Clt Universitária 2017
Sergio Pinto Martins
Tipo: novo
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO...
Ano: 1969
Estante: Direito
Peso: 614g
ISBN: 9788547214647
Idioma: Português
Cadastrado em: 08 de dezembro de 2023
Descrição: "Sergio Pinto Martins elaborou a CLT Universitária primando pela organização de uma legislação trabalhista que efetivamente tenha utilidade para alunos de graduação, seja de cursos de direito ou de faculdades que tenham disciplinadas relacionadas aoD ireito do Trabalho. Foram selecionadas leis complementares, leis e decretos relacionados a temas como: piso salarial, estabilidade, repouso semanal, gratificação de Natal, trabalhador rural, trabalhado doméstico, trabalho temporário, dissídios cole ti vos, processo do trabalho, salário mínimo, FGTS, vale-transporte, aviso prévio, licença-maternidade, greve, registro sindical etc. Esta 21 edição do livro está inteiramente atualizada, com destaque para as Leis n. 13.352/2016 (contrato de parceri a em salão de beleza), 13.257/2016 (estabelece novas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho e licença-paternidade de até 20 dias), 13.271/2016 (proíbe revista íntima de funcionárias no local de trabalho) e 13.287/2016 (dispõe sobre trabalho ins alubre e afastamento provisório da empregada gestante ou lactante). A nova edição também de acordo com a Medida Provisória n. 761, de 22-12-2016 – Programa Seguro-Emprego e a Medida Provisória n. 763, de 22-12-2016 – FGTS. Ressalta-se que esta obra n ão contém comentários, interpretações ou anotações do autor, o que permite sua consulta em exames de Faculdade e em provas de concursos públicos. "
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