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CODIGO DE PROCESSO CIVIL

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Tipo: novo

Editora:

Ano: 1969

Estante: Direito

Peso: 1898g

ISBN: 9788564825109

Idioma: Português

Cadastrado em: 10 de dezembro de 2023

Descrição: O novo Código de processo Civil impactará não só o cotidiano forense e seus operadores, como de toda a sociedade brasileira, já que o seu antecessor contava com mais de 40ª anos de vigência. O seu objetivo é tornar o processo mais célebre, justo e me nos complexo. É muita satisfação que apresentamos á comunidade jurídica a 2° edição deste livro, amplamente revista, aumentada e atualizada de acordo com as Leis Federais ns. 13.129/2015, 13.140/2015, 13.146/2015 e 13.256/2016. Procuramos esmiu çar as inúmeras inovações e alterações trazidas e realizadas pelo legislador, oferecendo ao leitor uma interpretação abrangente, prática e adequada de cada dispositivo legal, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Também, artigo por artigo, são apresentadas referências legislativas, súmulas, enunciados, recursos repetitivos e indicações doutrinárias, informações indispensáveis para carreta interpretação de cada dispositivo. O maior desafio dos tribunais será uniformizar a sua jurisprudên cia e mantê-la estável, íntegra e coerente (artigo 926 do CPC/2015). Para tanto, sempre que possível, associamos na interpretação de cada dispositivo legal, o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, sempre ao final d e cada artigo, listamos uma série de Jurisreferências, permitindo ao intérprete afastar a generalidade e a vagueza do texto legal. Utilizamos quadros comparativos entre o CPC/2015 – CPC/1973 e o CPC/1973 – CPC/2015, com o objetivo de facilitar a e xata compreensão de cada dispositivo legal.

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