Assistência - Da Assistência Maternal - Do Trabalho - Do Trabalho Interno e Externo - Dos Deveres, Dos Direitos e Da Disciplina - Disposições Gerais - Dos Órgãos da Execução Penal...
1994
1 usado
R$ 30,00
Comentários à Lei de Execução Penal
Autores: Odir Odilon Pinto da Silva / José Antônio Paganella Boschi - 1ª ed.
1986
1 usado
R$ 19,00
Comentários à Lei de Execução Penal
Livro com a capa e bordas levemente amareladas, brochura com 293 páginas. RC/02/2021.
1986
1 usado
R$ 12,00
Comentários à Lei de Execução Penal
Livro com a capa e bordas levemente amareladas, brochura com 293 páginas. RC/02/2021.
1986
1 usado
R$ 12,00
Comentários À Lei de Execução Penal.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. na primeira página possuí um decalque para controle interno. Livro para leitura em bom estado, porém com sinais de manuseio , sujidades na capa, bordas e páginas, devido a ação do tempo. Brochura com 326 páginas. RC/08/2021.
1987
1 usado
R$ 10,00
Comentários À Lei de Execução Penal.
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. na primeira página possuí um decalque para controle interno. Livro para leitura em bom estado, porém com sinais de manuseio , sujidades na capa, bordas e páginas, devido a ação do tempo. Brochura com 326 páginas. RC/08/2021.
1987
1 usado
R$ 10,00
Comentários á lei de execução penal
bem consrvado
1986
1 usado
R$ 23,00
Comentarios a Lei de Execução Penal
409 pags muito bom estado poeira de prat na lombada algs pags sublinhadas a lapis
1996
1 usado
R$ 23,00
Comentários a Lei de Execução Penal
Em regular estado; amarelado pelo tempo; contém mancha amarelada e pontinhos de oxidação; ranhura e marca de dobra nas capas; desgaste nas extremidades; avaria no dorso; dorso irregular; sem grifos e marcações; nada que comprometa o conteúdo; brochura; pags; 326; 04-06-18
1987
1 usado
R$ 17,00
Comentários à Lei de Execução Penal
Ano 1986, 1a Ed., 298 pags., 447gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; suja/manchada; , Miolo: sinais de uso; folhas sujas/manchadas; - Obs.: Páginas amareladas pela ação do tempo e manchas no corte.
1986
1 usado
R$ 30,00
Comentários à Lei de Execução Penal
paginas amareladas
1 usado
R$ 10,00
Comentários à Lei de Execução Penal - 3ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Paulo Lúcio Nogueira. Comentários à Lei de Execução Penal, 1996, 3ª edição, revista e ampliada, São Paulo, Editora Saraiva, 409 páginas. Contém carimbo de livraria na primeira folha. Processo Penal, Execução Penal, Comentários.
1996
1 usado
R$ 20,00
Comentários à Lei de Execução Penal
Descrição: Livro de capa dura, em bom estado. Sobrecapa de papel levemente escurecida. Possui pequeno carimbo na folha de guarda e na folha de rosto. Miolo em muito bom estado de conservação, sem grifos, manchas ou rasuras. 326 páginas.
1987
1 usado
R$ 15,00
Comentários à Lei de Execução Penal
Livro usado em bom estado. Folha de guarda com carimbo e anotações do antigo dono. No interior do livro em quatro pontos, existem reforços na junção das páginas. Também reforços nas orelhas da capa e da contracapa do livro. O verso da capa e o verso da contracapa com leves amarelamentos - - - - - O miolo do livro está em bom estado, sem grifos ou rasuras. As páginas conservadas. 275 páginas.
1990
1 usado
R$ 19,00
Comentários À Lei de Execução Penal
Livro em ótimo estado, capa dura, com alguns grifos á lápis no miolo, sem manchas , sem furos, com o carimbo da antiga biblioteca, borda amarelada devido á ação do tempo, páginas brancas. Itacoa. 11.04.17. - 20162055
1987
1 usado
R$ 20,80
Comentários À Lei de Execução Penal
(Brochura;Capa em cartão Flexível: 14x21 cm.; 298 páginas) (Seminovo - Usado - Capa e miolo sem danos, sem anotações, corte um Pouco Amarelado) (1ª Edição - 2ª Tiragem :Maio): 1986. Silva, Odir Odilon Pinto da./ (Proc. Justiça no RS., Direito Penitenciá rio na Esc. Superior do MP/ RS., etc). Comentários À Lei de Execução Penal/ Odir Odilon Pinto da Silva, José Antonio Paganella Boschi.-- (1ª Ed. 2...
1986
1 usado
R$ 122,50
Comentários À Lei de Execução Penal
Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. . .Livro usado em bom estado de conservação com as paginas amareladas devido a ação do tempo, leve desgaste nas bordas. .loja 3 estante 16 gaveta 3
1986
1 usado
R$ 35,00
Comentários à Lei de Execução Penal
Brochura. 298 páginas. Em bom estado de conservação. Apresenta assinatura de ex-proprietário. NÃO apresenta grifos ou anotações. (Cód. LP1) - Todos os nossos livros são enviados com nota fiscal.
1986
1 usado
R$ 22,00
Livro Comentários a Lei de Execução Penal
Local: A0131 Livro Comentários a Lei de Execução Penal // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos. Miolo íntegro. Apresenta leves sinais de manuseio na capa, Possui pequena avaria e etiqueta na lombada; Possui bordas levemente suas e pequenas anotações à caneta na folha de rosto (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 347 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU ...
1994
1 usado
R$ 14,90
Comentários Á Lei de Execução Penal
SKU: 30509409. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 14x21cm. 275 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa e do corte. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As páginas 263 á 274, estão descoladas da lombada e presas com um clip. Texto em excelente estado de conservação. Infelizmente, é difícil escrever sobre assuntos jurídico...
1990
1 usado
R$ 15,00
Comentários À Lei de Execução Penal
SKU: 28859545. Condição: USADO. . Livro conservado, sem grifos, capa comum, 293 pg.
1987
1 usado
R$ 10,00
Comentarios a Lei de Execucao Penal - Volume 1
Sem Riscos Conservado
2018
1 usado
R$ 30,00
Comentários a Lei de Execução Penal
Livro em bom estado, usado, bem conservado, 20, 5 x 14cm, 410 Pgs.
1996
1 usado
R$ 18,70
Comentários À Lei De Execução Penal
Razoável Desgastes Manuseio Bordas E Folhas Amareladas Manuseio Em Geral Pequenos Grifos Anotações Nada Que Interfira Na Leitura Do Exemplar
1986
1 usado
R$ 10,00
Comentários a Lei de Execução Penal Volume 1 - 4° Edição
livro usado em excelente estado! isento de grifos e sublinhados.
2023
1 usado
R$ 79,90
Comentários à Lei de Execução Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526308554. Dimensão 15 x 21, 468 págs. Sinopse: Comentários à Lei de Execução Penal
2025
1 novo
R$ 178,50
COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL - 2023
A aplicação da sanção é o ponto mais sensível do atual sistema penal brasileiro. Não basta a prolação de sentença que aplique pena ou medida de segurança. Sem a correta execução a sanção penal é ineficaz. O autor, com aprofundado conhecimento sobre o tema, após ter exercido por vários anos atribuições na Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, tanto na Capital quanto no interior do Estad...
2023
1 novo
R$ 209,90