Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Código Penal Militar
Exibindo: 1 - 44 de 417 resultados
Codigo Penal Militar Comentado - Parte Geral
Promotor da Justiça Militar, Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, de longa data vem demonstrando o seu valor como doutrinador, no exercício do magistério e do cargo de Promotor da Justiça Militar. (.) Neste livro, o autor analisa todos os artigos da Parte Geral do Código Penal Militar, enriquecendo-os com seus comentários e abordando com profundidade alguns temas controvertidos nos Tribun...
2009
Codigo Penal Militar Comentado - 5ª Edição 2024
Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz. Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais. A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos ...
Direito Internacional Penal - A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar
A principal fonte legislativa de nossa pesquisa será o Estatuto de Roma. O Brasil, ao aderir à criação do Tribunal Penal Internacional, aceitou a jurisdição complementar desta Corte Internacional permanente para julgar crimes de agressão, genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra. Significa dizer que a ausência de julgamento interno para hipótese em que a Corte considerar ajustado em algum...
2025
Código Penal Militar - Cpp Militar e Estatuto dos Militares
SKU: 28610204. 6570/C5 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Com pequenos pontos de oxidação / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Obs: Livro de bolso / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantind...
2004
1 usado
R$ 39,99
Código Penal Militar Comentado
Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz.Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais.Nesta edição, a jurisprudência e os textos cabíveis foram atualizados, conforme a reforma introduzida pelo denomi...
2021
Codigo Penal Militar Comentado Artigo Por Artigo - V. 02 - Parte Espec
ID=300601A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 488. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 70,00
Codigo Penal Militar - 2 Ed.
Cod. 51384 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Desgastes na capa, lombada e contracapa.
1973
1 usado
R$ 23,94
Código Penal Militar
Cod. 231392 / Direito / Brochura / 119 páginas / L.Cz. Razoável estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Rasgos na lombada. Capa e contracapa com marcas de dobras. Lombada não consta título. 17 x 23 cm. Duda
1969
1 usado
R$ 7,00
Código Penal Militar
Cod. 203878 / Direito / Brochura / L.Vd esc. Razoável estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo. Marca de Carimbo. Manchas amareladas nas folhas e nos cortes, superior, inferior e frontal. Desgastes na lombada, capa e contra capa. Rasgo na lombada. 14 x 21 cm. Duda
1983
1 usado
R$ 13,00
Código Penal Militar
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas do tempo com pequenas manchas de oxidação com assinatura na primeira pagina, sem grifos ou rasgos capa e lombada com detalhes de amassados e sujeira. Brochura pag 139 Dat CAD 23 -09-22, capa ilustrativa, não disponível na loja AC34 -107 S
1987
1 usado
R$ 25,00
Comentário à Parte Geral do Código Penal Militar
Ótimo estado. disponível na loja do centro históricoDireito
2007
1 usado
R$ 499,00
CÓDIGO PENAL MILITAR
LEVE AMARELAMENTO NAS BORDAS E CAPAS, TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1988
1 usado
R$ 10,00
CÓDIGO PENAL MILITAR CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ESTATUTO DOS MILITARES COSTITUIÇÃO FEDERAL
LEVE AMARELAMENTO NA BORDA TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 10,00
Código Penal Militar
Capa dura formato, 23x16cm livro em bom estado .Sem grifos rasuras e anotaç~és ,págias e cortes amarelados pelo tempo ,nada que afete ot exto e a leitura ,lombada e capas inteiras ,livro contém 194 páginas. Dt- Militar.
1967
1 usado
R$ 24,60
Código Penal Militar da República dos Estados Unidos do Brasil
Encadernado. Usado em bom estado. Páginas amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo e assinatura do antigo proprietário. Encadernação ligeiramente gasta nas extremidades sem prejudicá-la. 22 cm. 626 págs. L1E 9/5
1 usado
R$ 155,25
Código Penal Militar
Encadernado. Usado.22 cm.626 páginas amareladas pela ação do tempo. L 1 E 13/2 Imagem da capa meramente ilustrativa.
1920
1 usado
R$ 155,25
Código Penal Militar
Encadernação desgastada. Usado.22 cm.512 páginas amareladas pela ação do tempo. L 1 E 13/2 Imagem da capa meramente ilustrativa.
1903
1 usado
R$ 155,25
Código Penal Militar; Código de Processo Penal Militar, Etc...
Direito. Brasil - Constituição (1988). Direito Militar - Brasil - Codificação. Direito Penal - Legislação - Brasil. Muito bem conservado. Se desejar foto, envie um nº de celular com código de área para podermos enviar por WhatsApp.
2008
1 usado
R$ 40,00
Código Penal Militar
Livro capa dura com páginas amareladas pela ação do tempo. Com texto íntegro e legível. Disponível em estoque , estante 16
1924
1 usado
R$ 25,00
Código Penal Militar
G2 P2050 Livro em ótimo estado de conservação, apenas borda amarelada devido ao tempo# Código Penal Militar, Decreto Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969, com as alterações dadas pela Lei no 6.544, de 30 de junho de 1978. - 2016200874
1995
1 usado
R$ 45,71
Código Penal Militar
.G2-P179.Livro em excelente estado de conservação, com manchas e desgastes.Código Penal Militar, Decreto Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969, com as alterações dadas pela Lei no 6.544, de 30 de junho de 1978. - 2016208495
1995
1 usado
R$ 34,27
Código Penal Militar
G2 P1465 Livro em bom estado de conservação# - 2016157803
1999
1 usado
R$ 35,67
Código Penal Militar
G2 P1552 Livro amarelado devido ao tempo e com leves desgastes, porém texto em ótimo estado de conservação# - - 3ª EDIÇÃO - - Código Penal Militar, Decreto Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969, com as alterações dadas pela Lei no 6.544, de 30 de junho de 1978. - 2016164433
1995
1 usado
R$ 39,70
Comentários ao Código Penal Militar Parte Geral - Volume 1
Livro em bom estado de conservação, evidentes marcas de uso, nome do antigo dono na contra capa, com 315 páginas.
2004
1 usado
R$ 14,40
Código Penal Militar cpm 1969 - Códigos
Cod. 136530 / Direito / Brochura / 142 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo com pequenos desgastes / Lombada com marcas de uso / Bordas amareladas / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras /assinatura de posse na página de rosto
1980
1 usado
R$ 45,00
Comentários Ao Código Penal Militar
ID 1578736 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas.
2012
1 usado
R$ 23,12
Código Penal Militar Comentado - Artigo por Artigo - Parte Geral
(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.; 322 páginas) (Sem Marcas de Manuseio - Sem Uso - Seminovo - Estado de Novo) (1ª Edição): 2009 Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues./ Código Penal Militar Comentado - Artigo por Artigo - Parte Geral / Paulo /tadeu Rodrigues Rosa.-- (1ª Ed).-- S. P. Editora Líder, 2009. ISBN: 9788588466807 ; 9788588466807; (Direito) "Na época em que o Código Penal Militar, Decr...
1992
1 usado
R$ 158,55
Codigo Penal Militar da República dos Estados Unidos do Brasil
Capa dura;capa bem gasta;capa com adesivo azul cobrindo toda a sua extensão;contracapa com descascados no papel que reveste a mesma;lombada inteira, mas apresenta furos de traça;assinatura na folha de rosto;há várias páginas com manchas bem amareladas tipo pigmentação.Bordas e páginas bastante amareladas pela ação do tempo.EF 55 - P –3.
1903
1 usado
R$ 33,00
Código Penal Militar/ Código de Processo Penal Militar/ Estatuto dos M
Código penal militar/ código de processo penal militar/ estatuto dos militares/ legislação penal, processual penal e administrativa militar/ constituição federal, 8ª edição. Ligeiro amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Formato 13, 5 x 17, 5cm, brochura. 924 páginas, foto real. Isbn: 9788520330135
2007
1 usado
R$ 7,00
Código Penal Militar - 4ª Edição
Bom estado; nome do antigo dono na folha de rosto e na borda inferior; conteúdo com grifos feitos a caneta esferográfica. ef 66 - p 4
2003
1 usado
R$ 13,20
Código Penal Militar
Formato: 11x16 Encadernação: Brochura Paginas: 843 Descrição: Livro usado e muito bem conservado, livre de grifos e assinaturas. E2 B3
2003
1 usado
R$ 20,00
Comentarios ao Codigo Penal Militar Parte Geral
Livro em bom estado
1999
1 usado
R$ 29,04
Comentários ao Código Penal Militar, Parte Geral, Vol 1
livro usado, brochura, bordas e folhas com leves sujeiras e manchas amareladas, , capa e dorso com pequenos desgastes, 21 x 14 cm, com 315 páginas, sem grifos, Direito penal
2002
1 usado
R$ 13,00
Código Penal Militar
Livro com 113 páginas, lateral de cor verde com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Algumas páginas com anotações a lápis. Capa Brochura. Fil. H/ Est. 5/ Pra. 2
1991
1 usado
R$ 6,00
Código Penal Militar
livro com 115 páginas, lateral de cor cinza sem letras, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. H/ Est. 8/ Pra. 1
1969
1 usado
R$ 8,00
Comentários ao Código Penal Militar
Razoável estado, bordas levemente amareladas, capa dura cor palha, mancha de umidade na contra-capa e páginas finais, texto íntegro.
2004
1 usado
R$ 48,00
Código Penal Militar
Livro em ótimas condições / sem rasuras ou grifos
1988
1 usado
R$ 6,00
Codigo Penal Militar
Livro aparente estado de usado, capa dura, com acentuadas manchas amareladas, por ação do tempo, sem afetar na leitura Sem anotações ou rasuras. 520 páginas - Célio - Copacabana - 01.03.2024
1 usado
R$ 50,00
Código Penal Militar
Livro em ótimo estado de conservação capas com marcas de manuseio folhas brancas e limpas só com manchinhas nas capas interiores corte levemente sujo ano 2010 dimensão 17, 5x12, 5 cm & 1063paginas
1 usado
R$ 30,00
Código Penal Militar
Livro com folhas amareladas pelo tempo, manchinhas bem amarelada no corte das folhas marquinhas e manuseio nas capas, decreto lei nª 1.001 de 21 de outubro de 1969. (DIR)
1973
1 usado
R$ 14,95
Comentários ao Código Penal Militar
ano 2005, 5 edição 2 tiragem capa dura 719 pgs em boas condições sem grifos ou anotações (A)
1 usado
R$ 84,90
Codigo Penal Militar
Encadernado bom estado de conservação 511 pp Livro Somente Para envio Dep N° 4176
1903
1 usado
R$ 56,00
Código Penal Militar ( Cpm)
Livro em bom estado de conservação, capa mole com 142 páginas meio amareladas pelo tempo. Formato: 22cm x 15, 5cm.
1969
1 usado
R$ 45,00