Direito Eleitoral - Vol.29 - Coleção Sinopses Jurídicas

Descrição: "A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importa ntes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 29, o autor trata do Direito Eleitoral, abordando temas como: conceito e fontes do Direito Eleitoral competência legislativa sobre matéria eleitoral sufrágio u ni versal voto, impeachment iniciativa popular plebiscito referendo popular veto popular recall pluralismo político alistamento eleitoral domicílio eleitoral sanções decorrentes do descumprimento das obrigações eleitorais condições de eleg ibi lidade sistemas de representação – sistema proporcional e sistema majoritário registro dos candidatos inelegibilidades ação de impugnação do pedido de registro das candidaturas investigação judicial eleitoral ação de impugnação de mandato e leti vo partidos políticos propaganda partidária e propaganda eleitoral crimes eleitorais Justiça Eleitoral recursos em matéria eleitoral. A nova edição está de acordo com a Súmula 71 do TSE e a Lei Complementar n. 157, de 29-12-2016. "

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