Direito a Identidade: Na Perspectiva Civil-constitucional

Descrição: O livro examina, sob o prisma do direito civil-constitucional, a evolução e a composição da identidade da pessoa humana, sublinhando sua natureza e seu conteúdo jurídico. O exame é feito a partir da reflexão sobre os problemas decorrentes da pós-mode rnidade, e sobre a necessidade de outros paradigmas jurídicos. Propõe-se (re)construir uma conceituação de identidade despida do modelo pratrimonialista e publicista. Vê, em suma, o direito à identidade como um instrumento de inclusão social, de rec o nhecimento e fomento do pluralismo, de integralização individual e social, constituindo chave jurídica para a realização da dignidade da pessoa humana.

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