CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.4 - PROCESSO COLETIVO - DE ACORDO COM
DIDIER JR., FREDIE / ZANETI JR., HERMES
Tipo: novo
Editora: JUSPODIVM
Ano: 2023
Estante: Outros Assuntos
Peso: 800g
ISBN: 9788544242087
Idioma: Português
Cadastrado em: 08 de abril de 2024
Descrição: De acordo com a Lei 14.423/2022, que substitui as expressões idoso e idosos por pessoa idosa e pessoas idosas na Lei 10.741/2003.<br />NOVIDADES DESTA EDIÇÃO:<br />Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 14.423/2022 (substituiu o termo idoso por pessoa idosa).<br />Destacamos as seguintes mudanças: a) a partir da sugestão de Ravi Peixoto, a quem agradecemos, acrescentamos um parágrafo, no item sobre a distinção entre a atuação da associação como representante ou substituta processual, para apresentar as diretrizes hermenêuticas para resolver o problema prático de saber se a associação atua de um jeito ou de outro; b) acrescentamos item novo, no capítulo sobre os aspectos gerais do processo coletivo, dedicado à discussão da legitimidade do Ministério Público para a liquidação e execução coletivas, examinando importante decisão do STJ que se refere ao problema; c) a partir da provocação de Vicente Paula de Ataíde Jr., nas Jornadas Brasileiras de Direito
Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.
Veja outros livros do vendedor B307 Livraria & Saúde
Veja outros títulos de DIDIER JR., FREDIE / ZANETI JR., HERMES