Ponderação de Interesses na Constituição Federal

Descrição: Em muito bom estado, sem rasuras ou sublinhados, 220 paginas amareladas devido ao tempo, as duas folhas do inicio bem como as duas folhas finais apresentam um amarelecimento mais forte. "-Estuda a ponderação de interesses em seus aspectos teóricos e práticos, analisando o uso desta técnica tanto nos pretórios nacionais, como no direito comparado, com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pátrio, da Suprema Corte norte-americana e da Corte constitucional alemã. -A unidade da Constituição e a insuficiência dos critérios clássicos para resolução dos seus conflitos normativos -- Os princípios constitucionais -- A dignidade da pessoa humana e a ponderação de interesses -- O princípio da proporcionalidade -- A técnica da ponderação de interesses -- Ponderação(...)".

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