Livro Processo Coletivo

Encadernação em brochura contendo 271 páginas em ótimo estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura.. Ref. A42. MJ

livro novo lacrado

Livro usado, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 272 pgs. 2/324

SKU: 28592704. Livro usado em bom estado, cortes laterais levemente sujos, livro com sinais de uso , com carimbos em algumas paginas, 303 paginas (E)

Livro usado em bom estado capa e miolo ok não consta grifos riscos ou anotações capa brochura formato 14x21cm 303 páginas.

Proc. Civil --- Brochura, 272 páginas, 16 x 23 cm. Livro em ótimo estado, apresenta sinais de pó nas bordas das páginas devido a exposição e manuseio, leves desgastes na capa. Contém carimbos de biblioteca tombada. --- Diversas modificações legislativas a partir de 1985 alteraram não apenas o CPC mas o próprio sistema processual impondo-se com maior ênfase um subsistema dedicado à solução de conflitos em dimensão coletiva. A tutela coletiva porém tem objetivos instrumentos princípios e regras próprios e por sua novidade passa por adaptações e suscita muitas controvérsias interpretativas.

livro em ótimo estado de conservação, 272 páginas, 11.03.24

Liv. Novo. Estante B2- Loja Paulista.Diversas modificações legislativas a partir de 1985 alteraram não apenas o CPC mas o próprio sistema processual impondo-se com maior ênfase um subsistema dedicado à solução de conflitos em dimensão coletiva. A tutela coletiva porém tem objetivos instrumentos princípios e regras próprios e por sua novidade passa por adaptações e suscita muitas controvérsias interpretativas. A presente obra da autoria de insigne jurista e ministro do STJ trata com proficiência o tema discorrendo sobre a evolução do sistema do individual ao coletivo a tutela de direitos transindividuais (ação civil pública ação popular ação de improbidade o papel do MP) a tutela coletiva de direitos individuais (ação civil coletiva mandado de segurança o papel do MP) e o processo coletivo

Livro 100% novo - EAN 9788520370711

Livro 100% novo - EAN 9788520370711

Livro 100% novo - EAN 9788520370711

Livro 100% novo - EAN 9788520370711

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.

As Diversas Modificacoes Legislativas Ocorridas Principalmente A Partir De 1985 Alteraram De Modo Substancial Nao Apenas O Codigo De Processo, Mas O Proprio Sistema Processual Nele Consagrado. Novos Instrumentos Processuais Foram Criados E Importantes Reformas Foram Aprovadas, A Tal Ponto Que, A Partir De Entao, O Processo Civil Ja Nao Se Limita A Prestacao Da Tutela Jurisdicional Nas Modalidades Classicas Nem Se Restringe A Solucionar Conflitos De Interesses Individualizados E Concretizados. Trata-Se De Subsistema Com Objetivos Proprios (A Tutela De Direitos Coletivos E A Tutela Coletiva De Direitos), Que Sao Alcancados A Base De Instrumentos Proprios (Acoes Civis Publicas, Acoes Civis Coletivas, Acoes De Controle Concentrado De Constitucionalidade, Em Suas Varias Modalidades), Fundados Em Principios E Regras Proprios, O Que Confere Ao Processo Coletivo Uma Identidade Bem Definida No Cenario Processual.