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Código Tributário Nacional 2025 - Coleção MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Constituição Federal (Exc...
Código tributário nacional e constituição federal 2017 - tradicional
Código tributário nacional e constituição federal 2017 - tradicional
Míni Código Tributário Nacional e Legislação Complementar - 28ª Edição 2025
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Tributário Nacional. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code). Conteúdo fund...
Código Tributário Nacional Comentado - 5ª Edição 2025
A autora apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos o...
2025
Código Tributário Nacional nos Tribunais
Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos casos concretos.Todas as alterações no Código são contempladas, inclusive aquelas advindas da Lei Complementar 118, de 09/02/2005, e estão expressame...
Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
1969
Código Tributário Nacional Comentado - 1ª Edição 2025
O presente livro reúne os aspectos teóricos e práticos do Direito Tributário, considerando, em especial, os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O estudo visa a proporcionar aos operadores do Direito Tributário um instrumento de consulta e de acesso rápido às interpretações consolid...
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
2013
Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à sua aplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da posição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificada doutrina e na jurisprudência mais atualizada. H...
2024
Codigo tributario nacional - anotado em questoes
Codigo tributario nacional - anotado em questoes
2012
Código Tributário Nacional E Constituição Federal - Tradicional
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidadesdos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e ConstituiçãoFederal.Aobra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra daConstituição Federal, súmulas do STF, STJ, CARF e Vinculantes.O Código Tributário Nacional é compos...
Código Tributário Nacional - 7ª Edição 2018
Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, soluciona-os. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem d...
2018
Código Tributário Nacional 2020 - Mini
Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Atualizado até a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de 2013, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Legislação complementar; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas.
2020
Código Tributário Nacional Comentado
Valendo-se da experiência profissional adquirida nos mais de 20 anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos, de pós-graduação e graduação e em palestras em todo o Brasil, o professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama sistematizado e comentado da disciplina no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, em uma obra prática e de fácil c...
2017
Código Tributário Nacional 2022
Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 Atualizado até a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Normas complementares; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ.
2022
Código Tributário Nacional: Anotações À Cf, Ao Ctn E Às Lcs 87/1996 E 116/2003
Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem...
2015
Comentários Ao Código Tributário Nacional: Artigos 1º A 95 - Vol. I
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como Procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2007
Código Tributário Nacional Comentado - 4ª Edição 2024
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tr...
Código Tributário Nacional 50 anos - estudos em homenagem à professora Misabel Abreu Machado Derzi
A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas apoia e fomenta o desenvolvimento do direito tributário brasileiro. Constituída por professores, advogados, procuradores, juízes, contabilistas e estudantes, a ABRADT promove vários eventos acadêmicos e profissionais em torno do estudo e da aplicação do sistema tributário nacional...
2016
Comentários ao Código Tributário Nacional
O livro cumpre uma função pedagógica no esclarecimento dos preceitos legais e dispositivos desse ramo do Direito. Trata-se de uma obra introdutória ao tema, focada no estudo e discussão dos conteúdos do segundo livro do ordenamento tributário brasileiro.
2008
Código tributário nacional e constituição federal
Código tributário nacional e constituição federal
1969
Codigo Tributario Nacional Constituicao Federal Legislacao
SKU: 30160135. Livro usado, em bom estado de conservação.
2010
1 usado
R$ 13,92
Codigo Tributario Nacional Interpretado / Tributario
SKU: 27865624. Condição: USADO. . Cod. 193983 / Direito / Brochura / ISBN: 8585392053 / Cod: 193983/ 240 pg. / OBS:LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CARIMBO DO EX-PROPRIETÁRIO NA FOLHA DO ROSTO.A VASTA PESQUISA DE JURISPRUDENCIA E AS NOTAS DOUTRINÁRIAS EMBASADAS NOS ENSINAMENTO DOS MAIORES TRIBUTARISTA PÁTRIOS COLACAM A DISPOSIÇÃO DOS LEITORES UMA VISÃO ATUALIZADA ACERCA DO CODIGO TRIBUTÁRIO...
1995
1 usado
R$ 11,00
Codigo Comercial / Codigo Tributario Nacional / Constituicao Federal
SKU: 27877065. Condição: USADO. . Cod. 442055 / Direito / Brochura / ISBN: 85-2032-676-5 / OBS: LIVRO PEQUENO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO / CORTES DAS PÁGINAS AMARELADOS PELO TEMPO / 7ª EDIÇÃO ATUALIZADA ATÉ 11/01/2005 / ESTANTE: DIREITO COMERCIAL /
2005
1 usado
R$ 13,00
Tributario / Mini Codigos 2015 / Codigo Tributario Nacional / Codigo
SKU: 27889311. Condição: USADO. . Cod. 504015 / Direito / Brochura / ESTANTE: DIREITO TRIBUTÁRIO / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM VÁRIAS FRASES GRIFADAS E MARCADAS A CANETA AZUL, VERMELHA E MARCA TEXTO AMARELA / COM ADESIVOS NA FOLHA DE ROSTO / 6ª EDIÇÃO REVISTA ,AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31/12/2014 / INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO NOVO CPC / CONTÉM: CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL / CÓDIGO...
2015
1 usado
R$ 14,00
Codigo Tributario Nacional - Tributario
SKU: 27874214. Condição: USADO. . Cod. 420113 / Direito / Brochura / ISBN: 978-85-3620-924-1 / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. / DETALHADO INDICE ALFABETICO.TEXTO ORIGINAL DOS ARTIGOS ALTERADOS.RESENHA LEGISLATIVA.TABELA DE JUROS.LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR NA INTERNET.REFERENCIASBIBLIOGRAFICAS.5ªEDIÇÃO ATUALIZADA.
2005
1 usado
R$ 11,00
Codigo Comercial / Codigo Tributario Nacional / Constituicao Federal
SKU: 27873676. Condição: USADO. . Cod. 415123 / Direito / Brochura / ISBN: 85-2032-676 / OBS: LIVRO PEQUENO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO / 7ª EDIÇÃO ATUALIZADA ATÉ 11/01/2005 / ESTANTE: DIREITO COMERCIAL /
2005
1 usado
R$ 13,00
Codigo Tributario Nacional - Tributario
SKU: 27871791. Condição: USADO. . Cod. 365117 / Direito / Brochura / ISBN: 8502032682 / Cod: 365117/ 990 pg. / LEI Nº5.172, DE 25-10-1966, ATUALIZADA E ACOMPANHADA DE LEGISLAÇAO COMPLEMENTAR, SUMULAS E INDICES SISTEMATICO E ALFABETICO-REMISSIVO DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, CRONOLOGICOS DA LEGISLAÇAO E ALFABETICO DA LEGISLAÇAO COMPLEMENTAR E DAS SUMULAS.30ªEDICAO ISBN 8502032682
2001
1 usado
R$ 11,00
Codigo Comercial / Codigo Tributario Nacional / Constituicao Federal
SKU: 27860091. Condição: USADO. . Cod. 58769 / Direito / Brochura / ISBN: 8520317070 / Cod: 58769/ COLEÇAO RT MINI CODIGOSDESTACA-SE O FATO SE SEREM CODIGOS 3 EM 1 CODIGO COMERCIAL CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E A CONSTITUIÇAO FEDERAL NA INTEGRA ALEM DA LEGISLAÇAO COMPLEMENTAR TUDO CRITERIOSAMENTE SELECIONADO PELOS RENOMADOS JURISTAS VERA E ROQUE.
1999
1 usado
R$ 11,00
Codigo Tributario Nacional - Tributario
SKU: 27858509. Condição: USADO. . Cod. 32891 / Direito / Brochura / ISBN: 8502004484 / Cod: 32891/ 456 pg. / SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL. DISPOSICOES TRIBUTARIAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO. OBRIGACAO TRIBUTARIA. E OUTROS.20ª EDIÇÃO.ISBN 8502004484
1991
1 usado
R$ 11,00
Comentarios Ao Codigo Tributario Nacional - Tributario
SKU: 27858040. Condição: USADO. . Cod. 25389 / Direito / Brochura / Cod: 25389/ 265 pg. / DISPOSICAO PRELIMINAR. SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL.COMPETENCIA TRIBUTARIA. LIMITACOES DA COMPETENCIA TRIBUTARIA. E OUTROS. 2ª EDIÇÃO.
1983
1 usado
R$ 11,00
Codigo Tributario Nacional - Colecao Rt Codigos - Tributario
SKU: 27869788. Condição: USADO. . Cod. 310599 / Direito / Brochura / ISBN: 8520314627 / Cod: 310599/ 589 pg. / SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL. DISPOSICOES GERAIS. COMPETENCIA TRIBUATRIA. IMPOSTOS. CONTRIBUICAO DE MELHORIA. OBRIGACAO TRIBUTARIA. CREDITO TRIBUTARIO. ADMINSTRACAO TRIBUATRIA. E OUTROS.2ª.EDIÇÃO.ISBN 8520314627
1997
1 usado
R$ 11,00
Codigo Tributario Nacional / Coleção Rt Codigos
SKU: 27885679. Condição: USADO. . Cod. 490708 / Direito / Capa Dura / ISBN: 8520328288 / ESTANTE: DIREITO TRIBUTÁRIO / OBS: livro em ótimo estado de conservação / com nome e data à caneta na folha de rosto / jpr / 11ª edição atualizada até 13/01/2006 /
2006
1 usado
R$ 15,00
Codigo Comercial/codigo Tributario Nacional/const.federal - Comercial
SKU: 27857455. Condição: USADO. . Cod. 18894 / Direito / Brochura / ISBN: 8520318363 / Cod: 18894/ 1197 pg. / 2ª EDIÇÃO. ATUALIZADA ATÉ 31.12.1999ISBN 8520318363
2000
1 usado
R$ 11,00
Codigo Tributario Nacional - Tributario
SKU: 27856963. Condição: USADO. . Cod. 13366 / Direito / Brochura / ISBN: 8502004484 / Cod: 13366/ 469 pg. / SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL. COMPETENCIA TRIBUTARIA. NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO. OBRIGACAO TRIBUTARIA. E OUTROS. 21ª EDIÇÃO. ISBN 8502004484
1992
1 usado
R$ 11,00
Codigo Tributario Nacional - Colecao Rt Codigos - Tributario
SKU: 27867009. Condição: USADO. . Cod. 207032 / Direito / Brochura / ISBN: 8520313604 / Cod: 207032/ 698 pg. / OBS:LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL. DISPOSICOES GERAIS. COMPETENCIA TRIBUATRIA. IMPOSTOS. CONTRIBUICAO DE MELHORIA. OBRIGACAO TRIBUTARIA. CREDITO TRIBUTARIO. ADMINSTRACAO TRIBUTARIA. E OUTROS.1ª.EDIÇÃO.ISBN 8520313604
1996
1 usado
R$ 11,00
Codigo Tributario Nacional - Tributario
SKU: 27855658. Condição: USADO. . Cod. 13938 / Direito / Brochura / Cod: 13938/ 185 pg. / COMO SE ACHA EM VIGOR.
1983
1 usado
R$ 11,00
CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL COMENTADO
CAPA DURA 24X17
2012
1 usado
R$ 30,00
Codigo Tributario Nacional / Tributario
SKU: 27882512. Condição: USADO. . Cod. 477475 / Direito / Brochura / ISBN: 8536203994 / OBS: LIVRO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. / DETALHADO INDICE ALFABETICO.TEXTO ORIGINAL DOS ARTIGOS ALTERADOS.RESENHA LEGISLATIVA.TABELA DE JUROS.LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR NA INTERNET.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.5ªEDIÇÃO ATUALIZADA./
2004
1 usado
R$ 11,00
Comentários ao Código Tributário Nacional Parte Geral
Ano: 2007, Edição: 1 (Estoque ZB38). Capa, contracapa e lombada preservadas; corte e folha de rosto com leves pontos de oxidação devido à ação do tempo, o que não interfere na leitura; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 175. Exemplar em bom estado de conservação. Cadastrado dia: 30/10/2025 _PI7689638_
2007
1 usado
R$ 19,00
Comentários ao Código Tributário Nacional (lei 5.172 de 25.10.1966) - Capa Dura
SKU: 25804066. (43) Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura com sobrecapa - 1997 - 578p -
1997
1 usado
R$ 16,98
Código Comercial - Código Tributário Nacional - Constituição Federal
Livro brochura 1523 pág. em ótimo estado, corte das folhas limpas e preservadas mas com carimbos na parte da frente, capa e lombada preservadas, sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2004
1 usado
R$ 18,07