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Exibindo: 1 - 44 de 68 resultados
Código de defesa do consumidor. constituição federal. legislação
A nova edição apresenta em destaque: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Decreto nº 7.962/2013 ? Comércio eletrônico. Nova Súmula do STJ.
2014
Codigo de defesa do consumidor + constituição federal + nova lei...
Codigo de defesa do consumidor + constituição federal + nova lei.
2014
Código de Defesa do Consumidor 2017
Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal (Atualizada, incluindo a edição da emenda constitucional Nº95/2016). Edição atualizada até 25 de janeiro de 2017 - Edição especial para o exame da OAB.
2024
Código de defesa do consumidor + constituição federal visível e acessível
Código de defesa do consumidor + constituição federal visível e acessível
2023
Código de defesa do consumidor / constituição federal / legislação
Cod. 246486 / Direito / brochura / 289 páginas / L.Cz. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Marca de dobra no verso da capa. 14 x 23 cm. Duda CÓDIGOS
2009
1 usado
R$ 18,00
Codigo de Defesa do Consumidor - Constituição Federal
128 Páginas, ano 2010, tamanho 13x18 cm, conteúdo em bom estado de conservação.
1 usado
R$ 10,00
Codigo de Defesa do Consumidor - Constituição Federal
140 Páginas, dimensões 14x20 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2010
1 usado
R$ 10,00
Código de Defesa do Consumidor - Constituição Federal
Edição 2010 - 128 páginas - livro seminovo - COD 7084
2010
1 usado
R$ 11,99
Codigo de Defesa do Consumidor / Constituição Federal
livro brochura em ótimo estado, capa preservada, 140 pgs
2010
1 usado
R$ 10,00
Codigo de Defesa do Consumidor / Constituição Federal
livro brochura em ótimo estado, capa preservada, 140 pgs
2010
1 usado
R$ 10,00
Codigo de Defesa do Consumidor / Constituição Federal
livro brochura em ótimo estado, capa preservada, 140 pgs
2010
1 usado
R$ 10,00
Codigo de Defesa do Consumidor Constituição Federal
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, 136pgs
2010
1 usado
R$ 10,00
Código de Defesa do Consumidor - constituição Federal - Legislação 14° edição
Lacrado
1 usado
R$ 22,00
Código de Defesa do Consumidor: Constituição Federal
usado! capa desgastada e com sujidade. Editora rideel. 2010. isbn 9788533916555. 140 páginas (amarelando). obs: nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. (controle interno – l.dir.)
2010
1 usado
R$ 10,19
Código de Defesa do Consumidor Constituição Federal
Livro usado com pontos de oxidação mas nada que comprometa a leitura, sem grifos nem rasuras, com 176 páginas. (M.E) 18/02/2021 Estante Nª (M)
1990
1 usado
R$ 10,00
Código de Defesa do Consumidor - Constituição Federal
Livro usado, com marcas de manuseio.Folha de rosto com pequena mancha. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, furos de insetos, grampo enferrujado, páginas rasgadas ou faltantes. Corte com leve sujidade e pequena mancha.Lombada com pequena marca de manuseio.Capa com pequena marca de manuseio. Folhas com leve dobra; sem desgaste. Ano 2010LE7-14236
1 usado
R$ 11,00
Código de Defesa do Consumidor: Constituição Federal - Edição Especial
SKU: 29281729. Exemplar em bom estado de conservação, assinatura a caneta na folha de rosto. 128 páginas. Z17 -- A Descrição do exemplar é subjetiva e pode variar de acordo com o os seus parâmetros --
2010
1 usado
R$ 11,90
Código de Defesa do Consumidor - Constituição Federal Ediçao Especial
SKU: 24626812. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura, cortes escurecidos, capa e lombada com danos e rasuras, grifos e anotações
2010
1 usado
R$ 10,00
Código de Defesa do Consumidor/constituição Federal/legislação 2014:
SKU: 22730045. Condição: USADO. . Livro Novo - Especificação da obra:- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013- Decreto nº 7.962/2013 - Comércio Eletrônico- Nova Súmula do STJ.Loc: Legislação Rideel Cód. Barras: 1000191570091 Cód. Interno: Loja: Sebo Kapricho II DC: xx/xx/xx COD:1000191570091
2014
1 usado
R$ 12,75
Código de Defesa do Consumidor/constituição Federal/legislação 2014:
SKU: 22730046. Condição: USADO. . Livro Novo - Especificação da obra:- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013- Decreto nº 7.962/2013 - Comércio Eletrônico- Nova Súmula do STJ.Loc: Legislação Rideel Cód. Barras: 1000191570091 Cód. Interno: Loja: Sebo Kapricho II DC: xx/xx/xx COD:1000191570091
2014
1 usado
R$ 12,75
Código de Defesa do Consumidor/constituição Federal/legislação 2014:
SKU: 22730047. Condição: USADO. . Livro Novo - Especificação da obra:- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013- Decreto nº 7.962/2013 - Comércio Eletrônico- Nova Súmula do STJ.Loc: Legislação Rideel Cód. Barras: 1000191570091 Cód. Interno: Loja: Sebo Kapricho II DC: xx/xx/xx COD:1000191570091
2014
1 usado
R$ 12,75
Código de Defesa do Consumidor/constituição Federal/legislação 2014:
SKU: 22730049. Condição: USADO. . Livro Novo - Especificação da obra:- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013- Decreto nº 7.962/2013 - Comércio Eletrônico- Nova Súmula do STJ.Loc: Legislação Rideel Cód. Barras: 1000191570091 Cód. Interno: Loja: Sebo Kapricho II DC: xx/xx/xx COD:1000191570091
2014
1 usado
R$ 12,75
Código de Defesa do Consumidor/constituição Federal/legislação 2014:
SKU: 22730048. Condição: USADO. . Livro Novo - Especificação da obra:- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013- Decreto nº 7.962/2013 - Comércio Eletrônico- Nova Súmula do STJ.Loc: Legislação Rideel Cód. Barras: 1000191570091 Cód. Interno: Loja: Sebo Kapricho II DC: xx/xx/xx COD:1000191570091
2014
1 usado
R$ 12,75
Código de Defesa do Consumidor - Constituição Federal 3° Edição
SKU: 22729459. Condição: USADO. . Coleção de Leis Rideel 2012; Atendendo às exigências da Lei n° 12.291/2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Livro em bom estado de conservação, podendo conter sinais de manuseio ou de armazenamento. Loc: legislação Cód. Barras: 1000183738027 Cód. Interno: 9...
2012
1 usado
R$ 12,75
Código de Defesa do Consumidor - Constituição Federal 3° Edição
SKU: 22729452. Condição: USADO. . Coleção de Leis Rideel 2012; Atendendo às exigências da Lei n° 12.291/2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Livro em bom estado de conservação, podendo conter sinais de manuseio ou de armazenamento. Loc: legislação Cód. Barras: 1000183737945 Cód. Interno: 9...
2012
1 usado
R$ 12,75
Código de Defesa do Consumidor - Constituição Federal 3° Edição
SKU: 22729466. Condição: USADO. . Coleção de Leis Rideel 2012; Atendendo às exigências da Lei n° 12.291/2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Livro em bom estado de conservação, podendo conter sinais de manuseio ou de armazenamento. Loc: legislação Cód. Barras: 1000183738126 Cód. Interno: 9...
2012
1 usado
R$ 12,75
Código de Defesa do Consumidor - Constituição Federal 3° Edição
SKU: 22729462. Condição: USADO. . Coleção de Leis Rideel 2012; Atendendo às exigências da Lei n° 12.291/2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Livro em bom estado de conservação, podendo conter sinais de manuseio ou de armazenamento. Loc: legislação Cód. Barras: 1000183738072 Cód. Interno: 9...
2012
1 usado
R$ 12,75
Código de Defesa do Consumidor Constituição Federal e Legislação 2010
SKU: 32508074. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 296. Lombada cinza com escrita branca,folha rosto e demais paginas sem grifos e sem escritas,folhas com leve sinal de oxidação
2010
1 usado
R$ 21,00
Código de defesa do consumidor + constituição federal
Código de defesa do consumidor + constituição federal
2020
Código de Defesa do Consumidor: Constituição Federal e Legislação
Edição Especial para atender à exigência da Lei nº 12.291/20, que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
1969
1 novo
R$ 17,98
Código de Defesa do Consumidor: Constituição Federal e Legislação
Livro sem uso e com ótimo estado.
2015
1 novo
R$ 24,00
Código de Defesa do Consumidor: Constituição Federal e Legislação
Livro sem uso e com ótimo estado.
2015
1 novo
R$ 24,00
Código de Defesa do Consumidor - Constituição Federal
Livro novo, plastificado. A nova edição apresenta em destaque: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec.-lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013. Decreto nº 7.962/2013 ? Comércio eletrônico. Nova Súmula do STJ.
2014
1 novo
R$ 12,00
Código de Defesa do Consumidor. Constituição Federal. Legislação
Livro Novo, sem uso / Em estoque, envio imediato / Brochura / Dimensões: 23 x 16 cm / 324 páginas
2016
1 novo
R$ 14,99
Código de Defesa do Consumidor. Constituição Federal. Legislação
Livro Novo, sem uso / Em estoque, envio imediato / Brochura / Dimensões: 23 x 16 cm / 324 páginas
2016
1 novo
R$ 14,99
Código de Defesa do Consumidor + Constituição Federal Visível e Acessível - 15ª Edição
LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Publicada no DOU de 21-7-2010. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a mante...
1 novo
R$ 25,42
Código de Defesa do Consumidor: Constituição Federal
SKU: 31295614. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 140. 10.02.25 / LUNA01-83 / Brochura / Livro usado / Em bom estado de conservação / Capa com pequenas marcas de dobras / Bordas e corte claros / Miolo sem grifos; leves manchas de umidade nos contornos inferiores das primeiras páginas / 21 x 14 cm. / 140 páginas numeradas / Ano de publicação: 2010 / ISBN 9788533916555 / Texto em portuguê...
2010
1 novo
R$ 10,00
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR + CONSTITUIÇÃO FEDERAL VISÍVEL E ACESSÍVEL - 13ª EDIÇÃO
LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Publicada no DOU de 21-7-2010.O Presidente da RepúblicaFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local...
2022
1 novo
R$ 29,90
Código de Defesa do Consumidor - Constituição Federal
SKU: 31003373. Condição: NOVO. . Livro novo, plastificado.
2010
1 novo
R$ 13,00
Código de Defesa do Consumidor - Constituição Federal
SKU: 31003373. Condição: NOVO. . Livro novo, plastificado.
2010
1 novo
R$ 13,00
Código de Defesa do Consumidor - Constituição Federal
SKU: 31003373. Condição: NOVO. . Livro novo, plastificado.
2010
1 novo
R$ 13,00
código de defesa do consumidor + constituição federal visível e acessível - 13ª edição
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 29,60
Código De Defesa Do Consumidor + Constituição Federal Visível E Acessível
Livro 100% novo - EAN 9788533964631
1 novo
R$ 23,72
Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal
livro brochura em ótimo estado, capa preservada, 140 pgs
2010
1 usado
R$ 10,00