Problemas de Direito Intertemporal no Codigo Civil
Mário Luiz Delgado
![](http://d1pkzhm5uq4mnt.cloudfront.net/imagens/capas/mp_764713c0f03b54fc7f124aaae7da0690.jpg)
Tipo: novo
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO...
Ano: 1969
Estante: Direito
Peso: 340g
ISBN: 9788502047181
Idioma: Português
Cadastrado em: 08 de dezembro de 2023
Descrição: PARA REALÇAR A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERTEMPORAL PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO CÓDIGO CIVIL DE 2002, A OBRA FOI DIVIDIDA EM DUAS PARTES. A PRIMEIRA TRAÇA AS NOÇÕES INICIAIS SOBRE DIREITO INTERTEMPORAL, DEMONSTRAN DO QUE SUA RELEVÂNCIA CRESCE PROPORCIONALMENTE À IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO NOVA. ALÉM DISSO, DISCORRE SOBRE RETROATIVIDADE, PÓS-ATIVIDADE E EFICÁCIA DAS LEIS. A SEGUNDA PARTE DESTINA-SE À ANÁLISE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, QUE DEDICOU UM LIVRO COMPLEM E NTAR PARA TRATAR DAS NORMAS TRANSITÓRIAS, ENCARREGADAS DE ADAPTAR A NOVA REALIDADE LEGISLATIVA ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS EM CURSO. AO FINAL DE CADA TÓPICO SOBRE O NOVO CÓDIGO FORAM COMPILADAS REFERÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS SOBRE O RESPECTIVO TEMA. COM ES SA OBRA, O DIREITO INTERTEMPORAL GANHA A ATENÇÃO MERECIDA, JÁ QUE AQUI SE RESOLVEM QUESTÕES DE ORDEM PRÁTICA, SENDO RELEVANTE FONTE DE PESQUISA, ESPECIALMENTE PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM RELAÇÕES DE NATUREZA CÍVEL.
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