Manual de Direito Financeiro e Tributário

Descrição: O presente trabalho traz um enfoque eminentemente didático, dividindo-se em três partes, a saber: a primeira parte traz a definição e o conteúdo das disciplinas, a segunda parte tece considerações sobre temas de direito financeiro, examinando o siste ma financeiro nacional, a atividade financeira do Estado, as despesas, as receitas públicas e o orçamento público, e a terceira parte incursiona nas províncias dos temas de direito tributário, abordando o tributo e as espécies tributárias, as fontes do sistema tributário, o fato gerador, a obrigação tributária, o crédito tributário e a administração tributária. Examina os programas cumpridos nos cursos de Direito e adotados em concursos públicos que compreendam os campos do direito financeiro e tributário.

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