Curso de Direito de Família

Descrição: "Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, passando pela identidade da pessoa natural pela aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família - que individualiza o homem no seio da sociedade em que vive, e determina o seu modo particular de existir pela filiação e as diversas modalidades familiares atualmente reconhecidas. Trata, ainda, dos institutos que regulam a proteção patrimonial da família: alimentos, regime de bens, tutela, curatela e as med i das de tomada de decisão apoiada - novo regime alternativo à curatela. Tendo como base os princípios emanados da Constituição, a obra aborda os diversos aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam o universo familista, tratando de sua def inição, da sua constituição, da sua natureza jurídica e da sua função social. "

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