Crimes contra a dignidade sexual - 3ª edição de 2018
Renato Flávio Plinio Antonio Britto; Marcão
Tipo: novo
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO...
Ano: 1969
Estante: Direito
Peso: 555g
ISBN: 9788547232894
Idioma: Português
Cadastrado em: 19 de abril de 2024
Descrição: Os autores Renato Marcão e Plínio Gentil, a partir de sua larga experiência como membro do Ministério Público de São Paulo em temas criminais, analisaram os crimes contra a dignidade sexual. Assunto de grande relevância e sempre atual, apresenta uma abordagem de todos os aspectos penais e processuais penais trazidos pela normativa criminal. Em sua 3ª edição, a obra está atualizada de acordo com as Leis n. 13.344/2016 (Lei sobre o tráfico de pessoas) e n. 13.445/2017 (Lei da Migração), a Súmula 593 do STJ (estupro de vulnerável), e temas como pornografia de vingança ou "revenge porn" "sextorsão" e estupro virtual.
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